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Portugal: Boas novidades para Imigrantes

27.01.2004 | Fonte de informações:

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Os imigrantes clandestinos em Portugal terão 45 dias a registarem depois da entrada em vigor da nova lei sobre a imigração, que deverá acontecer em Março.

Sob esta lei, quem reside em Portugal ilegalmente mas pode provar que tem descontado para a segurança social e tem pago impostos, pode registar-se até 45 dias depois da publicação da nova lei no Diário da República.

Os filhos e esposos(as) dos clandestinos terão igualmente o direito de se juntarem aos seus familiares em Portugal que têm o direito de permanência. Os filhos e esposos(as) dos residentes que já têm reisdência terão o direito de trabalhar em Portugal.

Para a comunidade brasileira, haverá um processo extraordinário de registo de todos os cidadãos brasileiros que tenham entrado em Portugal até 1 de Janeiro de 2004.

Portugal precisa de trabalhadores. A sociedade portuguesa está a ficar mais velha e o sistema de segurança social está a ficar sobrecarregada, com grandes atrasos nos pagamentos do subsídio de desemprego, que am alguns casos chega a demorar sete meses.

Pesquisas recentes demonstraram que há necessidade de quase vinte mil trabalhadores para ocupar postos de trabalho.

No futuro, Portugal analisará todos os pedidos de emprego dando prefer~encia aos cidadãos que falam português, nomeadamente os cidadãos do Brasil e do países africanos de língua oficial portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe).

Todas as perguntas ou dúvidas deverão ser difigidas aos consulados de Portugal no país de origem.

Os imigrantes com problemas em Portugal deverão contactar Solidariedade Imigrante.

Rua da Madalena, 8-2º 1100-321 Lisboa Tel/Fax: 21 887 07 13

apoio.info@solim.org solidariedade_imigrante@hotmail.com

PRAVDA.Ru providencia um serviço grátis de consultadoria, dirigindo os imigrantes dentro de Portugal ou que querem vir para as instâncias competentes. Contactar:

IMIGRAÇÂO pravdaru@hotmail.com

Se souber dum caso de abuso de direitos ou se tiver dificuldades, não hesite em contactar-nos. Trataremos do seu caso em sigilo e como um irmão.

Não aconselhamos ninguém a tentar vir ilegalmente para Portugal, pois qualquer patrão apanhado a empregar um trabalhador ilegal leva uma multa pesada e o trabalhador é repatriado imediatamente, perdendo tudo que gastou para a viagem e para se instalar no país.

Cristina GARCIA PRAVDA.Ru COIMBRA PORTUGAL

Timothy BANCROFT-HINCHEY Director e Chefe de redacção Versão portuguesa da PRAVDA.Ru

 
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