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Negociações petrolíferas com a Nigéria continuam firmes

08.11.2002 | Fonte de informações:

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Uma garantia dada pelo Ministro dos Recursos Naturais Rafael Branco, em resposta as informações que circulam segundo as quais a Nigéria terá decidido suspender de forma definitiva, as negociações para exploração do ouro negro com São Tomé e Príncipe.

Uma fonte próxima da embaixada da Nigéria, havia assegurado ao Téla Nón de que na última segunda-feira o Presidente Obasanjo fez chegar as mãos do Chefe de Estado são-tomense Fradique de Menezes, uma carta em que suspende definitivamente todas as negociações petrolíferas com o país.

A fonte precisou ainda que a decisão nigeriana tem a ver com as últimas declarações de Fradique de Menezes a imprensa são-tomense e estrangeira. Toda a polémica começou em Outubro último. Com a queda do Governo de Gabriel Costa exactamente na semana em que estava marcado o início de mais uma fase das negociações, entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria, através do Conselho Ministerial Conjunto, órgão que tem a competência de definir o período para o arranque da venda dos blocos Petrolíferos, a parte nigeriana através da sua embaixada em São Tomé decidiu suspender o encontro até que a situação política acalma-se.

Na mesma semana chegaram ao país os responsáveis das companhias petrolíferas que já rubricaram acordos com São Tomé e Príncipe, para efeitos de revisão como defende as autoridades nacionais. Foram os casos da PGS e da Exson Mobil.

A decisão da Nigéria em suspender a reunião não agradou o Presidente da República que interpretou a posição Nigeriana como uma tentativa de intromissão nas questões internas do país. Por sua vez as declarações de Fradique de Menezes, não agradaram a Nigéria, confessou a fonte do Téla Nón. A recente edição da revista norte americana "New Yorker", trouxe a baile e segundo a fonte, mais elementos avançados por Fradique de Menezes numa entrevista, que chocaram as autoridades nigerianas. O mal estar instalou-se e por isso mesmo, explica a fonte próxima a embaixada Nigeriana que uma carta de protesto deu entrada no Palácio do Povo.

Na carta, confessa a fonte do Téla Nón, o Chefe de Estado Nigeriano, pede ao seu homólogo são-tomense que evite trazer ao público algumas questões petrolíferas que ainda estão a ser negociadas, e que não veja a Nigéria como país interessado em intrometer-se nas questões internas de São Tomé e Príncipe.

Mais ainda, sublinha a fonte Obasanjo exige que o Presidente são-tomense, apresente por escrito todos os aspectos do tratado de exploração petrolífera com os quais não concorda, de forma a serem debatidos por via diplomática.

Enquanto espera pelo relatório de preocupações de São Tomé e Príncipe, a fonte confirma, que Obasanjo preferiu suspender para já as negociações petrolíferas com o país até que a posição do Presidente Fradique de Menezes, seja esclarecida por escrito.

Informações de uma fonte digna de fé, que foram desmentidas pelo Ministro dos Recursos Naturais. Com uma cópia da carta que o Presidente Nigeriano enviou a Fradique de Menezes nas mãos, Rafael Branco, disse ao Téla Nón que em nenhum momento o Chefe de Estado nigeriano pronuncia a palavra suspensão na carta de uma página. «contrariamente ao que se tem dito nalguma imprensa não há suspensão alguma no tratado que nos une. Porque a suspensão de um tratado que foi negociado entre os dois governos, aprovado pelo parlamento dos dois países e depositado nas nações unidas, não se suspende de maneira ligeira. Na carta do Presidente Obasanjo não há alusão nenhuma a qualquer suspensão. O que se trata é que o Presidente Obasanjo tem ouvido alguma preocupação da parte são-tomense, em relação a não implementação de alguns aspectos que foram acordados entre os dois países, e pede ao Presidente Fradique que indique quais são esses problemas, é só isto», afirmou Rafael Branco.

Com alguma crispação a marcar as relações entre os dois países, devido a preocupação de São Tomé e Príncipe quanto a implementação dos itens contidos no memorando de entendimento, e as recentes declarações do Presidente Fradique de Menezes, a fonte do Téla Nón, acrescenta que a partir de Janeiro do próximo ano a autoridade conjunta para exploração do petróleo na fronteira marítima entre os dois países, poderá conhecer graves problemas. Tudo porque a Nigéria já não vai sustentar sozinha o funcionamento da instituição sediada em Abuja. O espírito do acordo define 60% de investimentos nigerianos e 40% são-tomenses.

Desde a entrada em funções em Janeiro passado, São Tomé e Príncipe nunca custeou qualquer despesa com o funcionamento da instituição conjunta, onde trabalham alguns quadros nacionais. «A questão ainda não está colocada, ainda não há um orçamento aprovado. Quando a questão se colocar se a Nigéria só entrar com 60% nós encontraremos forma de cumprir a nossa parte no acordo. Não será por isso que a autoridade deixará de funcionar certamente que não», suavizou o Ministro dos Recursos Naturais.

Rafael Branco diz que São Tomé e Príncipe entende as posições da Nigéria, mas também os nossos vizinhos têm que entender as realidades das ilhas.

Grande expectativa foi criada no seio da população a volta do dossier petróleo, principalmente após a assinatura do acordo que apontou vantagens importantes para o país, nomeadamente a recepção de barris de petróleo, fornecimento de bolsas de estudo, entre outros aspectos mas que até então não se materializaram. «Acho que os dois presidentes saberão tratar dessa questão.

Porque o que está em jogo é um exemplo para a África. O tratado entre os dois países é um exemplo de uma solução pacífica para um problema de fronteiras. É uma solução original para África. De São Tomé e Príncipe não há nenhuma vontade de por em causa o tratado, e pelas informações que temos as autoridades da Nigéria estão e continuam interessadas em implementar o tratado», concluiu Rafael Branco.

Para demonstrar que o dossier petróleo não está entravado, chegaram hoje ao país os dirigentes de uma das companhias cujo o acordo de exploração petrolífera tem sido polémico. Trata-se da ERHC, o estado são-tomense quer rever os pontos que considera prejudiciais para o arquipélago.

Inocêncio COSTA PRAVDA.Ru SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 
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