Poluição no Parque da Cerca da Marinha Grande

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Nº /X 11 de Outubro de 2005 Assunto: Parque da Cerca da Marinha Grande Apresentado por: Deputado José Luís Ferreira (PEV)

Segundo uma notícia publicada na Tribuna da Marinha Grande, na sua edição de 6 de Outubro, o Parque da Cerca na Marinha Grande encontra-se alegadamente contaminado com metais pesados.

Mais adianta a noticia que o resultado das análises, efectuadas por um Laboratório

Canadiano, revela a contaminação de solos com elevados teores de chumbo e arsénio, relativos ao passivo ambiental do depósito de resíduos da antiga Fábrica Escola Irmãos Stephens, junto à Ribeira das Bernardas.

Considerando que no projecto que envolveu a qualificação do Parque da Cerca, no âmbito do Polis, foram efectuados aterros sobre os solos existentes, potencialmente contaminados com metais pesados;

Considerando que as terras contaminadas com metais pesados são, à luz da Lista Europeia de Resíduos, considerados resíduos perigosos, e portanto necessariamente susceptíveis de tratamento adequado;

Considerando ainda que esta situação, para além da contaminação dos solos, provocará também a contaminação das águas da Ribeira das Bernardas;

Considerando por fim as consequências que, a confirmarem-se os valores divulgados pela Tribuna da Marinha Grande, esta situação representa para a saúde;

Requeiro, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território o Desenvolvimento Regional as seguintes informações:

1 – Tem esse Ministério conhecimento dos resultados destas análises?

2 – Pondera esse Ministério desencadear alguma medida no sentido de serem efectuadas análises oficiais?

O Deputado José Luís Ferreira