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S.T.P. PREOCUPADO COM A PROBLEMÁTICA DE LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DENTRO DA CPLP

24.11.2005 | Fonte de informações:

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Não é possível continuar a tentar convencer os cidadãos sobre a importância da CPLP baseada na língua comum e nos laços seculares de amizade e de solidariedade, quando não somos capazes de encontrar mecanismos que permitem a livre circulação de pessoas no espaço da comunidade. Defendeu esta terça-feira o ministro santomense da defesa e ordem interna quando presidia a cerimónia de abertura da quinta reunião dos directores de migração e fronteiras da CPLP cujos trabalhos decorrem na capital santomense, S. Tomé.

Óscar Sousa foi mais longe: “não é possível continuar a ser uma comunidade que pretende partilhar os seus valores comuns e desenvolver uma cooperação solidária, a diferentes níveis, quando cerca de dez anos após a sua criação, a comunidade dos países de língua oficial portuguesa, CPLP ainda não foi capaz de fazer a aplicação prática dos instrumentos legais que permitam aos seus cidadãos a livre circulação no seu espaço”.

Por isso defende ser urgente e indispensável ultrapassar as barreiras que ainda impedem a plena aplicação dos acordos rubricados em Brasília há pouco mais de três anos e posteriormente ratificados pela maioria dos países membros. “Devemos esforçar-nos para agilizar os procedimentos e conceder as maiores facilidades nos processos que conduzam à obtenção de vistos de entrada nos nossos países”.

Para Óscar Sousa tudo não passa de um simples responsabilidade de se respeitar os compromissos assumidos quando por exemplo se rubricou o acordo sobre o estabelecimento de requisitos comuns máximos para a introdução de vistos de curta duração, onde vêm definidas as condições para que os cidadãos possam obter os vistos para entrar num país da CPLP.

“Os nossos cidadãos, estudantes, doentes, homens de negócio, desportistas e homens de cultura aguardam com esperança os resultados da reunião dos directores de migração e fronteiras que decorre em S. Tomé” – frisou o ministro da defesa e ordem interna.

Apesar do evento ter um carácter técnico, o ministro Óscar Sousa acredita que de S. Tomé deverão sair propostas concretas que facilitem a vida dos cidadãos do espaço lusófono de modo a que tenham tratamento diferenciado no processo de obtenção de vistos de entrada em cada um dos respectivos países.

Ao concluir o seu discurso o ministro deixou claro que S. Tomé e Príncipe tem vindo a conceder todas as facilidades para que os cidadãos da CPLP possam entrar no país sem qualquer dificuldade. Na reunião que terminou esta quarta-feira não participaram representantes de Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-leste. Suahills Dendê Pravda.ru STP

 
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