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Presidente insiste em referendo

14.10.2005 | Fonte de informações:

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«Eu conheço a constituição, ai se eu não conhecesse, mas há um acto político que foi assinado, eu estou a me basear neste acto político e não nos artigos da constituição, eu conheço-os», afirmou o chefe de estado santomense.

Fradique de Menezes deu uma resposta as várias vozes políticas e jurídicas se insurgiram contra a realização dum referendo ao sistema de governo, que afirmavam que avançar para uma consulta popular seria uma violação clara da constituição da república.

O chefe de estados santomense colocou ainda em causa as recentes intervenções públicas que claramente se opuseram a consulta popular, inicialmente prevista para o primeiro trimestre de 2006, após um acordo político que levou o chefe de estado a voltar a atrás com o decreto presidencial que em Janeiro de 2003 resultou na dissolução da Assembleia Nacional.

«Após a adopção dessa resolução, eu devia retirar o decreto presidencial que dissolvia o parlamento. Nessa altura, nenhum jurista deste país ou do estrangeiro chamado Bacelar, ou Bacilur ou Baçular; nenhum deles telefonou para São Tomé e Príncipe a dizer alto aí, que o senhor está a cometer uma inconstitucionalidade ao retirar o decreto que dissolvia o parlamento, ninguém», explicou.

Por tudo isso, o Fradique de Minezes garantiu que está ainda a espera da resposta da Assembleia Nacional à carta que enviou àquele órgão a solicitar as diligências que já estão a ser feitas para viabilizar a realização do referendo, para só depois se pronunciar definitivamente.

«No momento certo eu darei a minha opinião definitiva sobre esta questão. Estou ainda a espera da carta que enderecei à Assembleia Nacional, uma mera carta a pedir para saber qual o ponto de situação nos tais preparativos para o referendo», advertiu o mais alto magistrado da nação.

Fradique de Menezes fez saber ainda, que não está sozinho na exigência à realização do referendo sobre o sistema de governo, pois garantiu, tem ao seu lado o MDFM/PL e o PCD, as duas maiores forças políticas da oposição.

Suahills Dendê PRAVDA.Ru São Tomé e Príncipe

 
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