Chile: Ordem de detenção contra Pinochet

Ainda que seus defensores possam procurar novas saídas legais, o verdadeiro é que ele se encontra em maus lençóis. Seu processo poderia ter efeitos sobre o futuro de Fujimori e dos outros ex-ditadores latino americanos.

Enquanto Lagos conseguiu isolar a direita dura, agora deverá defrontar a uma esquerda dura que se sente encorajada, após o crescimento nas eleições locais, o que demanda maior firmeza e ampliação da Justiça.

A esquerda pede que, não somente se castigue a Pinochet, mas também que se rompa radicalmente com o sistema econômico que ele desenvolveu. O oficialismo vai querer mostrar que agora se pode confiar na renovada Justiça chilena e que o conservadorismo foi neutralizado (ao ponto de poder sacrificar a quem chegasse a ser seu herói), em parte, devido a fato de que os antigos socialistas se reciclaram adotando o modelo monetário deixado por Pinochet.

Pinochet recebeu ordem de detenção domiciliar. Enquanto a defesa inicialmente conseguiu evitar que esta se execute, graças a um recurso de amparo, a sala de apelações ratificou unanimemente o veredicto inicial e agora a Corte Suprema ratifica a sentença inicial. O ex-ditador agora poderá ser preso e julgado por ter ordenado execuções extrajudiciais. A dita resolução se deu depois que a Justiça chilena aprovou compensar às vítimas do terrorismo de Estado e depois que a Argentina resolvesse que os militares que tivessem cometido violações aos direitos humanos pudessem evitar os processos. Esta série de veredictos marca um giro na história chilena e continental. Este se dá depois da detenção domiciliar decretada para Mark Thatcher na África do Sul, acusado de promover um golpe mercenário no maior produtor de petróleo per capita da África negra (Guiné Equatorial). Mark Thatcher é filho e herdeiro da ex-primeira ministra britânica que tanto defendeu a Pinochet e que co-impulsionou, ao seu lado, o neo-liberalismo a nível global. Ambos fatos não têm sido associados, no entanto, puseram numa situação difícil aos paladinos do modelo monetarista baseado em privatizações e aberturas aos grandes capitais. Isto, por sua vez, poderá vir afetar aos duros republicanos pós-Bush. Julgar a Pinochet em seu próprio país pode ser a melhor forma de democratizar o Chile. A frustrada tentativa do super juiz Garzón de extraditar o general a Madri tinha como intuito transformá-lo num herói da soberania nacional chilena, porém a Justiça espanhola, aproveitou a oportunidade para limpar sua imagem de ter alvejado ao franquismo. O julgamento capitalizará o oficialismo e os sindicatos para assim, torpedear a ascensão do direitista Lavín. Também será uma advertência na região contra o golpismo e a impunidade. A questão Pinochet deixou numa situação difícil à direita mapochina. Para esta, o golpe de 1973 evitou o caos marxista e instaurou a atual economia monetarista cujo sucesso é tal que seus inimigos socialistas hoje a mantêm como modelo para o mundo. Mas, se a direita mapochina quer voltar ao poder precisa desassociar-se de alguém a quem constantes investigações provam cumplicidade em matanças e escândalos financeiros. Enquanto Bánzer (ditador boliviano de 1971-78) teve a habilidade de democratizar-se e aliar-se com seus inimigos esquerdistas (co-governou com o MIR em 1989-93 e 97-2002), Pinochet se negou a arrepender-se. Alguns setores conservadores temem que depois do julgamento de Pinochet se procure questionar o exército e o sistema chileno. Outras alas pró- Lavín crêem que a melhor forma de evitar isso é seguindo o caminho do Partido Popular espanhol e deslocar-se até os socialistas oferecendo-lhes um discurso post-ditatorial modernizado. Quando Pinochet foi detido em Londres, a esquerda teve um dilema. Um setor pedia que o general não fosse devolvido ao Chile, senão extraditado a Madri, para ser ali processado. Outra ala dizia que isso implicava em renunciar ao anti-imperialismo pedindo maior intervenção à segunda potência com presença na América Latina.

Agora que o general será julgado no Chile, a esquerda se dividirá em dois pólos ante o julgamento. Os radicais querem aproveitar a conjuntura para pedir que Pinochet e todos seus sócios sejam sentenciados e que se processe não somente pelo período anterior à ditadura, mas também pelo modelo monetarista pró-EUA que ele impôs. Algumas destas correntes pedirão que se formem tribunais populares e que se impulsionem em massa, as marchas de rua e que não só questionem aos militares complicados com abusos, mas também aos grupos empresariais que se enriqueceram com a ditadura. O objetivo deles seria voltar a um governo tipo Allende que promova nacionalizações ou uma revolução social. Os moderados, que apóiam o governo querem evitar uma maior polarização que desestabilize o país e incomode às FFAA e aos inversionistas. O oficialismo quer preservar a atual economia liberal e usar o juízo para “despinochetizar” o estado e evitar que Lavín chegue à presidência. Estes setores não só querem evitar voltar à uma situação de confrontação da unidade popular (1970-73), mas, inclusive a uma cena como a atual na Venezuela. Sua tese é que a esquerda deve se adaptar às regras de jogo da globalização pós-guerra fria e aceitar uma economia capitalista liberal.

O processo a Pinochet se junta com o pedido de extradição de Fujimori e possíveis julgamentos a outros ditadores. A democratização na América Latina e o mundo ganhariam muito se estas investigações chegassem até as empresas e figuras estadunidenses, tais como Henry Kissinger, que lhes alentaram, armaram e deram apoio logístico e financeiro.

Isaac Bigio Analista internacional www.bigio.org Tradução de Pepe Chaves