Tratado global para proteger os oceanos ainda pendente

Tratado global para proteger os oceanos ainda pendente

Por Ibis Frade*

Nações Unidas (Prensa Latina) O Tratado Global para a Proteção dos Oceanos leva mais de 20 anos pendente, apesar de numerosas negociações e análises realizadas em ONU, e os frequentes chamados à ação de organizações acadêmicas e da sociedade civil.



Recien em agosto produziu-se na sede de Nações Unidas em Nova York uma conferência intergubernamental sobre o tema, a terça de quatro rodadas de reuniões programadas neste ano.



A ideia é conseguir um tratado legalmente vinculante para os oceanos em virtude da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conhecida como Unclos.



Segundo o secretário geral adjunto de assuntos jurídicos da ONU, Miguel de Serpa Soares, existe o interesse comum de proporcionar às gerações futuras um oceano saudável, resistente e produtivo.



Isto é o que guia às delegações no processo de negociação e confio em nosso interesse comum de proporcionar às gerações futuras um oceano limpo, recalcó.



Um oceano são e resistente tem um 'papel crítico' que desempenhar nos esforços de adaptação e mitigação, apontou.



Recentes relatórios têm revelado que, na maior parte do mundo, os humanos têm alterado significativamente a natureza, com ecossistemas e biodiversidade que mostram um rápido declive, indicou Soares.



Ademais, acrescentou, espera-se que as tendências negativas continuem até 2050 e para além, devido aos impactos previstos do aumento da mudança no uso da terra e o mar, a exploração de organismos e a mudança climática.



Os relatórios divulgados na conferência intergubernamental de agosto assinalam que o 66 por cento do oceano está experimentando um aumento dos impactos humanos acumulativos, principalmente por fatores estresantes da mudança climática, incluídas as anomalías da temperatura da superfície do mar, a acidificación dessas águas e a radiação ultravioleta.



Por isso, as discussões se centraram na conservação e o uso sustentável de áreas de diversidade biológica marinha para além das jurisdições nacionais.

Os especialistas advertiram que milhares de espécies marinhas poderiam estar em risco se não se aprova um novo tratado para a proteção dos oceanos que inclua medidas dirigidas a abordar o manejo de todas as espécies de peixes em águas internacionais, não só as espécies comerciais.



Em 2020, os líderes mundiais deveriam entregar um tratado oceánico global que permita a criação de zonas protegidas em águas internacionais. Mas os países com grandes indústrias pesqueiras estão reacios a assinar um convênio como esse.



As intensas negociações realizadas na sede de Nações Unidas em Nova York, do 19 ao 30 de agosto, finalizaram sem algum compromisso concreto, pese à urgência do tema.



De aprovar-se, o tratado juridicamente vinculante contribuiria a proteger o 30 por cento dos oceanos do mundo face a 2030.



A conferência intergubernamental reuniu a 190 Estados membros da ONU, experientes em temas de conservação dos acéanos e até o ator espanhol Javier Bardem chegou ao edifício de Nações Unidas a pedir um maior compromisso das autoridades.



Todos temos uma responsabilidade que jogar, já seja individual ou coletiva, para tomar o caminho correto, disse em uma sessão o 19 de agosto passado.



RIQUEZA DOS OCEANOS BAIXO AMEAÇA



Um convênio sobre a proteção da biodiversidade marinha foi proposto pela primeira vez faz quase 20 anos, baixo o tratado da Lei do Mar da ONU, ao que Estados Unidos nunca acedeu formalmente devido à reacia oposição da então administração de Ronald Reagan.



A questões de conservação nas águas internacionais e o uso sustentável de áreas de diversidade biológica marinha figuram entre os pontos mais debatidos até a data e aos quais vários países fazem mais resistência.



Conquanto os oceanos do mundo contêm umas 200 mil espécies vivas identificadas, os números reais poderiam chegar a milhões, todos expostos aos perigos da mudança climática, a contaminação e a sobreexplotación, destacam os experientes.



Para deter estas ameaças negocia-se o tratado global que protegeria as três quartas partes da superfície terrestre para 2030.



Atualmente, as águas que se estendem para além das 200 milhas náuticas se consideram 'águas internacionais' e ainda permanecem em grande parte sem controle.



Isto tem contribuído a uma destruição ambiental constante, incluída a pesca ilegal, os altos níveis de contaminação, a mineração indiscriminada dos fundos marinhos e a degradação dos ecossistemas.



De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, há um 33 por cento das populações de peixes 'sobreexplotadas', o qual tem consequências econômicas devastadoras para as regiões costeras e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento.



A necessidade de salvaguardar os oceanos para as gerações futuras e tomar ações ante as contínuas ameaças seguirão centrando as negociações para estabelecer um acordo vinculante sobre o tema.



Fica a esperança de em um futuro não muito longínquo, o mundo conte com um tratado que sirva como folha de rota para a conservação e o cuidado dessas águas que cobrem a maior parte do planeta.



alb/ifb/cc



*Corresponsal de Prensa Latina em Nações Unidas

https://www.prensalatina.com.br/index.php?o=rn&id=25877&SEO=tratado-global-para-proteger-os-oceanos-ainda-pendente