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Pedofilia nas instituições

25.11.2002 | Fonte de informações:

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Este é o teor do requerimento, da autoria da deputada Ana Drago: Segundo notícias vindas a público, durante trinta anos um funcionário da Casa Pia de Lisboa terá violado crianças entregues à responsabilidade daquela instituição.

As mesmas notícias dão conta de uma presumível angariação de menores para abusos sexuais fora da instituição.

Ficámos também a saber que a instituição, o ministério que a tutela e a Polícia Judiciária tinham, pelo menos desde 1980, segundo declarações de da drª Teresa Costa Mecedo, antiga secretária de Estado da Família, conhecimento destas suspeitas, confirmadas por vários ex-alunos da Casa Pia. O funcionário em causa terá mesmo sido várias vezes afastado da instituição vindo sempre a ser reintegrado.

Durante todos estes anos dezenas de crianças terão sido vítimas de um funcionário, sem que as autoridades do Estado e judiciais cumprissem as suas obrigações.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais em vigor, requero saber: Porque não foram concluídas em tempo razoável as investigações da Polícia Judiciária;

Porque foi reintegrado um funcionário sobre o qual pendiam tão graves suspeitas;

O que será feito, para além das investigações policiais necessárias, para uma eventual responsabilização da instituição à qual estavam entregues as crianças;

Quem medidas serão tomadas no apoio psicológico e de outro tipo às presumíveis vítimas de abuso sexual;

Que conhecimento tinham destas acusações os sucessivos provedores da Casa Pia de Lisboa e em que medida as poderão ter silenciado, com especial atenção para o provedor Luís Rebelo, em funções há cerca de 17 anos e agora demitido.

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