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VENEZUELA: DERROTAR OS GOLPISTAS NO REFERENDO

21.06.2004 | Fonte de informações:

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Depois de meses de pressão norte americana, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de setores empresariais, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) validou as assinaturas que permitem a oposição venezuelana convocar um referendo revocatório contra o presidente Hugo Chávez.

Em apoio ao Presidente, mais de um milhão de pessoas marcharam por Caracas no domingo dia 6 de junho. No que pese isto, a situação não deixa de ser preocupante para quem aspira mudanças reais em uma América Latina afundada na miséria causada pelo neoliberalismo e a expoliação imperialista. Por isso, a tarefa interna ou externamente a Venezuela é uma: contribuir para derrotar novamente os golpistas no referendo. A decisão do CNE tem legitimidado as aspirações de uma oposição oligárquica, apoiada descaradamente por Washington, a qual tem testado todas as estratégias possíveis para derrotar o presidente Chávez, desde um frustrado e sangrento golpe de estado, até a sabotagem econômica, a manipulação aberta dos meios de comunicação, a coação e a falsificação de assinaturas e as reiteradas greves patronais. A oposição venezuelana tem passado por cima dos mais elementares princípios democráticos, intentando desconhecer que Chávez é o presidente mais legitimado do continente, não só pela maioria obtida com os votos, se não por duas eleições presidenciais e um referendo constitucional, e o apoio de milhões de venezuelanos que frustraram o golpe de estado de 11 de abril saindo as ruas e cercando o Palácio de Miraflores para exigir seu regresso.

Ante a ameaça real de guerra civil, os golpistas foram embora e restituíram o presidente. O objetivo dessa oposição tem sido, desde o primeiro momento, paralisar e fazer retroceder o processo de mudanças abertos com a chegada ao poder de Chávez. A simpatia que Chávez tem entre os setores mais pobres da sociedade venezuelana se deve, mais que a suas capacidades oratórias, é um símbolo de um processo de ruptura popular com um regime bipartidário corrupto, neoliberal e títere dos Estados Unidos. Ruptura que começou com a sangrenta insurreição popular ("el Caracazo") de 1989 contra as reformas neoliberais de Carlos A. Pérez, e seguiu com uma sublevação militar liderada pelo próprio Chávez em 1992. Ruptura que se materializou com a aplastante vitória eleitoral do chavismo e com a Assembléia Constituinte bolivariana (1999-2000). A Venezuela tem experimentado de forma avançada e mais profundamente o mesmo processo que aflora por todos os países latino americanos: a explosão da fúria popular contra a miséria generalizada gerada pelo neoliberalismo; a ruptura com um tipo de regime político que só tem de democrático o nome e com os partidos políticos burgueses tradicionais que são instrumentos dóceis dos Estados Unidos. A Venezuela antecipou uma crise que logo se generalizou pelo Equador, Bolívia, Peru e Argentina. Chávez simboliza para o povo venezuelano a busca de uma nova alternativa que rompa com a herança política e econômica da globalização neoliberal. Em certa forma, Gutiérrez no Equador, Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, até Martín Torrijos no Panamá, refletem um sentimento similar. Mas como o processo venezuelano é mais profundo e as massas tem ocupado um papel mais protagonista, alçando a luta de classes a níveis mais altos, o governo de Chávez expressa, a que pese não ser socialista, um conflito mais agudo com os interesses imperialistas e com os ditames que Washington impõem a seu "patio traseiro". Enquanto George W. Bush festeja com Lula ou Kirchner, os quais seguem acatando os ditames do FMI e estam colaborando com tropas na ocupação do Haití, legitimando um regime golpista, Para Chávez lhe aplicam a medicina contrária tentando derrotar-lo por qualquer via. A diferença estrita é que na Venezuela, os social-democratas, pata esquerda do regime neoliberal, já fracassaram e foram varridos pelo povo quando pulverizaram-se eleitoralmente os "adecos", e quando lutaram contra o governo de seu líder histórico, Carlos A. Pérez. A preocupação de quem desde o exterior simpatiza com o processo de mudanças protagonizado pelo povo venezuelano é como fazer frente aos perigos que se vislumbram sobre o horizonte. Não é fácil opinar desde longe. Mas, queiramos ou não, se trata de um processo que nos envolve e afeta, porque em Caracas se joga o futuro da América Hispânica, estamos obrigados não só a apoiar com a solidariedade, senão participar do debate sobre o que fazer. A situação venezuelana teve um salto com as reformas (49 leis) aprovadas em novembro de 2001, como a expropriação de terras improdutivas dos latifundiários, A qual motivou o sangrento golpe de estado de 11 de abril de 2002. Golpe que foi derrotado pela saída as ruas de milhões de venezuelanos, os dias 12 e 13 de abril, exigindo o retorno de seu presidente. A derrota do golpe de 11 de abril constituiu uma espécie de revolução democrática que aprofundou o processo de auto organização das massas (Círculos Bolivarianos), e permitiu posteriormente a liquidação da burocracia corrupta da PDVSA e a fixação de controle sobre a fuga de divisas. A institucionalidade burguesa (CNE, Corte Suprema, prefeitos e policiais municipais, etc.), atua como correia de transmissão dos interesses norte americanos e oligárquicos, permitindo a impunidade dos golpistas e sabotadores, enquanto colocam travas ao processo de mudanças. A que pese os bilhões de dólares de lucros petroleiros, a crise política que se mantém por dois anos consecutivos e a sabotagem econômica do setor empresarial coligado com os Estados Unidos, exacerbam o estancamento econômico e a existência de altos níveis de pobreza e desemprego, que a oposição pretende explorar a seu favor. Com toda segurança a oposição vai vender a idéia de que, enquanto Chávez seguir no poder, não haverá estabilidade política nem solução as penurias econômicas. E não é descartável que este argumento consiga ter efeito sobre um setor das camadas médias, bastião da oposição, e inclusive sobre alguns setores populares. Para revogar o mandato de Chávez, a oposição deve ganhar o referendo com 3.7 milhões de votos, o qual não é muito, já que representa apenas 1/3 dos 12 milhões de pessoas habilitadas para votar. Porém a oposição burguesa não as tem todas consigo, e as cifras demonstram que é possível derrotar-la eleitoralmente se o povo venezuelano se mobilizar massivamente nas urnas para ratificar o seu presidente. A única forma de conseguir isto é com medidas concretas que demonstrem aos setores mais empobrecidos que o "Processo Bolivariano" pode garantir uma melhoria real de seus níveis de vida. Por isso, no interior da Venezuela, requerem-se medidas concretas e urgentes, como o aumento imediato dos salários, o incentivo a autoorganização dos setores populares, promovendo os Círculos Bolivarianos e a criação de milicias populares, inclusive o controle operário das industrias cujos donos fazem para a sabotagem econômica. Desde o exterior, nós latino americanos que aspiramos um mundo sem a expoliação neoliberal, devemos rodear o processo venezuelano com a maior solidariedade possível e manifestar nossa disposição de contribuir diretamente mediante a organização de Brigadas de Voluntarios dispostos a marchar a Caracas para derrotar a direita conspiradora e os nefastos planos de dominação do imperialismo norte-americano.

*Olmedo Beluche (Coordenador da Revista Movimiento membro do MPU do Panamá)

 
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