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Brasil: Vigilância e segurança consome mais do que saúde

18.02.2014 | Fonte de informações:

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No Brasil, governo gastou com vigilância e segurança mais que em saúde

Por ANTONIO CARLOS LACERDA
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BRASILIA/BRASIL -  No Brasil, o governo federal gastou em 2011 quase R$ 1,7 bilhão em despesas com vigilância, atividade cujo objetivo é o de garantir de modo ostensivo a segurança de locais e pessoas públicas. O valor é mais que o dobro dos investimentos executados (obras e compras de equipamentos no ano) pelo Ministério da Saúde em 2011 (R$ 746 milhões).

Caso os recursos tivessem sido aplicados por um ministério, a Pasta da "vigilância" ocuparia a quarta posição no ranking de investimentos executados em 2011, perdendo apenas para os Transportes, a Defesa e a Educação, que executaram R$ 6,1, R$ 5,8 e R$ 2,8 bilhões, respectivamente. Em junho de 2012, essas despesas já chegaram a R$ 715 milhões.

Confira os gastos em 2011 e 2012

A vigilância ostensiva é caracterizada pela promoção da segurança por meio de vigilantes que são facilmente identificáveis (daí o nome ostensivo), podendo ou não ser feita de modo armado. Como a União abrange inúmeros ministérios, autarquias e fundações, além de órgãos do Legislativo e do Judiciário, situados em centenas de prédios, o valor chega a níveis astronômicos.

Caso os gastos com a despesa de vigilância ostensiva em 2011 tivessem sido utilizados apenas para a contratação de vigilantes patrimoniais, cujo piso atualmente gira em torno de R$ 873, o valor desembolsado seria suficiente para contratar quase 162 mil vigilantes durante o período. O número se assemelha à média de postos de trabalho criados nos meses de junho em 2012 e 2011 (167,9 mil), de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e do Emprego.

As administrações públicas contratam empresas privadas especializadas em segurança para realizarem a vigilância de seus órgãos. No entanto, há uma diferença entre a função desses profissionais e das forças do Estado. A vigilância privada não tem poder de polícia, não pode agir como polícia. Ela faz a proteção do patrimônio, a proteção à vida realizada por ela é baseada no pressuposto de que cada cidadão pode intervir caso se depare com algum crime, conforme prevê a Constituição Federal.

Quando alguma instituição pública necessita dos serviços de vigilância, dá início à chamada licitação e, geralmente por meio de pregão eletrônico, é escolhida a empresa que ficará responsável pela mão-de-obra e aparelhamento de suporte para a vigilância na administração.

O órgão que mais gastou com a área em 2011 foi o Ministério da Educação, com cerca de R$ 391 milhões em desembolsos. A Pasta também foi campeã em 2012, quando R$ 140 milhões foram executados de janeiro a junho. A vigilância de todas as instituições educacionais federais, como as universidades públicas, é abrangida pelo programa, o que pode ser um motivo para a alta execução do ministério.

O Ministério da Previdência Social é o segundo que mais desembolsou com o item de despesa no ano anterior. Os gastos alcançaram a R$ 217,9 milhões em 2011. A grande maioria dos gastos do Ministério compreendem despesas nas unidades do Insituto Nacional de Previdência Social (INSS), denominadas gerências executivas, que possuem instalações físicas em vários locais do país. As gerências que mais receberam esses recursos em 2012 foram as do Rio de Janeiro-Norte, de Vitória, do Rio de Janeiro-Centro e do Distrito Federal.

Já no ranking das empresas contratadas, a Confereral - Rio Vigilância foi a que mais recebeu recursos para a execução dos serviços. A empresa, que presta serviços para unidades dos Ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Transportes no Rio de Janeiro, recebeu em 2011 cerca de R$ 47,3 milhões pela locação de sua mão-de-obra em locais como a Fundação Oswaldo Cruz, o Fundo Nacional de Saúde, a Fundação Universidade do Rio de Janeiro e o Colégio Pedro II, dentre outros.
 
ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU
 

 
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