Duma apoia a Rada Suprema ucraniana

A Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo) aprovou hoje uma declaração de apoio à Rada Suprema ucraniana (Parlamento) em seu confronto com o presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, que decretou na segunda-feira passada a dissolução do órgão e convocou eleições antecipadas.

"O decreto de Yushchenko contradiz a Constituição ucraniana, em particular o artigo 90 - sobre os requisitos para a dissolução da Rada -, mas o presidente ucraniano prefere manter silêncio", afirma a declaração da Duma russa.

Os deputados russos criticam "as tentativas de solucionar a crise política ucraniana através da dissolução de um Parlamento democraticamente eleito".

"A Presidência ucraniana enviou perigosos sinais às forças políticas sobre que a situação pode sair do marco da lei", denuncia a declaração.

A Duma considera que o Tribunal Constitucional, que estuda a legalidade do decreto de Yushchenko de dissolver a Rada e convocar eleições antecipadas em 27 de maio enfrenta uma decisão "política", não "legal", que pode "prejudicar suas faculdades".

Além disso, os deputados russos manifestaram-se contra a declaração do Estado de exceção na Ucrânia.

"De fato, este seria um ato de usurpação do poder do Estado, que poderia complicar sobremaneira a situação política, econômica e as relações com outros Estados", afirmaram.

 Com Efe