CPLP : Orçamento

S. Tomé - O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunido em São Tomé, na sua IX Reunião Ordinária, no dia 26 de Julho de 2004;

Tendo apreciado o Orçamento de Funcionamento do Secretariado Executivo para o Exercício de 2004, aprovado ad referendum pelo Comité de Concertação Permanente, na sua 72ª Reunião Ordinária, em Lisboa, no dia 18 de Dezembro de 2003, ao abrigo da Resolução da VIII Reunião do Conselho de Ministros sobre o Orçamento de Funcionamento da CPLP para o Exercício de 2004, aprovado em Coimbra, em 18 de Julho de 2003, e por força do disposto no n.o 7 do artigo 12° dos Estatutos da CPLP;

DECIDE:

Ratificar a aprovação do referido Orçamento para o Exercício de 2004, no

valor de EUROS 1.082.703,70, cujo financiamento será realizado por meio

de contribuições obrigatórias de EUROS 30.000,00, por Estado membro, e das seguintes contribuições voluntárias:

ANGOLA EUROS 103.211,00 BRASIL EUROS 309.426,70 MOÇAMBIQUE EUROS 36.174,00 PORTUGAL EUROS 393.892,00 Total EUROS 842.703,70 Feita em São Tomê, a 26 de Julho de 2004

Inocêncio COSTA PRAVDA.Ru SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE