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Começa a queda-de-braço na OMC

11.09.2003 | Fonte de informações:

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Começou nesta quarta em Cancún, no México, a Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio). Com a presença de representantes de 146 países, o encontro discute as relações comerciais (incluindo bens e serviços) entre nações ricas e pobres — tendo no centro do debate as reivindicações pelo fim dos subsídios e barreiras que afetam principalmente as exportações agrícolas de países em desenvolvimento.

Dados do Banco Mundial apontam que o total de gastos dos governos com subsídios em todo o mundo alcance US$ 300 bilhões anuais, quase metade de todas as riquezas produzidas no Brasil durante um ano, informou a Agência Brasil. Leis de comércio internacional já arbitraram sobre produtos industrializados, mas pouco se aprofundou sobre agricultura.

No início desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos EUA, George W. Bush, conversaram por telefone sobre a conferência. Lula reforçou a posição brasileira de não ceder e disse que se a questão agrícola não for resolvida, o Brasil não poderá avançar em qualquer outro assunto.

"A razão de ser desta reunião é a agricultura, tema que ainda não teve o tratamento adequado. Para países em desenvolvimento e que são, ao mesmo tempo, grandes exportadores agrícolas, como é o caso do Brasil, da África do Sul e da Índia, esse assunto não é teoria. É fundamental", disse o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) em audiência na Câmara dos Deputados no último dia 4. Ele participa da conferência, à qual estarão presentes outros ministros, além de parlamentares.

Exigências e contrapartidas Os Estados Unidos e a União Européia estão entre os que mais dão subsídios à agricultura local, ao mesmo tempo em que cobram tarifas altas e impõem barreiras a produtos estrangeiros, o que torna desiguais as relações comerciais com os demais países. No entanto, há sinais de que ambos possam fazer concessões, mas exigindo contrapartidas.

Pelo menos uma das contrapartidas, segundo Amorim, é quase ultrajante. "Eles aceitam diminuir os subsídios se os países em desenvolvimento que tiverem superávit agrícola perderem condições especiais (tratamento diferenciado), como juros mais baixos e maior prazo para o pagamento de empréstimos agrícolas direcionados a produtores familiares", disse o ministro.

A proposta dos países ricos atingiria em cheio o Brasil, que atualmente tem o maior superávit agrícola do mundo (as exportações ultrapassam as importações em U$ 16 bilhões, número que poderia ser ainda maior se não houvessem barreiras tarifárias). "Apesar do superávit que temos, a perda do tratamento diferenciado prejudicaria em muito nosso programa de agricultura familiar", afirmou Amorim.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, aceitar uma contrapartida dessas seria um golpe fatal no Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar). "Significaria que nós estaríamos proibidos de continuar esse programa que dá o sustento a mais de 4,2 milhões de famílias", continuou. "Enquanto os EUA e a União Européia dão U$ 1 bilhão em subsídios ao dia, o Brasil dá R$ 1 bilhão [cerca de US$ 300 milhões] ao ano", comparou.

Brasil lidera G-21 Para a conferência, o Brasil conseguiu o apoio de 20 países em situação semelhante. Além da maioria dos países da América do Sul — estão fora Guianas, Suriname, Uruguai e Chile —, participam do grupo África do Sul, Índia, China, México, Cuba, Paquistão e Tailândia, entre outros.

Esses países concentram 63% de todos os agricultores do mundo e 51% da população mundial. A produção agrícola conjugada representa 20% do total e 26% da exportação agrícola mundial.

O grupo dos 21, já apelidado de G-21, decidiu ontem elaborar uma nova proposta que equilibraria as negociações, já que, segundo os membros, a presidência da OMC desconsiderou parte significativa dos pedidos do grupo ao consolidar o documento sobre agricultura, levando mais em consideração as propostas dos países ricos. A disputa tem três frentes: redução de subsídios que os governos dos países desenvolvidos dão aos produtores rurais, eliminação dos incentivos aos exportadores nacionais e melhorias de acesso aos mercados dos EUA, Europa, Canadá e Japão.

A reunião de Cancún pretende fazer uma revisão e avaliação do que foi estabelecido durante a rodada de Doha, no Qatar, em 2001, quando a China entrou na OMC. Na época ficou acertada a possibilidade de importação e exportação de medicamentos genéricos no caso de epidemias ou ameaças à saúde pública — que interessa ao Brasil e à Índia — e falou-se em controlar o terrorismo no Terceiro Mundo. Este último tópico interessa aos EUA, que podem associá-lo a concessões.

Partido dos Trabalhadores

 
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