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Itália ratifica Protocolo abolindo pena de morte

05.03.2009 | Fonte de informações:

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Itália ratificou o Protocolo 13 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que abole a pena de morte, mesmo em tempos de guerra, uma agência de notícias italianas relatou na quinta-feira.

"A Itália tornou-se o 41º Estado europeu a fazer esta importante decisão, o que solidifica uma zona livre de morte na Europa", a agência noticiosa italiana ANSA citou o Secretário Geral do Conselho da Europa Terry Davis.

Protocolo n º 13 estipula a abolição total da pena de morte, inclusive em tempos de guerra ou a ameaça de guerra.

A Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, foi adoptada em 1950 para proteger os direitos humanos na Europa.

 
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