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Prisões em Portugal

17.06.2003 | Fonte de informações:

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No seguimento da informação anterior, recebemos notícias de consequências práticas do que se tinha referido: um detido não regressou de precária e um outro saiu pela porta principal “para ir comprar o jornal” e não voltou.

Das suas uma, ou não aguentaram a pressão das circunstâncias de instabilidade actualmente vividas na cadeia ou usaram-nas em seu benefício.

O problema não é o facto de haver a intenção da nova direcção da cadeia de fazer respeitar a disciplina, que terá justificado a demissão da anterior direcção, nem ter depositada demasiada confiança nos detidos que se evadiram. O problema é que a situação na prisão não é clara e ninguém sabe o que está a acontecer nem que novas regras se pretendem fazer cumprir.

Acabar com práticas ilícitas dentro da prisão pode gerar a compreensão dos reclusos e a sua colaboração, nomeadamente nos casos de privilégio mais difíceis de compreender: pessoas com processos pendentes e com medidas penais de flexibilização são situações que, por serem excepcionais, devem ser explicadas.

Poderá entender-se se os reclusos cumprirem tarefas relevantes para o bom funcionamento do estabelecimento, mas já não se compreendem noutras circunstâncias, que são entendidas como discriminatórias ou negociadas por quem terá visto negada a flexibilização de penas (nomeadamente RAVI) por estarem a correr processos contra si em tribunal ou a quem, embora estando em RAVI, são negados trabalho e saídas precárias.

Que se queira investigar o que se passa em espaços de trabalho como o museu, a biblioteca, o jornal da cadeia, todos os reclusos podem compreender e aplaudir. Que alguns desses espaços fechem e outros permaneçam abertos já não se compreende e levanta a suspeita de a investigação não estar a servir para tomar o controlo das actividades dos presos mas para estabelecer sistemas de discriminação, cujos objectivos, por serem incompreensíveis, originam boatos e interpretações pouco favoráveis à nova direcção.

Esperando que estas informações possam ser úteis às autoridades, enviamo-las, a pedido dos reclusos que nos contactaram.

António Pedro Dores

 
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