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“Estamos próximos de uma onda de mobilizações que pode levar à greve geral”

13.05.2019 | Fonte de informações:

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 “Estamos próximos de uma onda de mobilizações que pode levar à greve geral”
Gabriel Brito, da Redação
08/05/2019
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Mo­bi­li­za­ções de in­dí­genas, me­tro­viá­rios, pro­fes­sores e es­tu­dantes têm mar­cado os úl­timos dias. No caso da edu­cação, o 15 de maio pode levar a um novo nível de em­bate com os go­vernos de todas as es­feras. Fora do sin­di­ca­lismo e das or­ga­ni­za­ções tra­di­ci­o­nais, mo­to­ristas do Uber do mundo in­teiro param, co­lo­cando à vista a ca­beça da classe tra­ba­lha­dora mais pre­ca­ri­zada. No Brasil, onde todas as no­tí­cias evi­den­ciam o des­monte de po­lí­ticas e em­presas pú­blicas, as cen­trais sin­di­cais pro­metem or­ga­nizar uma greve geral. É sobre este tenso ce­nário que con­ver­samos com Paulo Pasin, me­tro­viário pau­lista apo­sen­tado.
 
Apesar da acei­tação da ca­te­goria do jul­ga­mento do dis­sídio sa­la­rial pelo TRT, Pasin afirma que os ata­ques e a vi­gília dos tra­ba­lha­dores se­guirão na ordem do dia. Doria quer se cre­den­ciar pe­rante o mer­cado fi­nan­ceiro como um po­lí­tico capaz de levar até as úl­timas con­sequên­cias a agenda ul­tra­li­beral. Ar­ti­cula os go­ver­na­dores do Sul e Su­deste na pressão pela apro­vação da con­trar­re­forma da pre­vi­dência. Por isso ficou fu­rioso quando re­sol­vemos tra­ba­lhar usando o ‘co­lete ver­melho’ contra a Re­forma da Pre­vi­dência. Tentou in­ti­midar a ca­te­goria ori­en­tando a em­presa para que pu­nisse quem es­ti­vesse usando o co­lete. Ima­gi­nava que po­deria ame­drontar os me­tro­viá­rios”, ex­plicou.
 
Além de co­mentar ques­tões sobre o trans­porte co­le­tivo em São Paulo e o man­dato de um go­verno que pa­rece ex­clu­si­va­mente cen­trado em pro­mover pri­va­ti­za­ções, Pasin co­menta a con­jun­tura na­ci­onal, re­pleta de mo­bi­li­za­ções de di­versas ca­te­go­rias. Sobre a pos­si­bi­li­dade de greve geral em junho, pede zelo a quem fala a res­peito.
 
“É pre­ciso que as Cen­trais, as Frentes de luta e os par­tidos se com­pro­metam efe­ti­va­mente com a sua or­ga­ni­zação, não só no dis­curso, mas na prá­tica. É pos­sível que o mo­vi­mento dos pro­fes­sores e da ju­ven­tude contra a des­truição da edu­cação que este go­verno de ne­o­fas­cistas e mi­li­ci­anos se trans­forme numa onda de ma­ni­fes­ta­ções que au­xilie na or­ga­ni­zação e mo­bi­li­zação da greve geral. Neste sen­tido, as ma­ni­fes­ta­ções do dia 15 de maio são muito im­por­tantes”.
 
Pasin, que já foi pre­si­dente da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Me­tro­viá­rios, ainda res­salta a ne­ces­si­dade de se lutar contra a ofen­siva con­ser­va­dora de es­cala mun­dial de forma ativa, sem es­perar o ca­len­dário elei­toral ou re­du­zindo-se à es­fera ins­ti­tu­ci­onal. Até porque ad­ventos como a greve dos mo­to­rista de Uber mos­tram que tais ins­tru­mentos não tem al­can­çado a todos os que visam re­pre­sentar. 
 
“A ex­pec­ta­tiva (da pa­ra­li­sação no Uber) é enorme. Pela pri­meira vez apa­rece um mo­vi­mento deste tipo de ca­rac­te­rís­tica mun­dial. É di­fícil di­men­si­onar seus efeitos. Afinal, como se or­ga­nizam os ‘de­sor­ga­ni­zados’, os pre­ca­ri­zados, os tra­ba­lha­dores in­for­mais, sem car­teira as­si­nada, os mo­to­ristas de apli­ca­tivo? Não se criam al­ter­na­tivas or­gâ­nicas de um dia para outro”.
 
A en­tre­vista com­pleta com Paulo Pasin pode ser lida a se­guir.
 
Cor­reio da Ci­da­dania: O que co­menta da acei­tação dos me­tro­viá­rios de São Paulo do jul­ga­mento do TRT sobre o dis­sídio em meio à cam­panha sa­la­rial da ca­te­goria, que ame­a­çava fazer greve?
 
Paulo Pasin: O inu­si­tado é que se julgou a greve antes de sua re­a­li­zação. O jul­ga­mento foi po­si­tivo para a ca­te­goria na me­dida em que atendeu suas prin­ci­pais rei­vin­di­ca­ções.
 
Quanto co­me­çamos a cam­panha sa­la­rial, o go­verno Doria tentou des­mo­ra­lizar a ca­te­goria porque sabe que ela é um obs­tá­culo ao seus planos de des­monte do Es­tado. A em­presa apre­sentou uma pro­posta que ne­gava re­a­juste sa­la­rial, re­duzia di­reitos como adi­ci­onal de hora extra, adi­ci­onal no­turno, di­mi­nuía o aporte da em­presa no plano de saúde, além de negar a dis­cussão sobre a par­ti­ci­pação nos re­sul­tados no âm­bito da cam­panha sa­la­rial.
 
Com a mo­bi­li­zação da ca­te­goria, eles re­cu­aram e acei­taram manter al­guns itens, mas se­guiam no ataque ao plano de saúde e à par­ti­ci­pação nos re­sul­tados. A sen­tença do TRT mantém estes dois di­reitos, por isso a ca­te­goria aceitou.  
 
Cor­reio da Ci­da­dania: A greve segue no ho­ri­zonte?
 
Paulo Pasin: Se a sen­tença do tri­bunal re­ti­rasse qual­quer di­reito pre­visto no nosso acordo co­le­tivo, a greve seria de­fla­grada. O im­por­tante é en­tender porque o tri­bunal atuou desta forma: nossa cam­panha con­se­guiu di­a­logar com o con­junto dos tra­ba­lha­dores quando re­sol­vemos usar os “co­letes ver­me­lhos” contra a Re­forma da Pre­vi­dência e re­a­lizar co­leta de as­si­na­turas nas es­ta­ções em de­fesa da apo­sen­ta­doria.
 
Doria, todos sabem, quer se cre­den­ciar pe­rante o mer­cado fi­nan­ceiro como um po­lí­tico capaz de levar até as úl­timas con­sequên­cias a agenda ul­tra­li­beral. Ar­ti­cula os go­ver­na­dores do Sul e Su­deste na pressão pela apro­vação da con­trar­re­forma da pre­vi­dência. Por isso ficou fu­rioso quando re­sol­vemos tra­ba­lhar usando o “co­lete ver­melho” contra a Re­forma da Pre­vi­dência. Tentou in­ti­midar a ca­te­goria ori­en­tando a em­presa para que pu­nisse quem es­ti­vesse usando o co­lete. Ima­gi­nava que po­deria ame­drontar os me­tro­viá­rios.
 
O tiro saiu pela cu­latra. Não só a ca­te­goria se uni­ficou ainda mais, como passou a re­ceber o apoio dos usuá­rios do Metrô e de ou­tras ca­te­go­rias. Só foi pos­sível en­frentar as ame­aças, o as­sédio moral do go­verno e da em­presa porque a ca­te­goria possui uma or­ga­ni­zação de base exem­plar. As Co­mis­sões Sin­di­cais de Base foram fun­da­men­tais.
 
Em todas as áreas da em­presa, quando a chefia pres­si­o­nava, ame­a­çava ou punia, sempre os ati­vistas da ca­te­goria res­pon­diam dando se­gu­rança para os me­tro­viá­rios.
 
Esse mo­vi­mento foi de­ci­sivo para que o tri­bunal, numa au­di­ência ainda na fase de con­ci­li­ação, to­masse uma de­cisão “pa­ra­dig­má­tica”, con­forme bem ca­rac­te­rizou o pro­fessor Jorge Luis Souto Maior, re­co­nhe­cendo nosso di­reito de ex­pressão e ma­ni­fes­tação e obri­gando o Metrô a can­celar as pu­ni­ções por conta da uti­li­zação dos “co­letes ver­me­lhos”. Uma vi­tória po­lí­tica im­por­tante em tempos de res­trição às li­ber­dades de­mo­crá­ticas.
 
Ainda existe o risco de o Metrô re­correr ao Tri­bunal Su­pe­rior do Tra­balho. Nesta hi­pó­tese a ca­te­goria, sem dú­vida, re­toma a mo­bi­li­zação e a greve é uma pos­si­bi­li­dade.
 
Cor­reio da Ci­da­dania: Como ob­servam o atual con­texto de lutas do mundo do tra­balho no Brasil neste 2019?
 
Paulo Pasin: A Re­forma Tra­ba­lhista, a pre­ca­ri­zação, a ter­cei­ri­zação e o au­mento do de­sem­prego deixam os tra­ba­lha­dores muito apre­en­sivos. O tra­ba­lhador pensa: se eu lutar, sem apoio dos sin­di­catos, seja porque estão en­fra­que­cidos, seja porque não são atu­antes, co­loco minha ca­beça a prêmio e ela será cor­tada. A Ford de São Ber­nardo fe­chou. A chan­tagem da GM fez com o Sin­di­cato fosse obri­gado a as­sinar um acordo com re­dução de di­reitos.
 
O ce­nário é di­fícil, mas não de­fi­ni­tivo. É pre­ciso que o mo­vi­mento sin­dical e po­pular se re­or­ga­nize e crie or­ga­nismos de base, com uma nova pers­pec­tiva, que di­a­logue com as lutas po­pu­lares, das co­mu­ni­dades in­dí­genas, dos ne­gros, mo­vi­mentos fe­mi­nistas, am­bi­en­ta­listas, LGBT, su­pe­rando a atual es­tru­tura bu­ro­crá­tica e ver­ti­ca­li­zada.  
 
Cor­reio da Ci­da­dania: Qual a ex­pec­ta­tiva que vocês têm para o cha­mado de greve geral em junho, por parte das cen­trais sin­di­cais?
 
Paulo Pasin: A greve geral é uma fer­ra­menta fun­da­mental na luta de classes. De­vemos tomar cui­dado para que sua con­vo­cação não seja vul­ga­ri­zada. É pre­ciso que as Cen­trais, as Frentes de luta e os par­tidos se com­pro­metam efe­ti­va­mente com a sua or­ga­ni­zação, não só no dis­curso, mas na prá­tica. É pos­sível que o mo­vi­mento dos pro­fes­sores e da ju­ven­tude contra a des­truição da edu­cação que este go­verno de ne­o­fas­cistas e mi­li­ci­anos se trans­forme numa onda de ma­ni­fes­ta­ções que au­xilie na or­ga­ni­zação e mo­bi­li­zação da greve geral. Neste sen­tido, as ma­ni­fes­ta­ções do dia 15 de maio são muito im­por­tantes.
 
Cor­reio da Ci­da­dania: Para além do mundo sin­dical, como en­xerga as lutas das ca­te­go­rias sem sin­di­cato e suas di­nâ­micas na atu­a­li­dade? O que pode ser dito da greve de­no­mi­nada “Uber Off” deste 8 de maio, quando mo­to­ristas do apli­ca­tivo do mundo in­teiro param por pelo menos 8 horas?
 
Paulo Pasin: A ex­pec­ta­tiva é enorme. Pela pri­meira vez apa­rece um mo­vi­mento deste tipo de ca­rac­te­rís­tica mun­dial. É di­fícil di­men­si­onar seus efeitos. Afinal, como se or­ga­nizam os “de­sor­ga­ni­zados”, os pre­ca­ri­zados, os tra­ba­lha­dores in­for­mais, sem car­teira as­si­nada, os mo­to­ristas de apli­ca­tivo? Não se criam al­ter­na­tivas or­gâ­nicas de um dia para outro.
 
Numa en­tre­vista ao Cor­reio da Ci­da­dania, o so­ció­logo do tra­balho Ri­cardo An­tunes disse: “num quadro com essa mol­dura não posso pegar mi­nhas fer­ra­mentas fra­gi­li­zadas e jogá-las fora. Porque aí fico sem nada, de vez. Re­parem que o ca­pital não joga ne­nhuma de suas fer­ra­mentas, mesmo as pi­ores, na lata do lixo. Apa­re­lhos mi­diá­ticos, re­li­gi­osos, re­pres­sores, es­ta­tais, par­la­men­tares... Ele não joga ne­nhum desses apa­re­lhos fora. Eles con­fi­guram o lócus da do­mi­nação bur­guesa. E as lutas so­ciais, ope­rá­rias e po­pu­lares têm fun­da­men­tal­mente três fer­ra­mentas: seus sin­di­catos, seus par­tidos e seus mo­vi­mentos”.
 
Con­cordo ple­na­mente com ele. Pre­ci­samos atuar nos sin­di­catos, nos mo­vi­mentos po­pu­lares e par­tidos com um olhar para além ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade. Não po­demos li­mitar nosso ho­ri­zonte aos ca­len­dá­rios elei­to­rais ou ao cor­po­ra­ti­vismo sin­dical que di­vide os tra­ba­lha­dores.
 
Cor­reio da Ci­da­dania: Sobre o trans­porte, o que co­menta do re­cente au­mento das ta­rifas?
 
Paulo Pasin: É uma ló­gica per­versa. Querem pri­va­tizar tudo. Em São Paulo, por exemplo, o PSDB já en­tregou as li­nhas 4, 5 e 15 do Metrô para a CCR. As li­nhas 08 – Di­a­mante (Amador Bueno/Júlio Prestes) e 09 – Es­me­ralda (Osasco/Grajaú) da CPTM serão as pró­ximas. O maior ab­surdo é que uma das em­presas do grupo CCR, se­gundo o Mi­nis­tério Pú­blico Es­ta­dual, deve à pre­vi­dência so­cial cerca de 2,5 bi­lhões de reais e “levou” a linha 5 do Metrô por 550 mi­lhões.
 
Nas em­presas de trans­porte sobre tri­lhos (me­trôs e fer­ro­vias) ad­mi­nis­tradas pelo go­verno Bol­so­naro, que ti­nham ta­rifas sub­si­di­adas, o au­mento será su­pe­rior a 136%. O mo­tivo é evi­dente: tornar o trans­porte um ne­gócio ren­tável para o ca­pital pri­vado. Por tanto, a luta contra a au­mento das ta­rifas é in­dis­so­ciável da luta contra as pri­va­ti­za­ções.  
 
Cor­reio da Ci­da­dania: O que co­menta da re­dução de in­te­gração nas ta­rifas, a acei­tação da jus­tiça em anulá-la apenas para as três pes­soas que in­gres­saram com ação na jus­tiça e a no­tícia sobre a re­dução do nú­mero de vi­a­gens pela ci­dade?
 
Paulo Pasin: Todas as me­didas que estão sendo to­madas pelo pre­feito Bruno Covas visam di­fi­cultar a vida dos usuá­rios do sis­tema de trans­porte co­le­tivo. Ne­nhuma de­cisão ju­di­cial in­di­vi­du­a­li­zada re­solve o pro­blema. Mais eficaz é a ação da De­fen­soria Pú­blica e do IDEC (Ins­ti­tuto de De­fesa do Con­su­midor) quando ques­ti­onam na jus­tiça as mu­danças no Vale trans­porte e Bi­lhete Único, feitas pelo pre­feito Bruno Covas.
 
Pa­rece-nos que, no médio prazo, o que está em risco é o bi­lhete único. A SP­trans, braço da pre­fei­tura res­pon­sável pelo ge­ren­ci­a­mento do sis­tema de re­mu­ne­ração e dis­tri­buição de va­lores das pas­sa­gens pelos mo­dais de trans­porte co­le­tivo pri­vi­legia o sis­tema pri­vado porque os va­lores das ta­rifas e re­a­justes das li­nhas pri­vadas do Metrô são de­ter­mi­nados pelos con­tratos de con­cessão. Ou seja, são mai­ores do que as ta­rifas pra­ti­cadas pelo sis­tema.
 
Sendo assim, com o au­mento da quan­ti­dade de li­nhas pri­vadas, o Metrô e a CPTM vão bancar o lucro das ou­tras em­presas. O ba­lanço anual do Metrô de 2018 mos­trou uma di­mi­nuição de re­ceita de R$ 160 mi­lhões na venda de cré­ditos do Bi­lhete Único. A em­presa alega que houve fraude e con­tratou uma au­di­toria ex­terna, mas esta his­tória está mal con­tada.
 
Cor­reio da Ci­da­dania: Como ana­lisa o início de gestão do novo go­ver­nador do es­tado, suas me­didas e pro­jetos até aqui apre­sen­tados? O que sig­ni­ficam para o con­junto da po­pu­lação?
 
Paulo Pasin: Re­cen­te­mente pu­bli­camos uma de­núncia de que Doria pre­tende des­truir o pa­trimônio pú­blico do es­tado de São Paulo. Todos os pro­jetos en­ca­mi­nhamos por ele à As­sem­bleia Le­gis­la­tiva são pri­va­ti­zantes. Num só pro­jeto, o PL 01, pri­va­tiza ou ex­tingue seis em­presas que prestam ser­viços im­por­tan­tís­simos no es­tado. Tra­mitam também pro­jetos de pri­va­ti­zação do Gi­násio de es­portes do Ibi­ra­puera, do Zo­o­ló­gico, do Jardim Bo­tâ­nico, do Zoo Sa­fari.
 
No Con­gresso Na­ci­onal avançou a MP Marco Re­gu­la­tório do Sa­ne­a­mento Bá­sico (MP 868/2018), apro­vada na terça-feira, 7, numa co­missão. Se apro­vada na Câ­mara e no Se­nado, Doria, que está nos EUA ven­dendo - ou me­lhor, en­tre­gando o pa­trimônio pú­blico - vai ace­lerar a pri­va­ti­zação da Sa­besp.  
 
Cor­reio da Ci­da­dania: No plano fe­deral, como en­xerga o go­verno de Jair Bol­so­naro do ponto de vista dos tra­ba­lha­dores?
 
Paulo Pasin: O go­verno Bol­so­naro é di­fe­rente de tudo o que se viu na his­tória do Brasil. É pro­duto de um golpe par­la­mentar-ju­rí­dico-mi­diá­tico, numa con­jun­tura in­ter­na­ci­onal de avanço da ex­trema-di­reita em vá­rios países.
 
O pre­si­dente é um ne­o­fas­cista, com li­ga­ções di­retas com as mi­lí­cias do Rio de Ja­neiro, que tem como único ob­je­tivo a des­truição de todos os já li­mi­tados di­reitos so­ciais, tra­ba­lhistas, pre­vi­den­ciá­rios que estão pre­vistos na Cons­ti­tuição de 1988. Quer en­tregar nosso pa­trimônio pú­blico e acabar com a so­be­rania na­ci­onal. Estão pro­mo­vendo ver­da­deira de­mo­lição, cujos efeitos serão sen­tidos por muitas ge­ra­ções.
 
O an­gus­ti­ante é que pa­rece que não caiu a ficha para muita gente da es­querda. A mai­oria atua como se es­ti­vés­semos num si­tu­ação normal que pode ser re­ver­tida ou cor­ri­gida nas pró­ximas elei­ções. Muitos já dis­cutem a me­lhor tá­tica para as elei­ções de 2020 e 2022. Quais ali­anças devem se re­a­lizar, quem são os can­di­datos a pre­feito ou ve­re­ador.
 
Não é este o ca­minho. É hora da mais ampla uni­dade de ação para dar uma basta no go­verno Bol­so­naro!
 
 
Ga­briel Brito é jor­na­lista e editor do Cor­reio da Ci­da­dania.

 
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