PREJUÍZOS DO ALARGAMENTO DA UE PARA A RÚSSIA SERÃO MÍNIMOS

Por um lado, no último momento a União Europeia fez determinadas concessões que teriam podido ser feitas, evidentemente, ainda antes. Por outro lado, a declaração conjunta contém uma série de promessas de levar em consideração a preocupação da Rússia pela quase duplicação do número de países que irão passar a fazer parte da UE. Estas promessas são positivas por si só. No entanto, vejamos como irão elas ser cumpridas.

Em geral, quaisquer relações têm sempre por base um compromisso. Na véspera do alargamento da UE nós, na Rússia, sentimos um certo mal-estar. Mas isso é natural, pois por enquanto a Rússia e a União Europeia encontram-se a níveis diferentes de desenvolvimento económico. Não somos parceiros iguais. Somos mais fracos. Se durante cinco ou dez anos a Rússia se desenvolver ao mesmo ritmo a que se tem desenvolvido nos últimos quatro anos, o nosso peso crescerá, seremos mais fortes e teremos uma posição mais vantajosa em quaisquer negociações.

Muitos cidadãos russos sentem também este mal-estar. Os países que durante muito tempo se encontravam na zona da influência russa e eram nossos parceiros, agora deixaram-nos. Parece que a nossa zona de influência se reduziu acentuadamente. A verdade é que ninguém pode ser culpado disso. Desmoronou-se o velho sistema que, provavelmente, funcionava mal.

Além disso, devo dizer que a Comissão das Comunidades Europeias, com a qual realizamos negociações, é uma organização burocrática muito pesada e rígida. Por isso, acontece com frequência que o seu interesse a curto prazo impede ver as perspectivas a longo prazo, que prometem muito mais vantagens às partes.

Mesmo assim, parece-me significativo que a Rússia e a União Europeia tenham chegado a acordo, por exemplo, sobre o trânsito de cargas entre o principal território da Rússia e a cidade russa de Kaliningrado, que ficou separada dele. Este entendimento pode vir a ser um dos mais importantes, por ter um carácter político. As partes chegaram a acordo sobre algumas medidas que devem ser tomadas posteriormente para facilitar o regime de vistos aos cidadãos russos que desejem fazer viagens de Kaliningrado a Moscovo e vice-versa. Irá ser acelerada a organização de um expresso de passageiros entre Kaliningrado e o principal território da Rússia, o que resolverá o problema dos vistos dos passageiros, tornando-os desnecessários. A pessoa toma o comboio, atravessa sem paragens o território da Lituânia e sai em Kaliningrado.

Entre outros entendimentos gostaria de assinalar, antes de tudo, o aumento das quotas de exportação de aço russo para os países da UE, tendo em conta as exportações que a Rússia realizava para os países que aderem à União Europeia. Em consequência das negociações bilaterais são reduzidas para mais de metade as tarifas de importação de produtos russos, ou seja, em média, de 9 para 4 por cento. A verdade é que as tarifas de algumas mercadorias serão aumentadas, em particular, no caso do alumínio. Claro que este facto não convém à Rússia. Em todo o caso, chegou-se a acordo de que o aumento das tarifas alfandegárias do alumínio seja efectuado durante três anos, ou seja, até o fim deste ano não haverá aumentos, no próximo ano as tarifas serão aumentadas em 2 por cento, em 2006 em 4 por cento e em 2007 em 6 por cento. Isso permitirá aos exportadores russos de alumínio para os países da UE adaptar-se à nova situação. Foi obtido também acordo sobre a simplificação dos procedimentos relativos às normas veterinárias para os produtos exportados pela Rússia para os países da UE. As partes acordaram igualmente que os aviões russos com um elevado nível de ruído continuarão a fazer voos "charter" para os aeroportos europeus dos destinos turísticos tradicionais dos veraneantes russos, em particular, para a Espanha, Itália e França.

É importante também que a União Europeia tenha assumido por escrito o compromisso de que manterá sob controlo a situação relativa às minorias étnicas das repúblicas bálticas. Antes de tudo, trata-se concretamente da Letónia e, num menor grau, da Estónia. É impossível resolver imediatamente este problema. A sua solução exige tempo, pois a sua essência está na necessidade da minoria de expressão russa de se adaptar ao facto de ela viver num Estado independente e dever aprender a língua deste Estado, integrar-se na nova sociedade e tornar-se sua parte integrante. Os jovens fazem isso com maior facilidade. É necessário que se substituam as gerações de dirigentes políticos, que venham novas pessoas que encarem mais sensatamente este problema, pessoas que não carreguem a memória do passado.

Agora falemos sobre as negociações que estão a ser realizadas e serão prosseguidas. Trata-se das negociações sobre o aumento da quota de exportação de cereais russos, sobre a exportação de materiais nucleares e sobre os processos "antidumping".

Será que a Rússia ganhará algo em consequência do alargamento da UE? Talvez sejam reduzidas as tarifas alfandegárias. Serão unificados todos os procedimentos alfandegários. Acelera-se a circulação de mercadorias, o que proporciona uma vantagem de dezenas e dezenas de milhões de dólares. São estabelecidas condições unificadas de trânsito de cargas. Isso é bastante significativo. O mercado europeu alargado será vantajoso a longo prazo para a Rússia. Surgirão novas possibilidades para as trocas comerciais, inclusive para a exportação de produtos russos. Existe um determinado progresso no sentido da facilitação gradual do regime de vistos entre a UE e a Rússia. As respectivas conversações realizam-se igualmente. Por isso, quando o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, disse depois da assinatura, no Luxemburgo, da Declaração conjunta, que, na opinião da parte russa, os prejuízos em consequência do alargamento da UE serão mínimos, considero que tem razão. Claro que haverá prejuízos a curto prazo, tal como vantagens a curto prazo. Existe também um equilíbrio, embora seja impossível calculá-lo com absoluta exactidão. Caso a Rússia se desenvolva favoravelmente, a longo prazo ela obterá alguns ganhos em consequência do alargamento da UE.

A Rússia e a União Europeia estão votadas à cooperação. Mas para a Rússia é actualmente muito mais simples desenvolver as relações bilaterais com os países-membros da UE do que ao nível Rússia-União Europeia. A Rússia intensificou as suas relações com a França, a Alemanha e a Itália, tem excelentes relações com os suecos. A Grã-Bretanha, é verdade, tem ficado um pouco à sombra. Alguns dos países que aderem à UE declaram que uma das suas tarefas principais é restabelecer relações numa nova base com a Rússia e com os outros vizinhos de leste. Esta posição é assumida, por exemplo, pela Polónia.

Quanto a Bruxelas, ali são muito fortes as tradições burocráticas. Faz-se sentir com frequência um comportamento paternalista em relação à Moscovo. Quer dizer, ali a aproximação entre a Rússia e a UE é considerada como o avanço de Moscovo para o lado de Bruxelas e não como o avanço das duas partes uma ao encontro da outra. Penso que dentro de algum tempo este comportamento deve desaparecer. Quanto mais forte for a Rússia, tanto mais simples será para ela conversar com a UE. Então estabelecer-se-á uma situação de verdadeira parceria.

Yuri Bortko director do Centro de Investigação da Integração Europeia do Instituto da Europa da Academia das Ciências da Rússia © RIAN