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UCRÂNIA: A Dualidade de poderes

24.11.2004 | Fonte de informações:

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A segunda volta das eleições na Ucrânia teve lugar a 21 de Novembro. De acordo com os resultados preliminares da Comissão Central de Eleições, Viktor Yanukovitch ultrapassou em 3% Viktor Yuschenko. No entanto, a oposição não aceita categoricamente este resultado, considerando que o vencedor foi Yuschenko. Na tarde de terça-feira, após o presidente do Parlamento, Vladimir Litvin, se ter recusado a aceitar a proposta, apresentada pela oposição, de Yuschenko efectuar o juramento de tomada de posse, este acabou por fazer o juramento sobre a Bíblia na tribuna da Rada Suprema. O acontecimento teve lugar quando toda a direcção do Parlamento já tinha saído da sala. Nesse momento, Yuschenko estava rodeado apenas pelos seus partidários - 191 deputados, enquanto o quórum é de 226 pessoas. O presidente do Parlamento ucraniano declarou, naturalmente, que a tomada de posse de Viktor Yuschenko foi ilegal e apelou a não incitar a população. Acontece que, para além da falta de quórum, o Parlamento não tinha competências constitucionais para anular as eleições ou declarar um voto de desconfiança à Comissão Central de Eleições. Tal é prerrogativa do Presidente da Ucrânia ainda em funções - Leonid Kutchma. Este qualificou as acções da oposição como "farsa política".

"A farsa política que a coligação Nossa Ucrânia está a desempenhar juntamente com os seus apoiantes, proclamando com base na racionalidade revolucionária o assim chamado "presidente popular" e apelando a não acatar as decisões do poder legítimo, é extremamente perigosa e pode levar a consequências imprevisíveis", - declarou Kutchma.

O presidente da Comissão parlamentar da câmara baixa russa para as Questões da CEI, Andrei Kokochin, declarou por sua vez que "a oposição saiu do quadro da lei e mostrou intenção de efectuar um golpe de Estado". Segundo as suas palavras, "tal tipo de acções são uma grosseira violação da Constituição, das normas democráticas e das normas de um Estado de direito". O deputado sublinhou igualmente que "a tentativa de fazer passar toda a luta política para a rua é muito perigosa. È um jogo nos limites de uma crise de grande envergadura, que pode ter importância e consequências em toda a Europa". Segundo o político, agora muito vai depender dos passos e das decisões que vierem a ser tomadas pelo actual Presidente, Leonid Kutchma.

No entanto, a actual crise política na Ucrânia tem diversos aspectos. Em primeiro lugar, é a onda de comícios que alastrou a todo o país - nas regiões ocidentais e na capital são efectuadas manifestações com milhares de pessoas em apoio de Yuschenko. Nas regiões orientais - em apoio de Yanukovitch. Paralelamente, verifica-se uma enorme onda de queixas sobre irregularidades nas eleições: de acordo com informações da sede de campanha de Yanukovitch, as comissões de eleições e os tribunais receberam cerca de 7 mil acções judiciais sobre irregularidades em benefício do candidato da oposição, ao mesmo tempo que a sede de campanha de Yuschenko já apresentou 700 queixas similares. Assim, os resultados do escrutínio podem vir a ser considerados inválidos. E, finalmente, o terceiro aspecto da batalha eleitoral é a enorme influência e pressão externa na Ucrânia. A União Europeia, os EUA e a NATO declararam a sua desconfiança em relação aos resultados oficiais das eleições. Ao mesmo tempo é dado a entender que, se Yanukovitch se tornar chefe de Estado, a Ucrânia poderá vir a sofrer sanções - inclusive até ao total isolamento internacional, semelhante àquele em que se encontra o seu vizinho do Norte - a Bielorrússia.

A posição da Rússia na questão do reconhecimento dos resultados das eleições ucranianas foi ontem apresentada pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, quando este disse que a Rússia não pode nem reconhecer nem protestar os resultados das eleições pelo facto de os resultados oficiais ainda não terem sido anunciados. Ao mesmo tempo, Putin sublinhou que "felicitou um dos candidatos com base em sondagens à boca das urnas, mas que a decisão definitiva só pode ser tomada pela Comissão Central de Eleições ". Segundo palavras do Presidente, "tudo deverá ser mantido no campo da lei. A Ucrânia é um país europeu de grandes dimensões e é um Estado de direito. Não é preciso dar-lhe lições".

O Presidente Putin submeteu a críticas a declaração dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, que colocou em dúvida os resultados das eleições ucranianas. "Considero que esta declaração não é oportuna porque ainda não foram anunciados os resultados. Uma vez que ela foi feita com base nos observadores da OSCE, penso que os observadores têm de ter mais cuidado e mais responsabilidade nesse trabalho. Se alguém tentar continuar a usar a OSCE com instrumento de alcance de objectivos tácticos, nem sempre justificados, essa organização continuará a perder o seu prestígio na arena internacional e a perder o sentido da sua existência", declarou Putin.

O Presidente russo sublinhou que "as tentativas de usar os espantalhos do passado na actual situação ucraniana - pintar com as cores do Ocidente um dos candidatos e o outro com as cores da Rússia - são completamente contraproducentes e erradas do ponto de vista da edificação de modernas relações internacionais, voltadas para o futuro. Isso é uma maneira absolutamente primitiva de ver o problema, que é muito mais profundo", disse Putin. Para além disso, segundo ele, "tal agrava os problemas do país e, por isso, provocou uma reacção tão veemente da parte do Presidente da Ucrânia, Leonid Kutchma".

Ao mesmo tempo, o Presidente russo disse apoiar totalmente o apelo da UE às duas partes de não permitirem a violência.

É necessário, sublinhou Putin, que todos se mantenham no campo do direito.

Ao mesmo tempo, o chefe de Estado ucraniano continua insistentemente a exigir que todas as forças políticas se sentem à mesa das conversações. Segundo Kutchma, este é o único caminho de chegar a uma posição equilibrada de maneira a não permitir a divisão do país. No Parlamento ucraniano fala-se que, em caso de as conversações entre Yanukovitch e Yuschenko terem êxito, este último poderá vir a tornar-se primeiro-ministro.

Arseny Oganessian observador RIA "Novosti"

 
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