Habilitação de rádios comunitárias

Pela primeira vez, 13 municípios brasileiros vão receber autorização do Ministério das Comunicações para implantar rádios comunitárias. Essas cidades estão contempladas no aviso de habilitação publicado na última quarta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), que ao todo inclui 50 municípios.

13 municípios, para onde nunca havia sido lançado aviso, estão distribuídos por diferentes regiões do Brasil, sendo que seis deles estão localizados em São Paulo, dois no Piauí, e nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com uma cidade cada.

Associações e fundações comunitárias desses municípios que queiram montar uma rádio comunitária têm 45 dias de prazo para se inscrever, a partir da data de publicação do aviso. Informações adicionais sobre os locais de inscrição, taxas e documentação necessária poderão ser conferidas no DOU. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, que foi lançado pelo ministério em março deste ano.

O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. Atualmente, existem 4.368 rádios comunitárias autorizadas no País. Esse é o sexto aviso de habilitação lançado em 2011. Até o fim do ano serão lançados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. A relação completa das cidades incluídas pode ser conferida aqui.

SECOM