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Zelaya deixa Honduras

27.01.2010 | Fonte de informações:

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Cerca de duas horas após o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, anunciar que vai deixar a Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa, onde está refugiado desde setembro do ano passado, e ir embora para a República Dominicana, a Suprema Corte de Justiça hondurenha suspendeu, em definitivo, o processo contra os militares que comandaram a expulsão do ex-presidente do País.

"Fui convidado pelo presidente Leonel Fernandez para ir à República Dominicana, e aceitei. Vou embora com ele, com a aprovação, claro, do governo de Porfirio Lobo Sosa", revelou Manuel Zelaya em entrevista a uma emissora de rádio de Honduras.

Os argumentos usados para a suspensão do processo contra os chefes militares que expulsaram Manuel Zelaya, depois de deposto do cargo de presidente pelo Congresso com apoio da Suprema Corte de Justiça de Honduras, foi que os militares “agiram em defesa da democracia hondurenha e da vida da população”.

Os chefes militares arrolados no processo que foi suspenso são o generais Romeo Vasquez e Venâcio Cervantes, respectivamente chefe e o sub-chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas de Honduras; o general Miguel Angel Garcia Padgett, chefe do Exército; o general Luis Javier Prince, chefe da Força Aérea; o almirante Juan Pablo Rodriguez, chefe da Força Naval; e o general Carlos Cuellar, inspetor-geral das Forças Armadas.

Na exposição de motivos, a decisão judicial disse que a ordem institucional de Honduras estava em perigo e havia o risco de perda de muitas vidas, devido a ações violentas dos seguidores de presidente Zelaya, incluindo pessoas de outros países.

Zelaya foi deposto e expulso de Honduras nas primeiras horas do dia 28 de junho do ano passado, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça.

Ele foi detido por militares, com apoio da Suprema Corte e do Congresso, sob a alegação de que visava violar a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições em Honduras.

Embora a destituição de Zelaya tivesse amparo legal sob a hipótese de que ele tentava se reeleger, a expulsão não é prevista no texto constitucional hondurenho, e a comunidade internacional chegou a considerar sua expulsão um golpe de Estado.

ANTONIO CARLOS LACERDA

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