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APROVADA DECLARAÇÃO DE HAVANA

04.09.2003 | Fonte de informações:

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O texto foi assinado após a mesa-redonda de chefes de Estado e Governo, realizada na COP-6 • Reúnem-se na sessão plenária representantes de agências da ONU que podem contribuir financeiramente para a consecução dos objetivos da Convenção contra a Desertificação.

POR MIREYA CASTAÑEDA — do Granma Internacional

DOZE tópicos inclui a Declaração firmada em Havana pelos chefes de Estado e governo que participaram da mesa-redonda sobre a efetividade da Convenção da ONU sobre a Desertificação (Unccd), que realizou em Cuba a 6a Conferência das Partes (COP-6).

O documento foi assinado pelos presidentes da Gâmbia, Burkina Fasso, Mali, Venezuela, Zimbábue, Namíbia e Cuba, pelo vice-presidente da África do Sul e pelo primeiros-ministros de São Vicente e Granadinas, Jamaica e Lesoto, que, durante duas sessões, sustiveram diálogo interativo a respeito de questões essenciais referentes à Convenção.

Durante a última sessão da mesa-redonda, o presidente Fidel Castro manifestou suas opiniões no tocante à inter-relação dos tópicos e, nomeadamente, sobre a chamada contribuição para o desenvolvimento.

O líder cubano expressou: «Há 50 anos, prometeram que o abismo entre ricos e pobres seria reduzido, mas a realidade é que esse abismo é cada maior». Além do mais, salientou que a famosa contribuição de 7% do PIB dos países desenvolvidos, em lugar de aumentar, diminui ano após ano.

Afirmou que 36 países entregam a 150 nações, à maneira de contribuição para o desenvolvimento, por volta de US$ 53 bilhões, cifra que «talvez pareça prestes para algo», porém, a realidade é outra e deu alguns exemplos, entre eles, os bilhões de dólares necessários para programas de abastecimento da água potável, de combate à Aids e para os desastres ecológicos.

Fidel comparou essa cifra (a que recebem os países subdesenvolvidos) com US$ 350 bilhões do pagamento da dívida externa do Terceiro Mundo.

O chefe de Estado de Cuba acrescentou que deve se adicionar também a fuga de capitais, o intercâmbio desigual, o monopólio da propriedade intelectual, o roubo de cérebros, o qual — disse — «é mais outra forma de saque, e ademais, tem o domínio das organizações financeiras».

Perguntou se assim é como vão ser resolvidos os problemas discutidos e realçou que são problemas que não criou o Terceiro Mundo, pois ele não poluiu o planeta.

Após essas reflexões, deu a palavra ao secretário executivo da Unccd, Hama Arba Diallo, que leu o projeto da Declaração, sendo aprovada posteriormente.

Nalguns dos trechos, o documento reafirma a resolução de trabalharmos juntos para cumprir o plano da Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável, que reconheceu a importância da Convenção da luta contra a Desertificação.

Reitera, aliás, a adesão à paz, ao multilateralismo, o respeito à soberania, à independência e aos direitos humanos, à não ingerência nos assuntos internos dos estados, itens essenciais para a paz mundial.

O documento espelha a preocupação, já que a desertificação e a seca são fenômenos que ameaçam a sexta parte da população mundial, atingida também pela fome e pelo analfabetismo, e reitera o compromisso de construir uma sociedade mundial econômica e socialmente eqüitativa.

Os chefes de Estado e Governo reconhecem que, ainda que as nações do mundo tenham responsabilidade na luta contra a desertificação e a seca, cada país deve implementar programas nacionais deste tipo.

A Declaração salienta que os estilos de vida e modos de consumo foram causa principal dos problemas que hoje afetam o planeta.

Sob o título Declaramos, o documento numera 12 itens. O primeiro deles, fala em que os seres humanos que moram nas zonas afetadas e ameaçadas, devem ser alvo de todos os programas de luta contra a desertificação.

Espelha-se o compromisso de melhorar as condições dessas regiões e envidar todos os esforços na busca da paz, de relações eqüitativas, e um trato especial e diferente para os países em desenvolvimento.

A Declaração pronuncia-se a favor da promoção dos recursos financeiros, de fontes públicas e privadas, no combate à desertificação e insta o Fundo para o Desenvolvimento Internacional da OPEP a contribuir para os países da Ásia, África, América Latina e do Caribe.

Quanto ao assunto do financiamento, refere-se que é acolhida com beneplácito a decisão do Fundo Mundial da Natureza (WWF) de contribuir para a Convenção como meio financeiro e pronuncia-se a favor de incentivar a cooperação Sul—Sul e Norte—Sul.

Com antecedência, reuniram-se no plenário as principais agências do sistema das Nações Unidas, lideradas pelo vice-presidente do Banco Mundial, Ian Johnson, a fim de examinarem o trabalho realizado no âmbito técnico e financeiro e escutarem os compromissos para a aplicação da Convenção contra a Desertificação, a partir do encontro em Havana. www.granma.cu

 
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