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Caso Esmeralda resolvido a favor do pai biológico

26.09.2007 | Fonte de informações:

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A disputa juridica entre o pai biológico e  adotivo sobre a criança de cinco anos, Esmeralda, foi resolvida hoje (26) pelo Tribunal da Relação de Coimbra. Com esta decisão, que confirma uma sentença já favorável que datava de Julho de 2004, o pai biológico,Baltazar Nunes, terá de ter acesso semanal à menor e por ele passarão todas as responsabilidades legais inerentes ao poder paternal.

 Mas a menina vai continuar a morar com os pais de afecto durante um período de transição. Os contactos deverão ser mais frequentes, de modo a aumentar a convivência da menor com o pai, cabendo ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto o papel de acompanhar e estimular essa relação.

 No acórdão, cujo relator é o juiz Jacinto Meca, é estabelecido também que a menor deverá manter-se no jardim-de-infância de Torres Novas até entrar na escola primária, pelo que a transição definitiva só deverá ocorrer nessa ocasião, escreve Portugal Diário. 

 
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