A questão da Transdniestria

O parlamento da Moldávia exigiu a retirada das tropas russas da Transdniestria (região auto-proclamada da Moldávia) e o aumento do controlo e vigilância no troço ucraniano-moldávio da fronteira. No mais, os moldávios aceitam o plano de resolução do conflito prolongado entre Chisinau e Tiraspol, centro administrativo da Transdniestria, proposto pelo Presidente ucraniano, Yuschenko.

Alguns observadores estão propensos a comparar o plano Yuschenko com o proposto, há dezoito meses, por Dmitri Kozak, naquela altura subchefe do Gabinete da Presidência russa, considerando-os quase idênticos. Com efeito, os dois planos visam a normalização da situação na região e um compromisso entre as partes em conflito. Aparentemente, as diferenças que existem entre os dois documentos têm um carácter secundário, sendo, contudo, fundamentais para Chisinau e Tiraspol e a Rússia.

Primeiro, o plano Yuschenko não faz nenhuma referência ao estatuto federativo da Moldávia, o que era o elemento fundamental do plano Kozak, segundo o qual até o nome oficial do país deveria ser "República Federativa da Moldova". O plano Yuschenko promete uma maior autonomia à Transdniestria e nada mais. O plano Kozak previa, entre outras coisas, o direito da Transdniestria de se desfazer da Moldávia se esta decidisse incorporar-se num outro Estado (a Roménia, no caso). O plano Yuschenko nega este direito à região autónoma da Transdniestria.

Segundo, o plano Kozak mantinha a presença militar da Rússia, dois mil efectivos, no máximo, no período de transição que deveria terminar, o mais tardar, em 2020. Este ponto não agradou aos europeus que persuadiram o Presidente moldávio, Vladimir Voronin, a rejeitar o já rubricado plano Kozak.

O plano Yuschenko não faz menção das tropas russas, propondo, contudo, alargar o formato de operação de paz, elaborado pela Rússia, Moldávia e Transdniestria em 1992, a uma instituição internacional de observadores militares e civis. O Presidente ucraniano não deseja, evidentemente, estragar as relações com Moscovo, pelo que a função de "fazer sair" as tropas russas da Moldávia foi assumida pelos parlamentares moldávios. A Moldávia é, aliás, aliada da Ucrânia na Organização GUAM (Geórgia, Uzbequistão, Azerbaijão, Moldávia).

Terceiro, o plano Yuschenko inclui medidas para "coagir à democracia" o regime da Transdniestria considerado pelos europeus como não democrático, prevendo que as eleições para o Soviete Supremo (parlamento) da Transdniestria sejam realizadas até aos finais de 2005 sob os auspícios da União Europeia, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Rússia e dos EUA. Assim, o Ocidente "intervirá" energicamente no processo político na Transdniestria, reservando à Rússia o papel de um dos quatro observadores internacionais do processo de votação. Não foi por acaso que o plano Yuschenko foi aprovado pela NATO que se declarou logo disposta a ajudar na sua concretização.

Assim sendo, se o plano Yuschenko, com as alterações e complementos feitos pelos deputados moldávios, vier a ser concretizado, a influência da Rússia não região irá diminuir significativamente, tornando-se então muito indefinido o futuro do regime do presidente da Transdniestria Smirnov: a pluralização, por menor que seja, do sistema político da Transdniestria poderá causar a sua erosão.

O regime de Tiraspol está, de facto, perante a escolha entre insistir na federalização do país ou aceitar o plano Yuschenko. Aparentemente, o regime de Smirnov deverá escolher a primeira opção, mas o facto de a Ucrânia ser a sua vizinha é muito importante. Muitos peritos são de opinião de que a Transdniestria vive principalmente do contrabando, como, aliás, muitas outras formações não reconhecidas no espaço pós-soviético. Neste contexto, é de especial relevância a declaração do chefe do Serviço de Fronteiras ucraniano, Nikolai Litvin, feita na semana passada, de que o seu departamento está a realizar uma série de medidas de grande envergadura para a estabilidade e segurança na região, reforçando os contingentes militares nas fronteiras e pedindo ajuda internacional em equipamento. Além disso, o lado ucraniano aumentou o controlo da circulação de automóveis e mercadorias entre a Ucrânia e a Transdniestria.

Assim, o regime de Tiraspol está a ser pressionado a aceitar o plano Yuschenko, e a Rússia, sob pressão conjunta de Kiev, Chisinau e da União Europeia, poderá acabar por retirar as suas tropas da Moldávia. Recorde-se que, recentemente, a Rússia aceitou retirar as suas tropas da Geórgia. Não é de excluir, portanto, que, em caso de aprovação do plano Yuschenko, as relações entre a Rússia e a Moldávia se tornem ainda mais complicadas. Em Março último, a Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) já exigiu do governo a aplicação de sanções contra a Moldávia. Com este evoluir da situação, as sanções poderão vir a tornar-se realidade.

Aleksei Makarkin Director-Geral-Adjunto do Centro de Tecnologias Políticas para a RIA "Novosti"