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Mongólia termina pena de morte

18.01.2010 | Fonte de informações:

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ONU elogia Mongólia pela decisão de abandonar a pena de morte. Na sexta-feira a Mongólia impôs um moratório na imposição da pena de morte, que será substituída por uma pena de 30 anos na prisão.

A decisão foi anunciada pelo Presidente Elbegdorj Tsakhia, que acrescentou que seu objectivo é a abolição da pena de morte neste país da Ásia Central. Desde a eleição do Presidente em Junho passado, não tem havido execução da pena de morte. O Presidente justifica o moratório porque a pena de morte é irreversível e quebra o direito à vida e à dignidade humana.


Para a ONU, nas palavras do Alto Comissário pelos Direitos Humanos Navi Pillay, é um “passo histórico” que fortalece a protecção dos direitos humanos em Mongólia. “A decisão na Mongólia estabelece um exemplo de liderança na Ásia,” acrescentou.
O Presidente pretende que seu país assine rapidamente o Segundo Protocolo Opcional da Convenção Internacional sobre Direitos Políticos e Cívicos. 140 Estados aboliram a pena de morte e 72 países assinaram este Protocolo que abole a prática.

Fonte: ONU

Konstantin KARPOV

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