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Portugueses receberão pensões na AM e vice-versa

09.11.2007 | Fonte de informações:

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A XVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e do Governo, que se realiza entre hoje (09) e sábado, no Chile deve  ratificar o Acordo Ibero-americano de Segurança Social, segundo a Lusa.

O documento, que terá ainda de ser aprovado pelos parlamentos de cada um dos países subscritores, permitirá reconhecer e totalizar os tempos de descontos de qualquer trabalhador, efectuados em diferentes países ibero-americanos, de modo a que possam usufruir de uma pensão.

Os benefícios do convénio aplicam-se às pensões de invalidez, viuvez, sobrevivência, acidentes de trabalho ou doença profissional, ficando excluídas as prestações médicas.

Actualmente, a América Latina, Portugal e Espanha têm cerca de cinco milhões de emigrantes espalhados pelos países ibero-americanos, muitos deles são portugueses que vivem na América do Sul e outros são latino-americanos que vivem em Portugal.

Só portugueses inscritos nos consulados de Portugal da América Latina são 968.928, segundo dados da Secretaria de Estado das Comunidades.

Os 72.230 imigrantes originários da América do Sul a residir em Portugal também poderão receber uma pensão social. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, as comunidades estrangeiras da América Latina mais numerosas em Portugal são a brasileira (65.463), venezuelana (3.256) e cubana (677).

A saída de latino-americanos para outros países deverá aumentar nos próximos anos, tendo em conta um estudo divulgado esta semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre 'Perspectivas Económicas da América Latina 2008'.

De acordo com o documento, as pensões têm que ser actualizadas consoante o custo de vida e aplicadas mediante a legislação em vigor do país de acolhimento.

O texto adianta que o acordo «terá plena aplicação nos países onde não existem acordos bilaterais de segurança social» , nos restantes os beneficiários poderão optar.

 
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