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Marcha indígena em Brasília exige volta da Funai ao Ministério da Justiça

04.05.2019 | Fonte de informações:

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Marcha indígena em Brasília exige volta da Funai ao Ministério da Justiça

Quatro mil indígenas marcharam em defesa de seus direitos constitucionais, marcando posição pela manutenção da Sesai e contra a Medida Provisória 870

No último dia do Acampamento Terra Livre, sexta-feira (26/4), cerca de 4 mil manifestantes marcharam pelas ruas da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra medidas do atual governo que afetam os direitos dos povos indígenas. O protesto passou pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, onde as lideranças protocolaram documentos com reivindicações do movimento indígena.

Os representantes de povos indígenas de todas as regiões do país ocuparam a esplanada com cantos e danças tradicionais. A escolha dos Ministérios da Saúde e da Justiça foi por conta de recentes medidas do governo Bolsonaro. A marcha não pôde passar pela Praça dos Três Poderes, cujo acesso permaneceu bloqueado pela polícia.

O movimento é contra a proposta de transferir a responsabilidade da saúde indígena do âmbito federal para o municipal e exigem o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para melhorar o atendimento às comunidades.

A outra proposta, alvo de protestos no Ministério da Justiça, é a Medida Provisória (MP) 870, que transfere a competência das demarcações de Terras Indígenas e o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam territórios tradicionalmente ocupados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Atualmente a pasta é ocupada por Tereza Cristina, líder da bancada ruralista. A mesma MP 870 transfere a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, esvaziando a autarquia de suas principais competências relacionadas à garantia dos direitos indígenas.

Leia matéria no site da Mobilização Indígena Nacional.

Acampamento Terra Livre

Saúde Indígena

ISA

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/marcha-indigena-em-brasilia-exige-funai-de-volta-ao-ministerio-da-justica

 

 
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