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MRE DA CUBA FALA CONTRA BLOQUEIO

07.11.2003 | Fonte de informações:

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O bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba deve ser levantado.

O bloqueio contra Cuba se qualifica, segundo a Convenção de Genebra de 1948, como um delito de genocídio.

O bloqueio é uma aberração jurídica. Viola a Carta das Nações Unidas, afeta o comércio internacional e obstrui a livre navegação. Chega ao extremo de sancionar aos empresários de outros países que invistam em Cuba.

O tom desrespeitoso e grosseiro empregado pelo representante dos Estados Unidos há alguns minutos neste recinto obriga-me a me afastar do texto. Compreendo o murmúrio que se ouviu nesta sala depois de suas grosseiras palavras.

Creio que um ataque tão baixo e desrespeitoso só pode ser filho do desespero e do isolamento sofrido pela política do governo dos Estados Unidos para Cuba.

O representante dos Estados Unidos usou aqui a falta de respeito, empregou o ataque pessoal; mas Cuba não imita esses métodos, não substitui a falta de argumentos pelo adjetivo desrespeitoso, não substitui o argumento pelo adjetivo vazio e, portanto, devo assegurar que o representante dos Estados Unidos mentiu, e vou prová-lo; tenho o dever de denunciá-lo, porque esta Assembléia tem o direito de conhecer a verdade; merece respeito e merece que os representantes dos países se comportem nesta sala de acordo com regras mínimas de respeito e boa educação.

Contei 15 mentiras ou ataques desrespeitosos que comentarei brevemente depois, mas que agora não posso deixar de rebater.

Em primeiro lugar, o representante dos Estados Unidos disse que justifica o bloqueio a Cuba a partir do que chamou "a lamentável história de Cuba em matéria de direitos humanos". Mentira! O Estados Unidos não têm autoridade moral, nem direito a julgar a situação de direitos humanos em Cuba; deveria ocupar-se de sua própria situação, deveria ocupar-se das terríveis violações dos direitos humanos que ocorrem neste país, e das que provoca além de suas fronteiras. Em segundo, disse que o bloqueio a Cuba é um assunto bilateral.

Mentira! O bloqueio persegue em escala planetária os negócios, os investimentos com Cuba; aplica as leis Torricelli e Helms-Burton, como depois exporei em minha intervenção.

Em terceiro lugar, disse que o bloqueio foi implantado depois das expropriações. Mentira! As medidas de bloqueio e guerra econômica contra Cuba precederam às nacionalizações, legitimamente decididas pela Revolução Cubana.

Em quarto, disse que Cuba não ofereceu indenização. Mentira! As leis de nacionalização cubanas previam indenizações e, de fato, receberam-nas todas os proprietários em Cuba – europeus, canadenses, latino-americanos, exceto os cidadãos norte-americanos, cujo governo proibiu-os de receber indenizações.

Em quinto, disse que o bloqueio busca a liberdade e a democracia em Cuba. Mentira! O bloqueio busca converter a Cuba outra vez em uma colônia dos Estados Unidos.

Disse, ademais, que no ano passado 175 mil norte-americanos viajaram legalmente a Cuba. Mentira! Uma grande parte deles o fez violando as próprias leis dos Estados Unidos; mas, além disso, se o governo dos Estados Unidos não teme a que viajem, por que não lhes permite viajar? Por que têm, neste momento, a mais de dois mil cidadãos norte-americanos submetidos a processo legal?

Disse que Cuba não paga suas dívidas. Mentira!

Disse que a pobreza dos cubanos não é resultado do bloqueio, que o bloqueio não é um obstáculo. Mentiu.

Por outro lado, é verdade que somos um país pobre do Terceiro Mundo, mas não existe cidadão cubano sem atenção médica, como ocorre neste país, onde 44 milhões de pessoas não têm o direito de receber cuidados de saúde.

Disse que se aplicou em Cuba "uma repressão brutal". Mentira! Em virtude de leis cubanas, foram castigados mercenários que recebem o dinheiro dos Estados Unidos e trabalham lá a favor do bloqueio e pela subversão contra Cuba.

Referiu-se ao Presidente de Cuba, o Comandante Fidel Castro, como um ditador. Essa Assembléia sabe muito bem que o governo dos Estados Unidos e o presidente Bush tentam impor uma ditadura fascista em escala planetária.

Finalmente, referiu-se ao governo cubano como "um regime maligno e ditatorial, ao qual gostariam de dizer: "¡Hasta la vista, baby!" Jamais tinham sido ouvidas nesta Assembléia palavras tão desrespeitosas.

Cuba aceita que pode haver diferenças de opiniões, argumentos distintos, diferentes ideologias; mas considera que deve haver um respeito mínimo em relação aos delegados e aos países aqui representados.

Eu lamento que o representante dos Estados Unidos não tenha, no restante de sua vida, a mínima possibilidade de dizer: "¡Hasta la vista, baby!" ao povo de Cuba. Será o povo de Cuba que, com o apoio da comunidade internacional, dirá: "¡Hasta la vista, bloqueio; hasta la vista, genocídio!", e minha resposta aqui, a suas desrespeitosas palavras, é que não vamos dizer a nosso líder e Presidente: "¡Hasta la vista!", e sim iremos dizer: "Pátria ou Morte! Venceremos!"

O bloqueio é uma violação flagrante, geral e sistemática dos direitos humanos do povo cubano; as únicas violações de direitos humanos que se cometem em Cuba são aquelas geradas e provocadas em nosso povo pelo bloqueio e as que os Estados Unidos cometem na Base Naval de Guantánamo, que ocupam contra a nossa vontade. O bloqueio lesa também os direitos do povo norte-americano, os direitos dos cubanos que residem nos Estados Unidos, e os direitos dos nacionais de outros países que desejem comercializar e investir livremente em Cuba.

Não digo nesta tribuna uma única palavra contra o povo norte-americano, de que nos sentimos amigos, a que não culpamos. Consideramos o povo dos Estados Unidos uma vítima também, como nós, de uma política cruel e sem sentido de seu governo. Não culpo ao povo, culpo a seu governo, que subordina sua política para Cuba aos interesses corruptos de uma minoria mafiosa de origem cubana que vive na cidade de Miami.

O bloqueio é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social de Cuba. E eu o reafirmo aqui, rechaçando o que disse o representante dos Estados Unidos. Já provocou a nosso país perdas de mais de 72 bilhões de dólares, não menos de 1,6 milhões de dólares por ano, além das agressões, das invasões, mais de 600 planos para assassinar a nosso Chefe de Estado. Quantas necessidades e sofrimentos teriam sido evitados, sem o bloqueio? Quão mais longe Cuba teria chegado, em sua generosa obra de igualdade e justiça social, se não tivesse enfrentado esse bloqueio feroz e impiedoso por mais de quatro décadas?

Se o governo dos Estados Unidos está tão seguro de que o governo e as autoridades cubanas e a direção histórica da Revolução Cubana não têm apoio do povo, por que não levanta o bloqueio? Se dizem que nós o usamos de pretexto, eliminem o pretexto. Por que não levanta o bloqueio? Por que não autoriza os cidadãos norte-americanos a visitarem a Cuba?

O bloqueio é uma política cruel e absurda, que não encontra apoio nem dentro nem fora dos Estados Unidos. No ano passado, 173 Estados membros votaram contra o bloqueio nesta Assembléia Geral. Compreendem que o crime que hoje se comete contra Cuba, amanhã poderá ser cometido contra qualquer outro país.

É falsa – eu digo aqui – a idéia de que os cubanos que vivem nos Estados Unidos apóiam o bloqueio. Apenas uma minoria corrupta e ambiciosa, que não hesitou em organizar e executar ações terroristas contra nosso povo, está interessada em que ele se mantenha. Sonham com a volta a Cuba pela mão das tropas norte-americanas, com a vingança e a pilhagem. O Presidente Bush – e a verdade deve ser dita nesta sala – é refém dos interesses espúrios dessa minoria de origem cubana que vive em Miami. Isso lhes deve a Presidência, que alcançou polemicamente no ano 2000, pela diferença mínima de um voto na Corte Suprema de Justiça daquele país.

O Presidente de Cuba foi reeleito em nossa Assembléia Nacional, integrada por representantes eleitos por voto direto e secreto por todo o nosso país, em eleições nas quais participaram mais de 95% da população. O Presidente dos Estados Unidos foi declarado Presidente pela Corte Suprema, em meio a um escândalo mundial em que se viu àquele país órfão de liderança durante mais de um mês.

Entretanto uma massa crescente, cada vez menos silenciosa e mais ativa, opõe-se a essa política que impede as relações normais com suas famílias e com Cuba.

Os Estados Unidos devem reconhecer que o bloqueio é injustificável moral e eticamente. Deve reconhecer que é um fracasso, que provoca seu isolamento. Os cubanos, longe de nos rendermos, estamos mais firmes e independentes; longe de nos dividirmos, nos unimos; longe de nos desalentarmos, encontramos novas forças para defender nossa soberania e nosso direito à liberdade.

Os Estados Unidos devem revogar a Lei Helms-Burton. Não têm o direito de impor suas leis ao restante do mundo. Não têm o direito de prescrever aos cubanos como devem organizar seu próprio país. Não têm o direito de financiar e organizar a subversão em Cuba. Não têm o direito de sancionar os empresários de outros países, por manter relações com Cuba.

Os Estados Unidos devem revogar a Lei Torricelli.Não têm o direito de impedir que os navios de outros países toquem portos cubanos. Não têm o direito de proibir que subsidiárias de empresas norte-americanas em terceiros países comercializem com Cuba, em violação às leis dos países onde estão instaladas.

Os Estados Unidos devem permitir que Cuba exporte a seu território. Não têm razão para impedir as exportações de açúcar, níquel, tabaco, mariscos e peixe, vacinas e produtos de biotecnologia, programas de computação e outras produções cubanas.

Os Estados Unidos devem permitir que Cuba importe livremente de seu território. Não apenas alimentos, mas de tudo, exceto armas, que não nos interessam. Deve eliminar as absurdas restrições que hoje obstaculizam e limitam consideravelmente as vendas de produtos agrícolas a Cuba.

Os Estados Unidos devem permitir que seus cidadãos viajem livremente a Cuba. Por que o governo dos Estados Unidos os persegue? Será que teme que conheçam a verdade? Não parece ridículo perseguir a uma senhora idosa que vai passear de bicicleta em Cuba? Por que o representante dos Estados Unidos não explicou nesta sala o caso da senhora Joan Slote, de 74 anos, multada em 8.500 dólares por ter ido a Cuba? O que é realmente democrático: respeitar o voto claro e majoritário da Câmara e do Senado, ou defender, obstinada e cegamente, a vulgares interesses eleitorais?

Os Estados Unidos devem deixar de impedir o livre intercâmbio de idéias. Deve deixar de obstaculizar as visitas de cientistas, atletas e artistas cubanos ao país. Devem permitir a Cuba a aquisição de equipamento e tecnologias de ponta para o acesso à Internet.

Os Estados Unidos devem permitir que Cuba empregue o dólar em suas transações comerciais externas. Com que direito confisca hoje os pagamentos de Cuba a companhias ou governos de terceiros países? Os Estados Unidos devem eliminar a absurda proibição que impede a importação a seu território de produtos fabricados em terceiros países, se estes contêm matérias-primas cubanas.

Os Estados Unidos devem permitir que o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento concedam créditos a Cuba. Neste hemisfério, esses créditos muitas vezes foram roubados por governantes corruptos e depositados depois em bancos norte-americanos. Isso não ocorreu nem jamais ocorrerá no caso de Cuba! Os Estados Unidos devem autorizar seus bancos a fazer empréstimos a Cuba e permitir que suas empresas comercializem e invistam livremente em nosso país. Ou não são bancos e empresas privadas?

Os Estados Unidos devem impedir que a companhia Bacardi roube a marca do rum Havana Club. Não deveria interessar a seu governo – digo-o claramente – um conflito de marcas e patentes com Cuba.

Os Estados Unidos devem devolver a Cuba os ativos congelados, e impedir que o dinheiro cubano seja roubado por traficantes de influências e ambiciosos chicaneiros de Miami.

Os Estados Unidos devem devolver a Cuba o território hoje ocupado, contra nossa vontade, pela Base Naval de Guantánamo.

Os Estados Unidos devem revogar a Lei de Ajuste Cubano e aceitar nossa proposta de cooperar amplamente para eliminar o tráfico ilegal de imigrantes.

Os Estados Unidos devem libertar os cinco jovens cubanos que mantêm injustamente presos, e perseguir os terroristas que passeiam livremente pelas ruas de Miami.

Enfim, os Estados Unidos devem parar sua agressão contra Cuba. Devem reconhecer o direito de Cuba a sua livre determinação. Devem deixar que os cubanos vivam em paz. Devem reconhecer que, desde o dia 1º de janeiro de 1959 – que logo fará 45 anos –, Cuba é um país livre e independente. Senhor Presidente:

Há alguns dias, o Presidente Bush disse que "Cuba não vai mudar por si mesma". Está equivocado. Cuba muda todos os dias. Não há mudança mais profunda e permanente que uma Revolução. Cuba mudará, sim, mas mudará para cada vez mais Revolução e mais Socialismo. Para mais igualdade, mais justiça, mais liberdade e mais solidariedade. E será assim, ainda que o Presidente Bush se oponha, porque, como disse há 123 anos o Apóstolo de nossa Independência, José Martí: "Antes de retroceder no empenho de tornar livre e próspera a Pátria, o mar do Sul se unirá ao mar do Norte, e nascerá uma serpente de um ovo de águia".

O Presidente dos Estados Unidos disse também: "Mas Cuba tem de mudar". Eu me detenho nessa frase porque, se essa frase contém uma ameaça de novas ações contra meu país, que é como os cubanos a entendemos, o senhor Presidente deveria lembrar que ele é o décimo a fazê-lo, nestas quatro décadas de bloqueio e agressões que Cuba tem sabido vencer.

Deveria também saber que suas atuais dificuldades são apenas um pálido reflexo das que enfrentará, caso se equivoque com Cuba. Deveria saber que não há força humana ou natural que faça os cubanos renunciarem a seus sonhos de justiça e liberdade.

Não se deve confundir nossa nobreza com debilidade. Não se deve confundir nossa falta de ódio com temor. Não se deve confundir nossa disposição ao diálogo com a ilusão de render a um povo que não se pôde vencer. Não se deve cometer jamais o erro de pensar que Cuba em algum momento possa ser dominada. Seria muito caro para o agressor.

Finalmente eu lhes peço, Excelências, em nome do povo generoso e valente que lá em minha Pátria acompanha com atenção o que os senhores decidirão hoje, que votem a favor do projeto de resolução A/58/L.4, intitulado "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".

Peço-lhes desculpas pelas palavras desrespeitosas e carregadas de ódio que foram pronunciadas aqui por meu adversário, e reitero-lhes o respeito e o agradecimento de meu povo.

Peço-lhes que votem a favor do direito de Cuba, que é hoje também o direito de todos.

Muito obrigado.

 
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