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MINISTÉRIO DA CULTURA COM ATRASO NOS SALÁRIOS

19.02.2004 | Fonte de informações:

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Ou o governo foi atacado por uma má vontade crónica dos computadores ou está infectado por estranho vírus de incompetência. Recorde-se que os atrasos, nos Tribunais, relativos à devolução das custas também foi justificado por problemas informáticos.

O Bloco de Esquerda enviou ao Ministério da Cultura um requerimento sobre a matéria

Assunto: Atraso no processamento de vencimentos no IPA e IPPAR Autor: Alda Macedo Dirigido a: Ministério da Cultura

Data: 18/02/2004

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que os funcionários do Instituto Português de Arqueologia e do Instituto Português do Património Arquitectónico, que não estão no quadro dessas mesmas instituições, ainda não receberam o vencimento relativo ao mês de Janeiro.

Só no Instituto Português de Arqueologia parecem encontrar-se nesta situação cerca de 80% dos trabalhadores, estando também algumas dezenas de funcionários do IPPAR na mesma condição.

Para além da inaceitável situação em que este atraso está a colocar dezenas de trabalhadores, e suas famílias, o facto de incidir precisamente sobre os trabalhadores com vínculos contratuais mais precários constitui a prova provada da deplorável solução encontrada pelo Estado para franjas significativas dos seus trabalhadores.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério presidido por V. Ex.ª as seguintes informações:

1. Um esclarecimento cabal e a averiguação imediata sobre a veracidade das informações a que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve acesso.

2. Caso se confirme o atraso no processamento dos salários, quais os motivos que permitem que, a 18 de Fevereiro, ainda não esteja a pagamento o mês de Janeiro.

3. Dado o elevado número de funcionários eventuais destes dois organismos, sendo os mesmos imprescindíveis para o regular funcionamento dos mesmos, para quando pretende o Ministério da Cultura integrar estes profissionais no quadro destes institutos.

A deputada do Bloco de Esquerda

Alda Macedo

 
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