PROTOCOLO DE KYOTO: RISCOS QUE DESANIMAM OS OPTIMISTAS

Os críticos, o mais ferrenho dos quais continua a ser o conselheiro económico do Presidente, Andrei Illarionov, teimam em falar dos riscos gigantescos para o país, exortando a centrar os esforços na política para minimizar os mesmos. Por mais estranho que pareça, agora falam dos riscos até os optimistas, solidarizando-se com os pessimistas que dizem que é pouco provável que a Rússia venha a ganhar com a venda de tal estranha mercadoria como são as quotas de emissões de gases de efeito estufa.

O país obteve este novo "recurso natural" graças ao Protocolo de Kyoto. O documento foi aprovado em 1997, quando a Rússia viveu um colapso económico, mas o padrão de emissões refere-se ao ano de 1990, o último ano de actividade da indústria potente da União Soviética. No entanto, esta "vantagem" para a Rússia pouco a pouco começa a perder o seu valor, tendendo em perspectiva a perdê-la por completo devido à desvalorização das quotas".

Por exemplo, os europeus dizem que por enquanto as quotas russas não têm procura, prometendo apenas 3-4 euros por tonelada de CO2. "É um preço muito baixo", diz o investigador do Centro de Ecologia Regional da Rússia, Serguei Kuraev, um dos autores e partidários do Protocolo de Kyoto. Na sua opinião, o diapasão razoável de preços oscila entre 20 e 30 dólares/tonelada, caso contrário é melhor guardar estas quotas para as necessidades de crescimento da indústria nacional. O chefe do Serviço Federal de Hidrometeorologia e Monitoramento do Meio Ambiente, A. Bedritski, diz que o melhor é não vender as quotas mas tratar da atmosfera nacional.

Há que constatar que por enquanto a situação no "mercado de Kyoto" não é das melhores como prometeram os optimistas, apostando nas receitas provenientes das vendas de quotas, canalizando as mesmas para reequipamento tecnológico da indústria nacional, cujas unidades de produção estão desgastadas em 80 por cento. Face à actual situação, todas estas produções têm que confiar nas suas próprias forças. As despesas com as novidades tecnológicas e a introdução de padrões ecológicos irão encarecer o produto final.

Mas há riscos muito mais sérios, afirmam os optimistas. "Uma maior ameaça representa, por exemplo, o serviço estatístico nacional, muito atrasado. Claro que há dados oficiais, mas é pouco provável que estes reflictam a situação real", diz Serguei Kuraev. "Ninguém sabe quais eram as emissões em 1990 da indústria militar da URSS, visto que todos os dados referentes a este sector são confidenciais. Mesmo hoje não sabemos como se queima e o que emite a nossa indústria", adiantou.

Com efeito, na Rússia não há um sistema unificado de recolha de dados estatísticos, para cuja criação serão precisos significativos esforços e meios.

Outro risco não menos sério é dispersão dos organismos responsáveis. Hoje em dia na Rússia não existe um órgão único de gestão do meio ambiente. As funções do Comité Ecológico de Estado, abolido em 2000, passaram para o Ministério dos Recursos Naturais, acabando por ficar dispersos. Os problemas relacionados com a implementação do Protocolo de Kyoto estão a cargo de vários ministérios, liderados pelo Ministério do Desenvolvimento Económico e Comércio (MDEC) da Rússia. A dispersão de funções, a ausência de um órgão central único, também pode vir a ter um impacto negativo, afirmam os peritos.

O ano que está a findar, ou seja, 2004, foi assinalado pelo reconhecimento jurídico do Protocolo de Kyoto. Este importante documento internacional irá entrar em vigor a 16 de Fevereiro de 2005, exigindo medidas concretas dos países que o firmaram. A Rússia, juntamente com os outros participantes do Protocolo de Kyoto, será um agente do mercado internacional de plenos direitos. Mas o nosso país até hoje não tem um sistema de transmissão e venda de quotas o que representa mais um risco para o sucesso da implementação do Protocolo.

Tatiana Sinitsina observadora RIA "Novosti"