Parlamento Europeu: Relatório de Miguel Portas aprovado

A Comissão Parlamentar de Educação e Cultura do Parlamento Europeu aprovou ontem, apenas com os votos desfavoráveis do grupo parlamentar da extrema-direita, um relatório elaborado pelo eurodeputado Miguel Portas sobre a “Integração dos imigrantes na Europa, através de escolas e de um ensino multilingue”.

Este documento deverá ser aprovada pelo Plenário do Parlamento Europeu em Outubro.

Considerando que a educação multilingue contribui para a compreensão das diferenças numa perspectiva intercultural, num momento em que cresce o número de jovens de 2ª e 3ª gerações com dificuldades em gerir a multiplicidade de todas as dimensões que determinam a sua construção identitária, a resolução agora aprovada pela Comissão Parlamentar insta os Estados-membros a assegurar condições para o ensino da língua materna aos filhos de imigrantes.

Esta medida, não deverá nunca prejudicar a aprendizagem de mais uma língua franca, propondo que não se limite apenas às línguas mais faladas a escolha das alternativas à língua oficial, removendo ainda os obstáculos pedagógicos administrativos e legais que, por causa das barreiras linguísticas, dificultam a aplicação deste objectivos – discriminação que também tem afectado a comunidade emigrante portuguesa em vários países da UE.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia da República está neste momento a ultimar um projecto de lei sobre esta matéria que pretende entregar para discussão no Parlamento no próximo mês de Setembro.