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Parlamento angolano elege vice-presidentes

07.10.2018 | Fonte de informações:

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Parlamento angolano elege vice-presidentes

Luanda,  (Prensa Latina) O parlamento angolano prepara  uma sessão ordinária para a eleição de dois vice-presidentes na próxima semana, previamente ao início do segundo ano da IV Legislatura.

De acordo com o programa, no dia 12 se escolherá o primeiro e segundo vice-presidentes substituindo Joana Lina e Higino Carneiro, respectivamente, substituídos pelo presidente do dirigente Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), João Lourenço.

Lina, que abandonou o Bureau Político do MPLA, foi designada governadora da central província de Huambo, enquanto Carneiro ficou só como deputado, o que gerou rumores sobre uma acusação por má gestão quando foi ministro de Obras Públicas de 2002 a 2010.

O MPLA pôde escolher ambos cargos por controlar 150 dos 220 assentos da Assembleia Nacional, graças aos resultados das eleições gerais de agosto de 2017, quando se consolidou como a primeira força política no país.

O grupo parlamentar propôs como primeira vice-presidenta a atual porta-voz do legislativo, Emilia Carlota Dias, e para segunda vice-presidenta Suzana Melo.

Durante a sessão também serão eleitos o primeiro e segundo secretários de mesa da Assembleia Nacional.

E também se prepara a reunião solene de abertura da segunda sessão legislativa (ano parlamentar) da IV legislatura da Assembleia Nacional, prevista para o dia 15, que tem na agenda o discurso de Lourenço sobre o Estado da nação.

Atualmente em recesso, desde o dia 15 de agosto, o parlamento aprovou de outubro de 2017 a agosto passado 15 leis e 36 resoluções em 16 sessões plenárias.

Entre outras legislações, os deputados deram luz verde às leis de orçamento geral do Estado para 2018, a de repatriação de capitais (regresso de dinheiro para investir no país), de investimentos privados, a de modificação dos feriados nacionais e várias sobre a organização dos militares.

Para este ano tem como desafios a sanção do código penal (em espera desde 2016) e o pacote de leis que suportarão as autarquias locais (autonomias) a partir de 2020.

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