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MNE de Cuba discursa sobre bloqueio dos EUA

16.11.2005 | Fonte de informações:

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Senhor Presidente: Senhores Delegados: Hoje é um dia de especial importância para as Nações Unidas. Ao votar nesta décima quarta ocasião sobre o projeto de resolução apresentado por Cuba, intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, a Assembléia Geral não estará apenas decidindo sobre um assunto de interesse para Cuba. Votaremos também a favor dos princípios e normas do Direito Internacional, contra a aplicação extraterritorial das leis e em defesa dos direitos humanos dos cubanos, os norte-americanos e os povos dos 191 Estados representados nesta Assembléia.

É verdade que o Governo dos Estados Unidos tem ignorado a reiterada exigência, quase unânime, da comunidade internacional e temos a certeza de que o Presidente Bush incrementará ainda mais o bloqueio, que é já o mais duradouro e cruel da história. Mas isso não diminui a transcendência política, moral, ética e jurídica desta votação. Nunca antes, como nos últimos 18 meses, o bloqueio foi aplicado com tanta sanha e brutalidade. Nunca antes foi tão cruel e desumana a perseguição de um governo dos Estados Unidos contra a economia e o direito dos cubanos a uma vida digna e decorosa.

Desde que em 6 de maio de 2004, o Presidente dos Estados Unidos assinou seu novo plano para a anexação de Cuba, aconteceu uma histérica escalada, sem precedentes, na aplicação de novas e agressivas medidas, incluída a ameaça do uso da força militar contra Cuba e a perseguição de cidadãos e empresas não apenas cubanos, senão dos Estados Unidos e do resto do mundo.

Assim, em maio de 2004 foi imposta uma multa de 100 milhões de dólares ao banco suíço UBS, a maior multa imposta jamais contra uma entidade bancária por violar supostamente o bloqueio contra Cuba. Em 30 de setembro de 2004, no cúmulo do delírio e da ridicularia, incrementaram-se as chamadas Regulamentações de Controle de Ativos Cubanos e estabeleceu-se que “os cidadãos ou residentes permanentes nos Estados Unidos não podem comprar legalmente em um terceiro país produtos de origem cubana, incluindo charutos e bebidas alcoólicas, nem sequer para o seu uso pessoal no estrangeiro”. As sanções penais por estas violações podem atingir um milhão de dólares em multas para as corporações e 250 mil dólares e até 10 anos de prisão para as pessoas. Será a única vez na história em que fumar um charuto cubano ou comprar uma garrafa do incomparável rum “Havana Club” estará proibido para um norte-americano, inclusive se isso fizesse parte de uma viagem de turismo para outro país. Em matéria de loucura, esta proibição draconiana deveria inscrever-se no livro de recorde Guinness.

Em 9 de outubro de 2004, o Departamento de Estado anunciou, em uma agressão sem precedentes na história das relações financeiras internacionais, o estabelecimento de um “Grupo de Perseguição de Ativos Cubanos”. Apenas a existência de um Grupo com esse nome deveria envergonhar o Presidente da nação mais poderosa da Terra.

Em janeiro de 2005, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros reinterpretou as regulamentações sobre as viagens, de tal maneira que aos cidadãos norte-americanos já não lhes é mais permitido participar em reuniões em Cuba que sejam patrocinadas e organizadas por agências das Nações Unidas sediadas nos Estados Unidos, salvo se obtiverem previamente uma licença do governo norte-americano.

Em 24 de fevereiro de 2005, em franca e descarada violação das regulamentações internacionais sobre marcas e patentes, materializou-se uma manobra legal orquestrada para roubar-lhe a Cuba os direitos sobre a marca Cohíba, a mais prestigiosa entre os Charutos cubanos. Em 13 de abril de 2005, materializou-se o veredicto de culpabilidade contra o cidadão norte-americano Stefan Brodie, ex-presidente da companhia PUROLITE, acusado de vender a Cuba resinas ionizadas para a purificação da água nos aquedutos cubanos.

Em 29 de abril de 2005, o Presidente Bush ordenou ao Departamento do Tesouro entregar 198 mil dólares dos fundos cubanos ilegalmente bloqueados nos bancos dos Estados Unidos para cumprir uma das espúrias demandas contra Cuba dos grupos violentos e extremistas que desde Miami organizam com total impunidade planos terroristas contra Cuba.

Em abril de 2005, foi negada a entrada aos Estados Unidos dos novos diretivos da companhia canadense Sherritt e de seus familiares, aplicando a Lei Helms-Burton.

Também em abril de 2005, o Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros incrementou sua perseguição, inclusive contra organizações religiosas que têm licenças para viagens a Cuba visando esses objetivos. No ano 2004, o governo dos Estados Unidos impôs multas a 316 cidadãos e residentes nos Estados Unidos por violar disposições do bloqueio. Até o 12 de outubro de 2005 aplicaram 537 multas.

No ano 2004, um total de 77 companhias, instituições bancárias e organizações não-governamentais norte-americanas e de diversos países foram multadas por violar o bloqueio contra Cuba; 11 delas são empresas estrangeiras ou subsidiárias de companhias norte-americanas no México, Canadá, Panamá, Itália, Reino Unido, Uruguai e Bahamas. Outras sete companhias, entre elas IBÉRIA, ALITALIA, AIR JAMAICA e DAEWOO foram punidas porque suas filiais nos Estados Unidos violaram, segundo o governo norte-americano, as leis do bloqueio.

As viagens de cidadãos norte-americanos a Cuba de janeiro até outubro de 2005 diminuíram 55 % se comparado com igual período de 2003, antes das novas sanções aprovadas pelo Presidente Bush. No caso dos cubanos residentes nos Estados Unidos a redução da cifra daqueles que viajam diretamente é de 49%.

Os intercâmbios culturais, esportivos, acadêmicos, estudantis e científicos, bem como os vínculos entre os cubanos que moram a ambos os lados do Estreito da Flórida, foram um alvo especial das agressões anticubanas desta Administração. Chegou-se, inclusive a proibir as viagens a Cuba de tios e primos, entre outros, argumentando-se que não fazem parte da família.

Excelências: O bloqueio tem costado ao povo de Cuba nestes quase 47 anos mais de 82 bilhões de dólares. Não há atividade econômica ou social em Cuba que não sofra as suas conseqüências. Não há um direito humano dos cubanos que não esteja agredido pelo bloqueio.

Em virtude do bloqueio, Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos. Dada a sua proximidade, Cuba poderia estar exportando anualmente para os Estados Unidos mais de 30 mil toneladas de níquel ou um milhão de toneladas de açúcar a um preço três vezes maior do que o preço que Cuba recebe hoje. Também venderia 180 milhões de dólares por ano de Ateromixol, se apenas atingisse 1 % das vendas de medicamentos redutores do colesterol nos Estados Unidos. Segundo os editores da revista Harvard International Review, esta é a melhor droga anti-colesterol disponível. Além disso, Cuba teria exportado para os Estados Unidos o passado ano quase 30 milhões de dólares de rum Havana Club e mais de cem milhões de dólares no caso do charuto. Cuba também não pode importar desde os Estados Unidos outras mercadorias que não sejam produtos agrícolas, e isso com amplas e renovadas restrições.

Cuba não pode receber turismo desde os Estados Unidos. No ano 2004, se tivesse recebido apenas 15% dos 11 milhões de turistas norte-americanos que visitaram o Caribe, Cuba teria recebido mais do que um bilhão de dólares.

Diversos estudos publicados nos Estados Unidos fixam entre 2 e 4 milhões os viajantes procedentes deste país que Cuba receberia se o bloqueio fosse eliminado.

Por causa do bloqueio, Cuba também não pode utilizar o dólar em suas transações comerciais com o estrangeiro, nem tem acesso a créditos nem pode realizar operações com instituições financeiras norte-americanas, suas filiais e inclusive instituições regionais ou multilaterais. Cuba é o único país da América Latina e do Caribe que em 47 anos nunca recebeu um crédito do Banco Mundial, nem do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Se o bloqueio for apenas um assunto bilateral entre Cuba e os Estados Unidos já isso seria muito grave para o nosso país. Mas é muito mais do que isso. O bloqueio é uma guerra econômica aplicada com zelo incomparável a escala global.

Além disso, o bloqueio é a aplicação extraterritorial de leis dos Estados Unidos contra os países que vocês representam aqui, Excelências, e é, portanto, uma grave violação do Direito Internacional.

Agora Cuba tem dois novos obstáculos que vencer: a impotente soberba imperial do Presidente Bush, que o levaram mais longe do que ninguém nesta loucura, e a crescente globalização da economia mundial.

Por quê? Porque os Estados Unidos controlam quase a metade das empresas multinacionais do planeta, incluídas 8 das 10 mais importantes. Os Estados Unidos são também donos da quarta parte do investimento estrangeiro direto e importa 22% das mercadorias a escala global.

Os Estados Unidos são donos de 11 das 14 maiores empresas multinacionais na área da informática e das comunicações e absorve aproximadamente 80% do comercio eletrônico mundial. Das 10 companhias farmacêuticas que realizam quase a metade das vendas de medicamentos, 5 são norte-americanas. Alguns desses produtos são únicos.

É por isso que tanto os investimentos nos Estados Unidos de empresas de terceiros países como as companhias norte-americanas no exterior reduzem o espaço econômico externo de Cuba. Cada fusão ou aquisição entre empresas coloca para nosso pequeno país o desafio, muitas vezes insuperável, de encontrar um novo fornecedor ou um mercado para os nossos produtos.

Lembremos, Excelências, as disposições extraterritoriais do bloqueio: Em virtude da Lei Torricelli, proíbe-se às subsidiárias de empresas norte-americanas em terceiros países comerciarem com Cuba.

Uma parte do equipamento e dos insumos dos centros de pesquisa da biotecnologia cubana, que já produzem até vacinas terapêuticas contra o câncer, era fornecida pela empresa sueca PHARMACÍA. Essa empresa foi comprada pela empresa britânica AMERSHAM e esta, pela sua vez, pela norte-americana GENERAL ELECTRIC, que deu um prazo de uma semana para suspender todo contato com Cuba.

Quando a empresa brasileira OURO VERMELHO foi comprada por uma empresa norte-americana, cancelou as suas vendas de carnes em conserva a Cuba, que eram alocadas para doentes de AIDS, como parte de um projeto com o Fundo Mundial de Luta contra o AIDS, a Malária e a Tuberculose.

Excelências, não eram armas de destruição em massa; não eram drogas, não eram produtos proibidos, mas sim era carne para fornecer-lhe aos doentes de AIDS cumprindo com um programa das Nações Unidas.

Perseguem-se, se proíbem essas vendas, as empresas que tentam manter comércio normal com Cuba são perseguidas; se viola um direito do nosso país e um direito de empresas e empresários nacionais de outros países.

A companhia CHIRON CORPORATION não voltou a vender-lhe a Cuba, após ser multada o ano passado com 168 500 dólares, porque uma de suas filiais européias exportou a Cuba duas vacinas infantis. Não armas nucleares, não foguetes estratégicos, duas vacinas infantis!

Em 7 de fevereiro de 2005, o FIRST CARIBBEAN INTERNATIONAL BANK de Bahamas, cancelou suas operações com Cuba sob ameaça do governo dos Estados Unidos. O banco britânico BARCLAYS indicou recentemente que faria o mesmo perante o temor às sanções norte-americanas.

A empresa canadense VECO, com participação de capitais norte-americanos, suspendeu a sua projetada participação no desenvolvimento em Cuba de capacidades para a armazenagem de combustíveis.

A companhia danesa SABROE foi adquirida pela empresa norte-americana YORK e de imediato foi cancelada uma operação em andamento para vender a Cuba compressores de refrigeração necessários para o programa cubano de fornecimento de iogurte de soja a todas as crianças de 7 até 13 anos.

O bloqueio também proíbe que empresas de terceiros países vendam a Cuba bens ou serviços nos que seja utilizada tecnologia norte-americana ou cujo teor ultrapasse 10% de insumos dessa procedência. Por isso, o Governo norte-americano mantém a sua proibição à companhia holandesa INTERVET de vender a Cuba vacinas para frangos, aduzindo que contem um antígeno produzido nos Estados Unidos. A companhia mexicana VAFE S.A., suspendeu a venda a Cuba de um material necessário para a fabricação de panelas de pressão domésticas, porque continha uma matéria prima dos Estados Unidos.

Em setembro de 2004, a companhia aérea da Suécia NOVAIR cancelou o contrato de arrendamento de uma aeronave Airbus 330 com Cubana de Aviación, porque não podia receber serviços de manutenção, visto que o avião é de fabrico europeu e utiliza várias tecnologias norte-americanas.

Em outubro de 2004, a companhia japonesa HITACHI HIGH TECNOLOGIES CORPORATION não pôde vender um microscópio eletrônico a um prestigioso hospital cubano, pelas mesmas razões supracitadas. O bloqueio proíbe às empresas de terceiros países –aquelas que os Senhores delegados estão representando aqui- exportarem para os Estados Unidos qualquer produto ou equipamento caso conter qualquer matéria prima cubana.

Nenhuma empresa no mundo, nenhuma! pode exportar gulodices para os Estados Unidos, se contiverem açúcar cubano. Nenhuma empresa no mundo, nenhuma! pode exportar para os Estados Unidos automóveis ou outros equipamentos se não demonstra primeiro que os metais empregados em sua fabricação não contêm níquel cubano.

O bloqueio proíbe a entrada aos portos dos Estados Unidos dos navios que transportaram mercadorias para ou desde Cuba. Não navios norte-americanos, senhores delegados, navios dos países que os senhores estão representando aqui não podem ir aos Estados Unidos, se primeiro chegarem a porto cubano. É a Lei Torricelli, assinada pelo Presidente Bush pai no ano 1992.

O bloqueio, proíbe, em virtude da Lei Helms-Burton, os investimentos de empresas de terceiros países em Cuba, sob a hipótese de que estão vinculadas às propriedades sujeitas a reclamação por parte dos Estados Unidos. Por isso, senhores delegados continuam punidos os executivos da companhia canadense SHERRITT e o ano passado retirou-se de Cuba sob essa ameaça a companhia jamaicana SUPERCLUB.

O bloqueio, Excelências, viola os direitos constitucionais do povo norte-americano. Impede-lhes viajar a Cuba; desfrutar de nossa cultura e intercambiar livremente com o povo cubano.

Quando Cuba fica em pé, hoje aqui nesta tribuna, não o faz só defendendo os direitos do povo cubano, o faz também na defesa dos direitos do povo norte-americano, por quem sentimos sentimentos de simpatia, de amizade e de respeito; ao povo norte-americano, a quem não culpamos por nossos sofrimentos e da política injusta e genocída que seu governo mantém contra nossa pátria.

E ficamos parados também em defesa do direito de toda a comunidade internacional, que é violado por essa política unilateral e ilegal. O bloqueio afeta também os interesses econômicos, não só os direitos, dos Estados Unidos. Segundo um estudo de junho de 2005, publicado pelo Centro de Negócios e Investigações da Universidade do Sul de Alabama, a eliminação do bloqueio poderia gerar 100 mil novos empregos e receitas adicionais por 6 bilhões de dólares para a economia norte-americana.

Senhores delegados: Senhor Presidente: Após ter muitos anos de fazê-lo, observamos que a delegação dos Estados Unidos, presente hoje aqui, tem renunciado a participar no debate prévio a esta votação. Acho que isto se deve a que não têm idéias, a que não possuem nem um argumento só. Renunciaram por isso a defender suas posições no debate geral. Estão abrumados pelo que uma vintena de delegações já explicou aqui antes da delegação cubana. Fazem silencio, possivelmente porque como dizia o Presidente Abraham Lincoln, “não se pode enganar ao mundo o tempo todo”.

Devo dizer que entendemos esta decisão como uma espécie de rendição de tipo moral. Requer-se mais do que poderio, se requer ética, se requer autoridade moral, e a autoridade moral não se ganha com a força, não se ganha com a guerra, não se ganha com as armas; a autoridade moral se conquista com atos exemplares, com o respeito ao direito dos outros, embora sejam pequenos e pobres.

Sei que continuam inscritos para participar posteriormente na explicação de votos, falaram após de mi. Não posso, portanto, comentar suas opiniões, mas garanto que no turno de réplica a delegação cubana rejeitará qualquer mentirá e repetirá qualquer verdade que for necessário dizer nessa sala.

Senhores delegados: Senhor Presidente: Finalmente, quero insistir em que o bloqueio contra Cuba deve ser eliminado. O governo dos Estados Unidos deve cessar sua agressão contra Cuba; deve reconhecer finalmente o nosso direito à livre determinação.

O governo dos Estados Unidos se cria falsas ilusões –e digo isto com toda clareza- com a idéia de que pode derrotar a Revolução cubana. Disfarça os seus planos; chama-lhe de transição ao que seria uma burda e sangrenta anexação de Cuba.

Mas engana-se. Desconhece a coragem, o espírito de independência e o nível de consciência política que a Revolução semeou no povo cubano. A firmeza e sentido da dignidade que têm demonstrado os cinco jovens cubanos, prisioneiros políticos nos cárceres norte-americanos, heróis da luta contra o terrorismo, cujos familiares, cujas esposas, cujas mães, cujos filhos lá em Havana acompanham este debate e confiam no senso da justiça das delegações presentes, são uma prova do espírito insubjugável com que os cubanos defendemos hoje e defenderemos sempre o nosso direito a construirmos uma sociedade mais justa, solidária e humana.

Em nome desses cinco heróis; senhores delegados; em nome das crianças e dos jovens cubanos, que têm vivido toda a sua vida sob o bloqueio; em nome do povo generoso, alegre e corajoso que lá em Cuba confia em vocês, porque sabe que o mundo viu os cubanos combater, ensinar e curar onde quer que for necessária sua ajuda, porque sabe que o mundo viu sempre os cubanos não dar o que lhes sobra senão compartilhar o que têm; em nome do direito de Cuba, senhores delegados, que é também hoje o direito de todos, que é também o direito de Vocês e dos povos que os senhores representam nesta assembléia, lhes solicito respeitosamente votar a favor do projeto de resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Muito obrigado.

 
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