Controlo de Gestão Pública

O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou nesta quarta-feira, 25.03, em Brasília, um Protocolo de Intenções em que vários órgãos e entidades públicas se comprometem para a criação de uma Rede de controle da gestão pública.

O objetivo da Rede é formar parcerias estratégicas nas áreas de fiscalização e controle a fim de otimizar as ações de cada órgão e maximizar os resultados.

A iniciativa da formação da Rede de Controle é do Tribunal de Contas da União que reuniu para a assinatura do Protocolo, além de Paulo Bernardo, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, da Justiça, Tarso Genro, da Advocacia Geral da União, Jose Antonio Toffoli, da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, além dos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM.

Para iniciar a implementação da Rede, serão realizadas no âmbito do TCU oficinas de trabalho com representantes de todos os órgãos que assinaram o protocolo, quando deverão ser debatidos o compartilhamento de conhecimento, informações, bases de dados e soluções de tecnologia da informação voltados para o exercício do controle dos recursos públicos.

As oficinas de trabalho ocorrerão a partir do mês de abril e poderão ser programadas novas ações conjuntas. Cada órgão participante deverá indicar, até o dia 30 de março, o responsável para atuar como agente de integração.