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Espaço Shengen se alarga

06.12.2006 | Fonte de informações:

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 União Europeia aprovou nesta terça-feira , em Bruxelas, a proposta de Portugal que viabiliza o alargamento, no final de 2007, do espaço Schengen de liberdade de circulação de pessoas aos "novos" Estados-membros que aderiram depois de 2004. São : Polónia, República Checa, Hungria, Estónia, Lituánia, Letónia, Eslovaquia, Eslovénia e Malta.

A decisão foi tomada num Conselho de Ministros das Justiça e Assuntos Internos dos 25, depois de terem sido analisados todos os aspectos e a viabilidade da proposta apresentada por Portugal, que vai assim possibilitar o levantamento gradual dos controlos nas fronteiras, a partir de 31 Dezembro de 2007, ou seja, no final da próxima presidência portuguesa da UE.

Destes Estados-membros que entraram em 2004 na União, apenas Chipre excluiu a possibilidade de adoptar ao sistema de controle de de circulaçáo de pessoas  alegando que só estará pronto mais tarde, tendo os restantes 9 países manifestado a intenção de cumprir os exigentes requisitos de segurança do espaço Schengen.

A avaliação final sobre os Estados-membros em condições de entrar no espaço Schengen será feita em Setembro de 2007, e a decisão sobre o levantamento de fronteiras terrestres e marítimas será tomada durante o Conselho de Justiça e Assuntos Internos de Novembro, durante a presidência portuguesa da União.

 
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