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Os Estados Unidos fracassaram estrondosamente em Genebra

23.04.2003 | Fonte de informações:

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Afirmou o chanceler Felipe Pérez Roque em entrevista coletiva, precisando que o texto aprovado não é uma condenação a Cuba e que a comunidade internacional reconheceu com esse voto o direito de a Ilha aplicar suas leis em defesa da soberania nacional. Reações da máfia de Miami.

«CUBA considera que a tentativa dos EUA de condenarem Cuba na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU fracassou estrondosamente, e que a rejeição da emenda norte-americana, apresentada por Costa Rica, é um sinal de que a maior parte da comunidade internacional reconhece nosso direito de aplicar as leis em defesa da soberania nacional».

Desta forma sintetizou Felipe Pérez Roque, em entrevista coletiva, os aspectos mais importantes acontecidos no debate efetuado em Genebra, durante as discussões realizadas nas jornadas de trabalho da 49ª Sessão da CDH.

Comentou que quanto a estes acontecimentos, a conclusão de Cuba era, em primeiro lugar, que a tentativa do governo dos EUA de conseguir uma condenação contra a Ilha na CDH fracassou estrondosamente, e considera que a rejeição indiscutível, amplamente majoritária da proposta norte-americana apresentada por Costa Rica, é um sinal de reconhecimento dessa Comissão e da comunidade internacional ao direito de nosso país de aplicar suas leis.

Precisou que também é um reconhecimento à pertinência e à legalidade das medidas adotadas por Cuba, em defesa de sua soberania, e seu direito de punir, segundo nossas leis e todas as garantias, um grupo de pessoas que atuavam a serviço e financiados por uma potência estrangeira que agride o país, ou comete delitos registrados nos acordos internacionais como terrorismo e severamente castigados na legislação cubana.

Destacou que o texto aprovado finalmente como resolução, por uma escassa margem de 4 votos, no meio da atual conjuntura internacional em que os Estados Unidos aterrorizam o mundo, não é uma condenação contra Cuba, e portanto, rejeitou a idéia de que a CDH nos tenha condenado, já que os EUA não conseguiram seu objetivo. «As razões e o direito que temos», comentou, «bem como o apoio da comunidade internacional é o que impede que os EUA e seus cúmplices possam conseguir seu objetivo. Ainda, rejeitamos a resolução adotada, porque embora não seja um texto de condena, não tem justificação nem base legal.

«Rejeitamos esse exercício», acrescentou, «questionamos a pertinência dessa resolução e a idéia de que seja um texto dirigido a estabelecer a cooperação com Cuba, como tentaram explicar seus patrocinadores latino-americanos.

«Isso nos permitiu comprovar, mais uma vez, que nas condições atuais, e sobretudo depois da agressão ao Iraque, a União Européia (UE), infelizmente, não tem capacidade para formular uma política própria e independente para com Cuba, embora esperamos que algum dia uma UE mais madura, mais clara de seus objetivos e das suas responsabilidades no mundo possa apagar esta página vergonhosa de suas relações com o nosso país», afirmou.

Informou que o secretário de Estado assistente para Assuntos Internacionais no Departamento de Estado, Kin Holmes, um dos principais responsáveis pela diplomacia norte-americana, declarou que «os Estados Unidos apóiam fortemente a resolução apresentada por três países latino-americanos que condena a violação dos direitos humanos em Cuba, e portanto, espero que os representantes dos governos desses países não insistam na tese de que eles foram animados pela vontade de cooperarem com Cuba».

Com esta declaração fica esclarecido que não havia dúvida do que os EUA pretendiam. Porém, no dia anterior, Colin Powell tinha expressado a esperança de que a CDH aprovasse uma resolução de condena da situação dos direitos humanos em Cuba e que tinha conversado telefonicamente com os ministros das Relações Exteriores dos países que integram a Comissão para deixar bem clara a importância que tem o voto de condenação».

E perguntou nosso chanceler: «Alguém pode imaginar o conteúdo dessas conversações? Pode-se pensar em todo tipo de pressões e ameaças ao mais alto nível».

VERDADES IGNORADAS

Depois da votação, um porta-voz do Departamento de Estado norte-americano declarou que não era uma derrota, porque a resolução diz ao mundo que há uma violação dos direitos humanos em Cuba. A esse respeito, nosso chanceler explicou que esse critério é falso e leu a resolução, que não expressa nenhuma condenação. Mas, o importante é que quem declaram não são nem o Peru nem o Uruguai nem a Costa Rica, mas sim os Estados Unidos.

«O governo norte-americano não conseguiu seus objetivos», afirmou. «Sofreu uma derrota envergonhante e a comunidade internacional tem dado um apoio ao direito de Cuba de julgar e condenar os culpados como ações de defesa.

«Nesse texto ridículo aprovado morreram 14 anos de pressões», assinalou, «mas isto não quer dizer que Cuba aceite esse texto, o rejeitamos e o questionamos, pois não há nenhuma razão para incluir o exame do tema de Cuba na agenda da CDH, órgão que teve seu funcionamento alterado pela atuação dum grupo de países poderosos». Pérez Roque lembrou aos presentes que há nove anos que existe um Alto Comissário da ONU para os direitos humanos e Cuba foi o primeiro país da América Latina que o convidou para fazer uma visita ao país, em 1994.

Além disso, este Alto Comissário só tem visitado quatro países da região: Colômbia, Costa Rica, Cuba e Panamá. «Porquê há que solicitar novamente que venha a Cuba e converter isso no centro de grandes pressões e manipulações?

«A Alta Comissária anterior esperou cinco anos pelo convite do governo dos EUA, e este lhe disse, taxativamente, que nos EUA não havia nada que investigar em matéria de direitos humanos e não a convidou. Por que se os EUA não têm recebido a funcionária e na América Latina só quatro países, incluída Cuba, há que converter num objetivo o fato de que Cuba receba por segunda vez um representante do Alto Comissário?

«Cuba não se recusa a cooperar com o Alto Comissário, pelo contrário, o que acontece é que não está disposta a aceitar a manipulação desse tema, o emprego sem escrúpulos deste órgão das Nações Unidas para justificar a campanha contra nosso país e manter o bloqueio. «Não podemos aceitar esta visita porque faríamos muito pouco favor ao resto dos países do Terceiro Mundo. Porque não só defendemos o direito de Cuba, mas também o de todos eles de serem tratados com respeito.

«Quando o Alto Comissário veio a Cuba expressou em seu relatório que não havia no país nenhuma situação de violação dos direitos humanos. Ainda, convidamos uma delegação dessa Comissão que coincidiu em que não existiam violações em massa, flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos em Cuba.

Inclusive, Cuba convidou um grupo de organizações não governamentais que viajaram lideradas pela senhora Danielle Mitterrand e depois de visitarem o país todo coincidiram com as opiniões dos visitantes anteriores.

«Porquê devemos aceitar a imposição desta resolução? Por isso reitero que Cuba não vai colaborar com o mandato dessa resolução, o que, de nenhuma forma significa uma posição pessoal contra a senhora que ocupa o cargo, a quem apreciamos e respeitamos.

«Porquê os EUA não aceitam que o Alto Comissário os visite a eles e além disso a outros países da América Latina, como o Peru e o Uruguai? Porquê têm de estar preocupados em que nos visitem mais uma vez».

PENA DE MORTE COMO RECURSO EXCECIONAL

«Algumas personalidades declararam que a pena de morte foi aplicada a dissidentes políticos para se referirem a delinqüentes comuns com péssima conduta, que puseram em perigo a vida dos que viajavam em uma embarcação, mediante uma ação terrorista.

«Quanto a isso», disse, «se procurasse um argumento, poderia ler o seguinte: ‘O presidente George W. Bush teve em Texas o recorde de execuções e de penas de morte na história dos EUA’. No inverno do ano passado, ele disse: ‘eu apoio a pena de morte, acho que é uma medida que ajuda a salvar vidas’.

«Nos seis anos que esteve como governador do Texas foram executadas 152 pessoas. Quanto a este tema, nenhum país apresentou uma resolução. Os diplomatas norte-americanos deveriam não falar, por pudor, quando se menciona o tema de Cuba.

«O direito internacional e a Lei cubana proíbem a aplicação da pena de morte a menores de idade . Os Estados Unidos têm executado 12 menores desde 1977. À exceção dos EUA, todos os países concordam na hora de aceitarem o artigo 3.7 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que proíbe a aplicação da pena de morte a menores de 18 anos».

O chanceler comentou que 85 penas de morte foram aplicadas nos Estados Unidos em 2001 e 71 em 2002. Entretanto, 3 700 condenados esperam a execução de sua sentença nos corredores da morte e 80 dos que esperam eram menores de idade quando cometeram os delitos. «Estou citando», disse, «um relatório da Anistia Internacional. Por que nunca isso foi discutido na CDH? Alguém o propõe, algum país europeu que defende a eliminação da pena de morte no mundo?»

Esclareceu que o governo cubano não apóia a pena de morte. «Nós gostaríamos de que algum dia fosse banida. Isso não é consubstancial à nossa filosofia da vida. Para nós, é apenas um recurso excecional e do qual só acudimos por razões de causa maior, com o qual tivemos que defender um país agredido durante mais de 40 anos.

«É verdade que tivemos que fazê-lo agora, para evitar o deflagrar de uma situação em Cuba, para evitar uma crise, um incidente migratório ao qual aspiram os setores que nos EUA querem uma guerra, foi aplicada para evitar essa guerra, para salvar vidas. Tivemos que adotar essa dolorosa decisão, que não desfrutamos, tudo o contrário, porque temos sobre nossos ombros a vida de milhões de cubanos e de milhares de norte-americanos, quem perderiam suas vidas numa guerra entre os dois países».

Acrescentou que atuamos para evitar que se consumasse o plano dirigido a criar uma confrontação entre os dois países. Se forem cumpridos os acordos migratórios, se não existisse a criminosa lei de ajuste Cubano, que permite um assassino chegar os EUA e receber a condição de residente permanente de maneira automática, se eles não recebessem os seqüestradores e se existisse um fluxo migratório legal, seguro e ordenado que foi o acordado, não haveria acontecimentos como os recentes seqüestros de aviões e embarcações.

Acerca das reações em Miami, precisou que alguns pedem o bloqueio naval contra Cuba. Outros proclamam que o governo norte-americano deve passar das condenações à ação, que é o desejo dos grupos extremistas de Miami.

Finalmente, Pérez Roque respondeu as perguntas dos correspondentes estrangeiros presentes acerca de vários temas, reiterando a um deles, que caso uma agressão, que não desejamos, não seremos derrotados sem combater e que em Cuba não existe a palavra rendição. «As ameaças não nos fazem perder o sono», afirmou.

Pouco antes de concluir, o jornalista uruguaio Anibal Arrarte, pediu a palavra para expressar ao chanceler cubano a opinião da maioria de seus compatriotas, quando afirmou:

«Se o senhor me permite sair do contexto agora como jornalista, mas sim como latino-americano, nasci no Uruguai, sinto a necessidade e a vergonha, e tenho a certeza que falo em nome da maioria dos uruguaios, de lamentar e me desculpar pelas náuseas políticas criadas pelo envolvimento, por segunda vez, do governo uruguaio e de outros lacaios latino-americanos e europeus na vergonhosa manobra contra Cuba, que afeta diretamente seu povo. Que a vergonha e o desprezo universal caiam sobre estes governos lacaios e mercenários».

Arsenio RODRIGUEZ GRANMA www.granma.cu

 
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