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Para uma breve história de uma soberania fictícia - 1

24.04.2017 | Fonte de informações:

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Para uma breve história de uma soberania fictícia - 1

Unamuno dizia que "o povo português tem, como o galego, fama de ser um povo sofrido e resignado que aguenta tudo sem protestar mais que passivamente". A explosão social de 1974/75, liberta do espartilho estatal confirma o que disse o mesmo filósofo "no entanto com povos assim, há que ter cuidado. A ira mais terrível é a dos mansos".

A soberania verdadeira verifica-se quando a ira sai à rua para varrer capitalistas, criadores de atraso e pobreza e despejar a classe política na mesma lixeira da História.

1 - O que é a soberania?

Há quem considere como essencial a soberania nacional. Quem assim pensa está agarrado ao mundo erigido pelas forças do capitalismo no século XVII, quando as burguesias nacionais procuravam aprisionar a população de um território tomado como sua propriedade, para a vocacionar para a obediência no trabalho e na guerra.

Essa ideia correspondia a que os trabalhadores e os pobres de um estado-nação deveriam esforçar-se para o engrandecer, embora isso apenas correspondesse ao enriquecimento dos capitalistas, das famílias reinantes e suas clientelas.

A constituição do capitalismo global de hoje, significa:

·    a minorização ou anulação das fronteiras para a circulação de capitais, mercadorias, pessoas (estas... com restrições desde que se trate de imigrantes ou refugiados) e da informação;

·    a transformação dos velhos capitalismos nacionais num bolo global - Imperium - ou, em estruturas decadentes e irrelevantes, se apenas centradas no seio dos estados nacionais, saudosos dos velhos tempos das rivalidades inter-imperialistas;

·      a mobilidade do trabalho, a formulação deste como interação de micro-decisões, geograficamente dispersas e integradas através de redes, numa estrutura produtiva global;

·      a necessária resolução de vários problemas muito para além do quadro estreito dos estados-nação - as alterações climáticas, as redes de transporte, a gestão das bacias hidrográficas, a gestão do espaço aéreo ou dos recursos do mar, a articulação do espaço informacional, as migrações e a miscigenação, o impacto das epidemias ou dos desastres naturais, a própria produção de bens e serviços. Daí resulta a multiplicação de instituições de caráter global - ONU, FMI, OMC, OMS, UNCTAD, Amnistia Internacional, Transparência Internacional, etc. que revelam abordagens muito para além de fronteiras nacionais; muitas são instituições intergovernamentais minadas pelos egoismos nacionais mas,  muitas outras são provenientes da cidadania, onde a origem nacional pouco conta.

Se as multinacionais ou o sistema financeiro, por inerência cuidam da gestão do capitalismo global e das suas instituições, as abordagens ancoradas na soberania nacional também não colocam em causa o capitalismo; apenas o pretendem inscrever num espaço circunscrito, pretensamente higienizado, limpo de estrangeiros (excepto se forem turistas endinheirados ou investidores), propriedade de uma seita unida por uma duvidosa consanguinidade, com a criação de uma cosa nostra. Pretende-se, como virtuosa para a população, a existência de setores nacionalizados, sistemas financeiros domésticos, moeda própria, diferenciação salarial, desde que daí resulte o fortalecimento do capitalismo de origem doméstica, em prejuízo do capital global ou proveniente de um outro país - mesmo que daí resulte pobreza, repressão e a alegria de poder mirar o campanário da aldeia com salários de miséria.

Por axioma implícito, os soberanistas consideram que os capitalistas pátrios são melhores que os capitalistas de outras nações; o que está muito longe de corresponder à realidade mas, que vem servindo como panaceia contra as dificuldades promovidas pelo capitalismo global, sobretudo depois da crise de 2008; e, no caso da Europa, como contraponto à atuação das instituições da UE, oligárquicas e claramente favorecedoras do sistema financeiro global, amarrando os povos ao pagamento de rendas eternas, através da dívida.

O soberanismo normalmente gosta de um capitalismo de estado ou fortemente ancorado no investimento público - keynesianismo - que, num contexto de grande interação global e forte endividamento, está longe de poder produzir os efeitos que o New Deal teve nos anos 30... e que só se consolidaram com a produção armamentista que se seguiu. No entanto, para alguns, isso pode constituir uma quimérica alternativa para apresentar a algumas faixas do eleitorado com propensão para o culto de teses salvíticas.

Os soberanistas europeus criticam o modo de atuar da oligarquia comunitária, de facto, autocrática e corrupta, esquecendo que os altos quadros da UE são emanações das oligarquias nacionais, cuja elevação hierárquica como burocratas comunitários mais não constitui do que promoção na atividade autocrática e corrupta que desenvolviam nos seus países, como estagiários de um curso para oligarcas globais (os casos de Barroso ou de Junkers são bem conhecidos).

Os soberanistas, justamente, não gostam das autocracias europeias, isentadas de qualquer simulacro democrático, escolhidas nas altas esferas do PPE/D&S, não votadas por ninguém; porém, aceitam como democráticas as situações típicas dos estados-nacionais, onde, em cada um, a população inteira pode votar mas, em candidatos membros dos partidos, escolhidos pelos seus respetivos chefes.

A escolha entre defensores do capitalismo globalizado, por regra, neoliberal e os paladinos das soberanias nacionais, tendencialmente keynesianos não constitui qualquer alternativa; mas, constitui certamente um elemento de divisão entre a multidão de trabalhadores, pensionistas, desempregados, jovens, qualquer que seja a sua origem territorial, étnica ou religiosa.

Por natureza, não aceitamos oligarquias políticas ou económicas, classes políticas, cleros ou capitalistas; recusamos qualquer estrutura de exploração ou domínio de uns por outros. A soberania que interessa considerar é a inerente a cada ser humano, a possibilidade de decidir sobre a sua vida; e de se articular com os seus semelhantes, quando essa decisão tem de ser partilhada, num processo enriquecedor que é a construção comum da satisfação das necessidades coletivas.

·  O que tem um interesse meramente local é decidido e executado localmente; a soberania é local;

·      O que tem um alcance municipal exige uma decisão tomada por todos os munícipes; a soberania é municipal;

·       Se um problema ou necessidade tem um impacto regional, a solução e a sua configuração só poderá resultar de uma decisão dos residentes nessa região;

·       E assim sucessivamente, para várias regiões, países, conjunto de países, no âmbito de uma União dos Povos da Europa.

A haver necessidade de uma representação, compete aos representantes defender a posição decidida coletivamente na instância devida; em caso de incumprimento do mandato, a esse representante é-lhe retirada essa função. E as pessoas que tiverem como função assegurar, do ponto de vista técnico, a satisfação das necessidades coletivas, terão de prestar contas regularmente e sempre que necessário, aos membros da comunidade ou aos seus representantes eleitos.

Toda a soberania que não emane do povo, direta e exclusivamente, dá pelo nome de usurpação, podendo esta fazer-se acompanhar por nepotismo, autoritarismo, corrupção; que, como é bem evidente, constitui a imagem de marca das classes políticas e dos aparelhos de estado.

Procedemos, de seguida ao relato sucinto de elementos de caráter histórico reveladores da muito limitada soberania portuguesa nos últimos séculos, à medida que se foi acentuando o atraso do desenvolvimento capitalista do país e o caráter antidemocrático e oligárquico do poder, conduzindo à sua crescente irrelevância no contexto internacional, à sua tendência para uma periferia europeia; e não só, ibérica.

2 - Traços condutores de uma estratégia defensiva

O caráter periférico e subalterno de Portugal não nasceu com a recente integração europeia e não se supera, certamente, com o retorno  a um encerramento autárcico copiado de Salazar, com hinos patrióticos e olhares de desvelo para com a bandeira ou uma moeda que ninguém quer.

Essa subalternidade iniciou a sua consolidação a partir da relação que Portugal estabeleceu com a Inglaterra a partir de meados do século XVII, depois de extinta a monarquia dual, estabelecida em 1580, ano em que deixou de haver um herdeiro do trono português. A posição geográfica periférica fez com que a participação nos conflitos europeus posteriores tenha sido episódica e ligeira, tendo em consideração três questões essenciais:

·       a defesa contra as ameaças aos domínios coloniais;

·       a devida atenção para que nada motivasse uma invasão espanhola;

·   que a Inglaterra se mantivesse empenhada na independência do seu aliado face a Madrid.

A situação periférica de Portugal foi, curiosamente, uma razão para a sua existência enquanto estado-nação até hoje, com um território praticamente estável há nove séculos. Nunca houve uma demarcação fronteiriça, cultural ou linguística que diferenciasse verdadeiramente Portugal do resto da Península, nomeadamente face ao espaço galego, castelhano ou andaluz. O mesmo se poderá dizer quanto a Borgonha, Baviera ou Saxónia, relativamente a espaços seus vizinhos; e no entanto, essas áreas, situadas no centro da Europa, foram objeto de turbulência de turbulências religiosas, disputas imperiais que conduziram à sua integração em estados-nação mais vastos. Passe a especulação histórica, se Portugal tivesse um enquadramento geográfico equiparado aos casos citados, existiria ainda hoje como estado-nação? 

A Catalunha, apesar da sua riqueza e desenvolvimento foi absorvida pelo poder de Madrid e Sabóia incorporou-se numa Itália unificada, porque o seu soberano se tornou o rei do espaço unificado.

Essa assumida posição periférica na inserção europeia, temperada pela perenidade da aliança com a Inglaterra desde a Idade Média, traçou um marcado desfasamento económico e cultural face à Europa Ocidental, após o descolar do capitalismo; desfasamento que se veio a traduzir em menosprezo por parte das potências europeias que consideravam Portugal pouco digno de ser potência colonial. Foram causas ocasionais, coincidências favoráveis, que permitiram ao colonialismo português ter sido o último dos colonialismos europeus.

3 - A arguta avaliação de David Ricardo

O regresso do poder a uma casa real de origem portuguesa, em 1640, beneficiou das esperanças do povo em se livrar dos pesados tributos impostos por Espanha, envolvida na Guerra dos Trinta Anos; como da concomitância da revolta catalã a cuja repressão Madrid deu prioridade; e ainda do apoio dado pela França, pela Holanda (apesar da sua disputa pelas colónias portuguesas) e, sobretudo pela Inglaterra.

O rei inglês, Carlos II, concluiu um pacto com o rei português João IV no âmbito do qual Carlos casou com uma filha do rei luso. Nesse pacto, os ingleses não devolveram os territórios coloniais que entretanto haviam tomado aos portugueses, receberam Bombaim e Tânger, garantias de liberdades comerciais e religiosas em Portugal, levando ainda a princesa consigo um dote em dinheiro de £ 300000; em troca, a Inglaterra forneceu ajuda militar contra os espanhóis, cujo enfraquecimento lhe era francamente favorável, além de que ganhava uma posição estratégica no sul da Europa. Numa relação entre desiguais não se pode esperar um negócio equitativo.

Para além da exploração colonial, já então centrada no Atlântico Sul, no Brasil e no tráfico de escravos, Portugal, à época, tinha uma agricultura atrasada, dependia do exterior para o abastecimento de tecidos, cereais e outros bens alimentares, pagos com o produto do comércio colonial. Na parte final do século XVII, o conde da Ericeira contratou especialistas ingleses e italianos para a produção de lanifícios e seda, numa aplicação dos princípios mercantilistas defendidos por Ribeiro de Macedo; isto é, procurar acumular ouro, a partir de saldos externos positivos. Ao estabelecer uma indústria têxtil na Serra da Estrela, por contrato com cristãos-novos, o conde encontrou dificuldades; aqueles eram mal aceites pelo fanatismo religioso popular e, por outro lado, os artesãos da região temiam a concorrência da nova tecnologia.

Em 1703 o diplomata inglês Methwen forneceu, sem o saber, os dados para David Ricardo (de origem portuguesa) exemplificar a teoria das vantagens comparativas. Methwen conseguiu um acordo segundo o qual a importação de panos e manufaturas de lã deixaria de ser proibida, permitindo que a produção inglesa, mais desenvolvida, dominasse o mercado português, provocando a inviabilidade da indústria portuguesa, então com razoável exportação para Inglaterra; uma lógica que foi imposta na Índia poucas décadas depois, com consequências desastrosas para a então colónia inglesa.

Em contrapartida, a Inglaterra preferiria os vinhos portugueses em detrimento dos franceses, o que viria a conduzir à especialização portuguesa na agricultura, mormente dos vinhos, cuja produção e comércio viria a ser dominada por ingleses; tal como hoje, os principais setores de atividade eram pertença de estrangeiros, fornecendo os portugueses, trabalho braçal, menos qualificado e pior pago.

Na sequência do tratado de Methwen e do subdesenvolvimento que selou, a área mais pujante do mundo de fala portuguesa firmou-se no Brasil enquanto o rei enterrava dinheiro no imobiliário (Mafra), uma tradição que o actual regime cleptocrático soube manter, substituindo os brasis por dívida a bancos estrangeiros; e isso, enquanto o povo de Lisboa tinha de se quotizar para ter um aqueduto.

A gula da corte tentou criar mais um eldorado em Angola, através da tentativa do governador Francisco Sousa Coutinho mas acabou por falhar. Para além do Brasil, a ocupação portuguesa era superficial, com trocas comerciais com os povos autóctones, incentivados a guerrearem-se entre si para abastecimento de escravos aos negreiros. Havia traficantes mas, não capitalistas que explorassem as riquezas do territórios, para além de metais preciosos ou diamantes se existissem; apenas numa economia de extração.

Convém ter em conta que o conceito de estado-nação não existia como hoje e que Portugal consistia nos domínios da realeza, que tinha entre os seus súbditos, os nobres, o povo e um numerosíssimo clero que se encarregava de manter, sob a ameaça da fogueira e da expropriação, as almas nas graças dos senhores do Paço e do Céu. Por outro lado, o Estado e as finanças hoje designadas como públicas, mais não eram que a contabilidade da realeza e a exação fiscal que a mantinha. Com as devidas adaptações nada, em substância, muito diverso do que acontece hoje nas "democracias representativas".

Na lógica mercantilista da época, em termos financeiros, tudo corria bem pois o ouro do Brasil dava para pagar os deficits externos (em 1730/40 as exportações para a Inglaterra eram £ 400000 e as importações, de € 1 milhão)[1], não sendo então, preocupação corrente, a geração de valor acrescentado numa atividade, as qualificações ou o poder de compra dos assalariados; e ainda se estava longe da independência das colónias na América do Sul. Uma vez mais ficava evidente a leviandade governativa perante  a pobreza, a subalternidade e o atraso económico e cultural de Portugal.

Como se viria a tornar particularmente claro no século XX, nos últimos anos de Portugal colonial, o atraso económico das colónias revelava que um país semi-colonial (Portugal) não tinha capacidade para uma verdadeira exploração colonial, capitalista, como se observava nas colónias inglesas, francesas ou holandesas; sem que, com isto, se pretenda branquear a barbaridade e as violências dessa exploração ou anular a dívida histórica que as potências coloniais têm para com os povos colonizados.

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