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Peru será membro-associado do Mercosul

18.12.2003 | Fonte de informações:

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A entrada do Peru e dos outros países da Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela) no Mercosul – do mesmo modo como atualmente participam Chile e Bolívia – é prevista. Segundo informações da BBC Brasil, houve um acordo assinado pelo presidente Lula em agosto, em Lima para a entrada do Peru.

Os membros-associados, diferentemente de um membro-pleno é a não adoção da TEC (Tarifa Externa Comum) utilizada para importação de produtos de países de fora do bloco. Há, também uma função política para os associados, que podem participar das reuniões do bloco como convidados.

O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 25ª Reunião do Conselho do Mercado Comum (Mercosul) reiterou o compromisso do governo brasileiro de oferecer prioridade máxima ao bloco.

"Reafirmo meu compromisso de trabalhar para que o Mercosul represente um fator de desenvolvimento para todos os países membros, inclusive para que as economias menores encontrem respostas para o desafio do crescimento", disse Lula aos chefes de Estado presentes à cupula.

"O Mercosul é, hoje, reconhecido como um ator internacional relevante", ressaltou Lula. O presidente ressaltou a incorporação do Peru como mais novo estado associado ao Mercosul e a conclusão do acordo com os três países da Comunidade Andina de Nacões (CAN) - Equador, Colômbia e Venezuela -, que faltavam aderir ao bloco. "É um fato histórico que devemos celebrar com justa razão", disse.

A aprovação pelo Conselho do Mercado Comum do aprofundamento dos laços da Bolívia com o Mercosul, equiparando seu status com o do Chile também foi destacada pelo presidente. "O Brasil deseja insistir nesse caminho, reforçando as dimensões social, política e cultural do nosso empreendimento, sem esquecer que a base dessa construção tem de ser uma autêntica integração econômica", alertou o presidente.

Lula defende a necessidade de busca de soluções "criativas e pragmáticas" que não percam de vista o objetivo maior de conformação de uma união aduaneira, base do mercado comum previsto no Tratado de Assunção.

Lula cumprimentou o ex-presidente argentino, Eduardo Duhalde, que assume a presidência da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul. Ele alertou para a urgência de "se aperfeiçoar as formas de financiamento do desenvolvimento na América do Sul", com a ajuda de bancos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre as personalidades que prestigiam o evento estão o primeiro-ministro de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, o ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Igor Ivanov, e o comissário da Comunidade Européia para Comércio Exterior, Pascal Lamy, que participou na semana passada de um diálogo com o G-20, em Brasília. "Sugeri aos ministros do Grupo que estreitássemos nossos vínculos por meio de preferências comerciais ou mesmo da criação de uma ampla área de livre comércio, o que seria ainda melhor", lembrou ele. Lula considera que isto pode ser uma extensão natural dos entendimentos em curso com Índia e África do Sul aos quais quer se associar o Egito.

Lula renovou a sugestão para que se reflita sobre essas idéias e se tome uma decisão durante a décima-primeira UNCTAD, que se realizará em junho, em São Paulo. Ele também propôs que o grupo poderá aprofundar essa discussão na Cúpula que reunirá presidentes da América do Sul e dos países árabes no Brasil. Lula espera que os países envolvidos possam ter uma reunião preparatória de altos funcionários, já no final de janeiro, possivelmente em Genebra.

Momento histórico

O presidente do Uruguai, Jorge Batlle, disse que será um momento histórico para o grupo de países integrantes do bloco, principalmente pela adesão do Peru e do acordo que será assinado com a Comunidade Andina.

Em seu discurso de abertura, Batlle elogiou a escolha do ex-presidente argentino, Eduardo Duhalde, que assumiu recentemente o posto de presidente do Comitê de Representantes Permanentes do Mercosul.

Pouco antes do início da cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido, rapidamente, com o presidente da Argentina, Nestor Kischner, para acertar detalhes do encontro que durou toda a manhã.

Na saída, Kischner ressaltou a importância alcançada pela América Latina no contexto internacional e disse que "os acordos vão propiciar um salto qualitativo e que agora o Mercosul terá uma posição forte de integração".

LA

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