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Marx sobre o Estado Moderno

30.11.2004 | Fonte de informações:

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"Os proletários da capital..." – dizia o Comitê Central no seu manifesto de 18 de Março – "...no meio das fraquezas e das traições das classes governantes, compreenderam que chegara para eles a hora de salvar a situação assumindo a direção dos assuntos públicos... O proletariado... compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito absoluto tomar nas suas mãos o seu próprio destino e assegurar o triunfo apoderando-se do poder".

Mas a classe operária não pode se contentar com tomar o aparelho do Estado tal como ele é e pô-lo a funcionar por sua própria conta. O poder centralizado do Estado, com os seus órgãos presentes por toda a parte: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura, órgãos moldados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho, data da época da monarquia absoluta, em que servia à sociedade burguesa nascente de arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo.

Na presença de ameaça de sublevação do proletariado, a classe proprietária unida utilizou então o poder de Estado, aberta e ostensivamente, como o engenho de guerra nacional do capital contra o trabalho. Na sua cruzada permanente contra as massas dos produtores, foi forçada não só a investir o executivo de poderes de repressão cada vez maiores, mas também a retirar pouco a pouco a sua própria fortaleza parlamentar, a Assembléia Nacional, todos os meios de defesa contra o executivo.

O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções.

O primeiro decreto da Comuna foi, pois, a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas.

A Comuna era composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. Eram responsáveis e revogáveis a todo o momento. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna devia ser não um organismo parlamentar, mas um corpo ativo, ao mesmo tempo executivo e legislativo. Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável a todo o momento. O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os outros ramos da administração.

Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública devia ser assegurada com salários de operários. Os benefícios habituais e os emolumentos de representação dos altos dignatários do Estado desapareceram ao mesmo tempo que os altos dignatários. Os serviços públicos deixaram de ser propriedade privada das criaturas do governo central. Não só a administração municipal, mas toda a iniciativa até então exercida pelo Estado, foi posta nas mãos da Comuna.

A Comuna realizou a palavra de ordem de todas as revoluções burguesas, um governo barato, abolindo essas duas grandes fontes de despesas que são o exército permanente e o funcionalismo de Estado. Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como objetivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o "poder dos padres"; decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas, na medida em que elas constituíam corpos proprietários. Os padres foram remetidos para o calmo retiro da vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à semelhança dos seus predecessores, os apóstolos. Todos os estabelecimentos de ensino foram abertos ao povo gratuitamente e, ao mesmo tempo, desembaraçados de toda a ingerência da Igreja e do Estado. Assim, não só a instrução se tornava acessível a todos, como a própria ciência era libertada das grilhetas com que os preconceitos de classe e o poder governamental a tinham acorrentado.

Os funcionários da justiça foram despojados dessa fingida independência que não servira senão para dissimular a sua vil submissão a todos os governos sucessivos, aos quais, um após outro, haviam prestado juramento de fidelidade, para em seguida os violar. Assim como o resto dos funcionários públicos, os magistrados e os juízes deviam ser eleitos, responsáveis e revogáveis.

Após uma luta heróica de cinco dias, os operários foram esmagados. Fez-se, então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como não se tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da república romana. Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações. E, no entanto, 1848 não passou de um jogo de crianças, comparado com a raiva da burguesia em 1871.

Proudhon, o socialista do pequeno campesinato e do artesanato, odiava positivamente a associação. Dizia dela que comportava mais inconvenientes do que vantagens, que era estéril por natureza e até mesmo prejudicial, pois entravava a liberdade do trabalhador; dogma puro e simples... E é também por isso que a Comuna foi o túmulo da escola proudhoniana do socialismo.

As coisas não correram melhor aos blanquistas. Educados na escola da conspiração, ligados pela estrita disciplina que lhe é própria, partiam da idéia de que um número relativamente pequeno de homens resolutos e bem organizados era capaz, chegado o momento, não só de se apoderar do poder, mas também, desenvolvendo uma grande energia e audácia, de se manter nele durante um tempo suficientemente longo para conseguir arrastar a massa do povo para a Revolução e reuni-la à volta do pequeno grupo dirigente. Para isso, era preciso, antes de mais nada, a mais estrita centralização ditatorial de todo o poder entre as mãos do novo governo revolucionário. E que fez a Comuna que, em maioria, se compunha precisamente de blanquistas? Em todas as suas proclamações aos franceses da província, convidava-os a uma livre federação de todas as comunas francesas com Paris, a uma organização nacional que, pela primeira vez, devia ser efetivamente criada pela própria nação.

Quanto à força repressiva do governo outrora centralizado, o exército, a polícia política, a burocracia, criada por Napoleão em 1798, retomada depois com prontidão por cada novo governo e utilizada por ele contra os seus adversários, era justamente esta força que devia ser destruída por toda a parte, como o fora já em Paris.

Para evitar esta transformação, inevitável em todos os regimes anteriores, do Estado e dos órgãos do Estado em senhores da sociedade, quando na origem eram seus servidores, a Comuna empregou dois meios infalíveis. Primeiro, submeteu todos os lugares, da administração, da justiça e do ensino, à escolha dos interessados através de eleição por sufrágio universal e, evidentemente, à revogação, em qualquer momento, por esses mesmos interessados. E segundo, retribuiu todos os serviços, dos mais baixos aos mais elevados, pelo mesmo salário que recebiam os outros operários.

O vencimento mais alto que pagou foi de 6000 francos. Assim, punha-se termo à caça aos lugares e ao arrivismo, sem falar da decisão suplementar de impor mandatos imperativos aos delegados aos corpos representativos.

A constituição comunal restituiria ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado parasita que se alimenta da sociedade e lhe paralisa o livre movimento.

A unidade da nação não deveria ser quebrada, mas, pelo contrário, organizada pela Constituição comunal; ela deveria tornar-se uma realidade pela destruição do poder de Estado que pretendia ser a encarnação desta unidade mas que queria ser independente desta mesma nação e superior a ela, quando não era mais do que uma sua excrescência parasitária.

Em vez de se decidir de três em três, ou de seis em seis anos, qual um membro da classe dirigente deveria "representar" e calcar aos pés o povo no Parlamento, o sufrágio universal devia servir um povo constituído em comunas, tal como o sufrágio individual serve qualquer patrão à procura de operários, de capatazes ou de contabilistas para a sua empresa.

A supremacia política do produtor não pode coexistir com a eternização da sua escravatura social. A Comuna devia pois servir de alavanca para derrubar as bases econômicas em que se fundamenta a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe. Uma vez emancipado o trabalho, todo o homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser o atributo de uma classe. A Comuna tinha perfeitamente razão ao dizer aos camponeses: "A nossa vitória é a vossa única esperança.

A Paris operária, com a sua Comuna, será para sempre celebrada como a gloriosa precurssora de uma sociedade nova. A recordação dos seus mártires conserva-se piedosamente no grande coração da classe operária. Quanto aos seus exterminadores, a história já os pregou a um pelourinho eterno, e todas as orações dos seus padres não conseguirão resgatá-los.

Karl Marx, 30 de Maio de 1871

 
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