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Chanceleres criam grupo para estudar retorno de Cuba à OEA

03.06.2009 | Fonte de informações:

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Os ministros de Relações Exteriores dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiram nesta terça-feira, 2, criar um grupo de trabalho que avalie o retorno de Cuba ao organismo e se centre em uma nova proposta apresentada por Honduras que contenha todas as posições expressadas até agora. A presidente da Assembleia Geral, a chanceler hondurenha, Patricia Rodas, aceitou a proposta promovida pelo Brasil de criar um grupo de trabalho que tente alcançar um consenso sobre Cuba.

A ilha tinha se transformado na grande ausência da inauguração da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, defendeu "reparar a infâmia" da suspensão imposta à ilha, enquanto o secretário-geral, José Miguel Insulza, pediu um consenso. Os discursos de Zelaya e do titular da organização continham referências, embora rápidas, ao debate entre os 34 países-membros do organismo sobre a necessidade de revogar a resolução que afastou, em 1962, Cuba do Sistema Interamericano devido aos vínculos com o bloco sino-soviético, mas com grandes diferenças linguísticas.

Insulza foi mais sutil e não quis se aprofundar no tema, e pediu aos chanceleres que abordem a suspensão do afastamento de Cuba com "a vontade de alcançar um consenso" e sem cair "de novo em divisões". O obstáculo não é a revogação da resolução de Punta del Este, no Uruguai, que excluiu a ilha do Sistema Interamericano, e sim as condições que alguns querem incluir para assegurar que Cuba, se decidisse voltar à OEA, cumpra os princípios e valores democráticos e de direitos humanos pelos quais o organismo se rege.

Diante deste difícil panorama, Insulza ressaltou que a OEA quer "progredir (para resolver o tema de Cuba) e deixar para trás um passado que, para muitos, não é positivo, mas não a custo de cair de novo em divisões" entre os Estados. No debate sobre a ilha influem "os principais valores que sustentam o sistema interamericano, como a inclusão que proclama nossa Carta de fundação e a democracia que consagramos em nossa Carta Democrática Interamericana", acrescentou.

"Não tenhamos problemas para discutir este tema", mas "coloquemos à frente a vontade de alcançar consensos", disse o secretário-geral da organização. "Queremos progredir e deixar para trás um passado que para muitos não é positivo; mas não a custo de cair de novo em divisões. Nos últimos anos, funcionamos sempre melhor e de maneira mais harmônica com esta regra", reiterou aos chanceleres.

Críticas

O presidente hondurenho foi mais direto e enfático, ao afirmar que não se pode sair da Assembleia "sem revogar o decreto (...) que punia um povo inteiro por ter proclamado ideais e princípios socialistas, que hoje se praticam em todas as partes do mundo, incluindo nos Estados Unidos". A 39ª Assembleia Geral da OEA não pode terminar "sem reparar a infâmia contra um povo, o qual a grande democracia americana, baseando-se nesta resolução, manteve cercado com um bloqueio inútil", ressaltou.

O líder advertiu de que se a Assembleia não revogar a resolução, então os países-membros se transformariam em "cúmplices de um erro cometido há 47 anos". Desta maneira, e embora o tema principal da reunião anual seja a não violência, Cuba se transformou na protagonista do dia, embora ausente, da inauguração da Assembleia Geral.

No entanto, Zelaya não se esqueceu de mencionar o tema proposto por Honduras para a Assembleia, ao assegurar que a não violência deve "convidar à reflexão e à revisão dos instrumentos jurídicos e políticos que não coincidam com este princípio". Por outro lado, também estiveram bastante presentes na abertura as críticas feitas contra a OEA por alguns países, como a Venezuela e o Equador, que ameaçaram abandonar a organização caso esta não se transforme e propuseram criar um novo organismo sem os Estados Unidos.

Insulza se dirigiu a essas nações, ao defender a existência do organismo internacional político "mais antigo do mundo". O secretário-geral da OEA deixou claro que a instituição "mudou muito nestes anos e, embora admita que pode mudar e melhorar mais", também lembrou que o organismo "não será mais o que os Estados-membros quiserem que seja". O encontro prosseguirá na quarta-feira.

Posição americana

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que deverá partir de Honduras na noite desta terça-feira, expressou esperanças de que "um caminho comum para avançar" na questão cubana ainda poderá ser encontrado, apesar dos pedidos norte-americanos de que a volta de Cuba à organização esteja condicionada aos padrões exigidos por Washington.

Hillary disse que ela e o presidente dos EUA, Barack Obama, "buscamos em frente o dia em que Cuba poderá voltar à OEA. Mas nós acreditamos que a participação na entidade precisa vir acompanhada de responsabilidades e temos que manter os padrões de democracia e governanças que trouxeram tanto progresso ao nosso hemisfério", disse Hillary.

Os EUA são o único dos 34 países que hoje fazem parte da OEA que exigem condições para que Cuba volte ao bloco. Washington se opõe a uma votação sobre o tema, mas é grande a pressão de aliados de Cuba, como Venezuela e Nicarágua, para que a ilha caribenha seja readmitida na OEA.

Texto: Fonte: AP, Efe e Reuters

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