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Instituto Piaget cauciona praxes violentas

29.01.2003 | Fonte de informações:

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O Instituto Piaget sancionou a estudante que afirma ter sido violentada durante a praxe com uma repreensão por escrito, não registada.

Criticando a forma “subjectiva” e “excessiva” como a aluna noticiou a forma como foi obrigada a simular actos sexuais e a despir-se, o inquérito disciplinar organizado pelo Instituto resultou numa repreensão por escrito, registada, aos alunos que “comprovadamente estiveram envolvidos nas praxes”.

Repare-se que, segundo o instituto, a sanção decretada à estudante só não é rigorosamente a mesma do que a dos seus agressores por esta “ter apresentado os acontecimentos aos órgãos” directivos da instituição.

Provando reger-se por uma espécie de código de honra nada condizente com uma instituição de ensino superior, a decisão disciplinar do Instituto Piaget é uma inaceitável caução institucional das práticas mais violentas da praxe.

A inadmissível ligação feita pelo presidente da associação de estudantes entre o código da praxe e a vida científica do Instituto Piaget é agora bem mais perceptível.

Recorde-se que este representante estudantil afirmou que todos aqueles que recusassem – livremente – ser praxados não poderiam participar nos colóquios e seminários académicos organizados pelo Instituto. A decisão do Instituto Piaget vem reiterar institucionalmente esta insuportável ligação.

Considerando que a autonomia das instituições não pode implicar que os seus regulamentos internos se sobreponham à lei geral em vigor, o Bloco de Esquerda pretende tomar conhecimento das intenções do ministro Pedro Lynce, o qual, recorde-se, já afirmou pretender levar este triste episódio “até às últimas consequências”.

Tendo enviado este caso para averiguação na Procuradoria Geral da República para análise, o ministro Pedro Lynce e a Inspecção Geral de Educação não podem deixar de tomar uma posição severa e sem ambiguidades sobre esta ocorrência.

Assim, o deputado João Teixeira Lopes irá apresentar amanhã um requerimento ao ministério da Ciência e do Ensino Superior questionando-o sobre:

1 – Considera o ministro que as medidas disciplinares aplicadas pelo Instituto Piaget são adequadas face à gravidade dos actos cometidos?

2– Caso a resposta seja negativa, que medidas entende tomar a Inspecção Geral de Educação para repor a justiça de que foi privada a aluna?

3 -Atendendo aos discutíveis critérios utilizados pelo Instituto, que medidas pretende tomar o ministério da Ciência e Ensino Superior para repor a normalidade académica na instituição?

www.bloco.org

 
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