Forum Económico Euro-Asiático na Rússia

PERGUNTA: Como se sabe, Moscovo vai acolher nesses dias o Fórum Económico da Evrazes (Comunidade Económica Euro-Asiática, sigla russa). Poderia dar mais pormenores sobre esta entidade? Quais foram os objectivos da sua criação?

YAKOVENKO: O primeiro passo na criação da Evrazes foi a assinatura, em 1995, do Acordo de Aliança Alfandegária entre a Rússia e a Bielorrússia, ao qual, mais tarde, aderiram o Cazaquistão e a Quirguízia.

A 2.ª etapa foi assinalada pela celebração, no ano seguinte, (1996) do Tratado de Integração nas Esferas Económica e Humanitária, prevendo "a criação da Comunidade de Estados "integracionalistas" por via de intensificação da integração nas esferas económica, cientifica, cultural, social e outras, desde que seja respeitado a sua soberania". Previa-se então a coordenação do rumo comum da política externa e a protecção comum das fronteiras.

No dia 26 de Fevereiro, a Bielorrússia, o Cazaquistão, a Quirguízia, a Rússia e o Tajiquistão celebraram o Acordo de Aliança Alfandegária e Espaço Económico Comum.

No dia 10 de Outubro de 2000, em Astana, os Presidentes da Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguízia, Rússia e Tajiquistão firmaram o Tratado de Criação da Evrazes (Comunidade Económica Euro-Asiática, sigla russa), tendo este convénio sido ratificado por todos os Estados membros e entrado em vigor a 30 de Maio de 2001.

Uma das condicionantes do desenvolvimento de processos integracionalistas no âmbito da Evrazes será ampliação de contactos mutuamente vantajosos a nível de unidades económica, assim como a participação nas actividades da Comunidade de amplos círculos empresariais. Esse, aliás, será um dos objectivos do fórum em Moscovo que irá decorrer, nos dias 19-20 de Fevereiro, sob a égide dos chefes dos governos da Comunidade. Além disso, nos trabalhos do fórum participação representantes dos órgãos do poder executivo e legislativo.

O discurso de abertura será proferido pelo Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbaev, que lançou a iniciativa de realizar tal simpósio no Outono passado.

PERGUNTA: Quais serão os maiores temas a debater nos marcos do fórum da Evrazes?

YAKOVENKO: Nos quadros de sete "mesas redondas" prevê-se a discussão de um amplo leque de questões: a interacção no sector real da economia e o aproveitamento eficiente das potencialidades produtivas e científicas dos países membros da Evrazes, os problemas existentes na esfera de comércio, produção e serviços. Entre os temas a examinar figuram ainda vários aspectos de integração no que respeita a finanças, controlo cambial, funcionamento dos sectores de trasportes, alfandegário, energético, agro-pecuário, alimentar e das informações.

PERGUNTA: Que impacto poderia ter o Fórum da Evrazes para o desenvolvimento da parceria económica entre os membros da Evrazes?

YAKOVENKO: Esperamos que o actual Fórum Económico da Evrazes tenha um impacto positivo nos processos de integração, antes de mais, através de adopção dos documentos finais e propostas concretas. Tal seria extremamente importante para o exame, no Conselho Interestatal da Evrazes, das vias de aumento da eficácia das actividades da Comunidade.

Em termos gerais, pode-se constatar que o actual formato do fórum e o amplo espectro de temas da sua agenda permitem colocar a questão sobre a necessidade de lhe atribuir estatuto de uma reunião regular. Nesta base, poderiam ser criados mecanismos do diálogo permanente e da busca das vias optimizadas para respeitar os interesses das partes e aproveitar as potencialidades do processo integracionalista que envolve as autoridades, os círculos empresariais e sociais.

O principal critério no que concerne à eficácia do trabalho serão os resultados práticos do desenvolvimento económico dos países membros da Evrazes, assim com o aumento do bem-estar dos povos dos países da Comunidade.

© RIAN

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