Primeiro Abu Ghraib, depois Guantanamo e agora, Baghram

Há alguns anos, se alguém tivesse dito que as forças armadas dum governo podia perpetrar um acto de assassínio em grande escala, em que dezenas de milhares de civis foram chacinados, invadir uma nação soberana baseado em mentiras descaradas e documentos forjados e depois cometer actos de violação, sodomia e depravação sexual numa escala chocante e depois cometer actos de tortura, poder-se-ia ter perguntado se se tratava na Inquisição ou da Roma Antiga.

Porém, não se trata nem de Caligula nem de Torquemada.

Mais uma vez, se trata do regime de George W. Bush e seu clique de elitistas corporativos que não só gastaram 280 bilhões de dólares dos seus contribuintes no acto de chacina no Iraque mas também quebraram sistematicamente praticamente todas as leis no livro.

Na segunda-feira passada, o Presidente da Comissão Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Jakob Kellenberger, falou com George W. Bush, exprimindo as suas preocupações acerca das alegações de actos de tortura perpetrado por membros das Forças Armadas norte-americanas em Guantanemo. Desde então, surgem mais notícias acerca de abuso de prisioneiros em Baghram, Afeganistão.

George Bush pode defender-se, alegando que os prisioneiros detidos no campo de concentração de Guantanamo estão a ser tratados de forma correcta. Hoje, talvez. Mas se George Bush ou membros da sua família fossem raptados e esforçados a sofrer o tipo de tratamento que um relatorio da CICV descreveu como “tortura”, como é que ele sentir-se-ia?

O caso contra Bush

Vamos examinar o caso ponto por ponto contra George W. Bush, na sua função como Comandante máximo das Forças Armadas norte-americanas.

1. Sob os termos da lei internacional, os detidos devem ser tratados de acordo com os princípios e regras da Lei Humanitária Internacional (LHI). Estas normas foram respeitadas em Abu Ghraib, Guantanamo e Baghram? Não.

Veredicto: Culpado

2. A IHL proibe o mau tratamento e tortura de prisioneiros. Foram estes abusados e torturados em Abu Ghraib? Sim. Foram estes privados de sono, espancados e esforçados a sofrer mudanças de dieta em Guantanamo? Sim.

Veredicto: Culpado

3. A IHL proibe a humilhação e degradação dos detidos. Foram estes humilhados e degradados em Abu Ghraib? Sim. E em Guantanamo? Sim.

Veredicto: Culpado

4. A IHL declara claramente que os detidos devem ter o direito a comunicar com as suas famílias. Foi o caso em Abu Ghraib? Não. Foi o caso em Guantanamo? Não.

Veredicto: Culpado

5. A IHL proibe o uso de bombas de fragmentação e outras munições que tornam a área de conflito perigoso depois da cessação das operações militares. Os Estados Unidos da América utilizaram este tipo de armamento em Afeganistão? Sim. No Iraque? Sim.

Veredicto: Culpado

6. A IHL estipula que “as partes num conflito devem sempre distinguir entre a população civil e os combatentes para poupar a população civil e a propriedade desta”. Foi o caso no Iraque? Não.

Veredicto: Culpado

7. A IHL diz que só se pode atacar instalações militares durante um conflito. As infra-estruturas civis foram escolhidos como alvos pelas forças militares norte-americanos no Iraque? Sim.

Veredicto: Culpado

8. A IHL proibe a matança ou ferimento de ex-combatentes que se renderam. Foram feridos ou assassinados ex-combatentes por elementos das Forças Armadas norte-americanas em Afeganistão? Sim. No Iraque? Sim.

Veredicto: Culpado

9. A IHL estipula que as instalações médicas devem ser poupadas. Foram escolhidos como alvos militares tais estabelecimentos no Iraque? Sim.

Veredicto: Culpado

10. A Carta da ONU declara que qualquer decisão de travar guerra tem de ser debatida no Conselho de Segurança desta Organização, separadamente de qualquer outra resolução. Paralelamente, se os inspectores da UNMOVIC estavam no Iraque a procura das Armas de Destruição Massiva e não tinham terminado o seu trabalho, tem qualquer fundamento a invasão e casus belli dos EUA? N

Veredicto: Culpado

Se há uma lei internacional, é para ser respeitada por todos, não pela maioria dos membros da comunidade internacional mas por todos, sem qualquer excepção. Não basta George Bush fazer uma viagem à Europa com sorrisos e palmadinhas nas costas à mistura, comunicando uma mensagem do tipo “vamos squecero que está feito e vamos concentrarnos no futuro”.

Não. Vamos sim punir os que quebram a lei porque se a lei existe, é para quê? Fazer palhaços da comunidade internacional?

Por isso se declara por este documento que George W. Bush é culpado de crimes contra a humanidade e que terá de ser julgado num forum da lei competente e julgado perante as acusações. Cabe aoAdvogados, com A grande, da comunidade internacional assegurar que isso acontece.

Se não, então se formos todos quebrar a lei todos os dias, estuprar, assassinar e destruir propriedade e depois sorrir e pedir desculpas. E depois? Está justo? Então...

Timothy BANCROFT-HINCHEY PRAVDA.Ru