África acorda

O dia 18 de Março de 2004 marcou a inauguração do parlamento Pan-Africano em Adis Abeba, com cinco representantes de cada país, pelo menos uma das quais tem de ser uma mulher. A África acorda para enfrentar seus problemas e encarar o seu futuro com solidariedade mútua, otimismo e determinação.

Presidente Joaquim Chissano de Moçambique, simultâneamente Presidente da União Africana, presidiu na cerimónia de inauguração da capital etíope ontem. Tuliameni Kalomoh, representante de Kofi Annan, leu uma mensagem do Secretário-Geral da ONU, que afirmou que “através do Parlamento Pan Africano, a voz autêntica dos povos da África terá finalmente uma influência mais directa sobre a política e as acções na União”.

A primeira acção do parlamento foi eleger uma mulher como seu presidente – Gertrude Mongella, da Tanzânia, que passou três décadas a fazer campanha para os direitos da mulher. É mais do que simplesmente um passo simbólico – é o início dum empenho para implementar a igualdade entre os géneros no continente. Este processo começa com uma abordagem de cima para baixo, com metade dos dez membros da Comissão da União e 20% dos membros do parlamento sendo mulheres.

A nomeação de Gertrude Mongella como Presidente do Parlamento Pan Africano mereceu três minutos de elogios e bater nas mesas. Enquanto alguns deputados queriam que fosse declarada Presidente por unanimidade, Presidente Chissano insistiu no cumprimento da lei e um devido processo de votação viu 166 votos a favor, 13 abstenções e 21 votos contra a nomeação. Gertrude Mongella prometeu guiar-se pelos princípios de parceria entre homens e mulheres – e o princípio da paz.

A União Africana caminha para uma abordagem democrática e significativa da resolução dos seus problemas, com o continente africano a deter o poder executivo sobre seus cidadãos, através da implementação duma Nova Parceria para o Desenvilvimento da África (NPDA). Esta parceria é um compromisso conjunto para eradicar a pobreza, criando crescimento e desenvolvimento sustentavel em África a um nivel quer nacional, quer continental, como participante activo da comunidade internacional.

Agora que a África resolve suas próprias necessidades através da União Africana, este continente pode começar a endereçar seus problemas de dentro, com pessoas que compreendem de perto as questões e as respostas. O atraso e a pobreza na África são o legado de séculos de imperialismo, colonização e exploração, dum mundo que prega a igualdade de condições comerciais mas pratica proteccionismo, impondo tarifas sobre importações e concedendo subsídios a exportadores, mantendo os Países Menos Desenvolvidos numa situação de desvantagem.

Metade da população africana (quase 700 milhões de pessoas) vive com menos do que 1 USD por dia, a esperança de vida é de 54 anos de idade, a taxa de mortalidade infantil é 140/1.000 para crianças com menos que cinco anos, 41% da população adulta é analfabeta e acresce-se a isso o analfabetismo funcional. Menos que 60% da população tem acesso a água potavel e há 18 linhas telefónicas por 1.000 pessoas, comparado com 567 nos países mais desenvolvidos.

Usufruindo em conjunto a sua riqueza humana e tecnológica, empenhando-se em programas de educação e formação, controlando seus próprios recursos, a África faz os primeiros passos no sentido de aparecer no palco mundial como um par, em estado de igualdade, e não um pobre coitadinho com a mão estendida a espera de mais uma mão-cheia de trocos dos países “desenvolvidos” cuja resposta às necessidades da África tem sido históricamente tão abominavel.

Timothy BANCROFT-HINCHEY PRAVDA.Ru

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