Atenção ao que se passa no E.P. de Silves e nas cadeias portuguesas

Reproduzimos de seguida uma sequência de informações (dois ofícios da ACED e uma resposta da Provedoria de Justiça) sobre um caso recente passado na prisão de Silves. Através dessa sequência se percebe claramente como factos aparentemente inverosímeis acontecem de facto nas prisões portuguesas e são justificados pelas autoridades prisionais das formas mais cândidas que se podem imaginar, sem por isso serem admoestadas ou impedidas de continuarem as suas actividades ilegítimas, ilegais e gravemente atentatórias dos direitos humanos dos reclusos.

Factos como estes merecem uma acção urgente de responsabilização dos serviços prisionais, que tarda. Apesar de estarmos habituados a produzir denúncias sobre situações prisionais e de as vermos ignoradas ou minimizadas, não nos deixa de invadir um sentimento profundo de vergonha por situações destas poderem acontecer na nossa terra.

Pedimos às autoridades competentes que não se deixem intimidar pelos poderes fácticos e que nos ajudem a organizar de forma sistemática a denúncia destas vergonhas, para sejam cada vez mais difíceis de acontecer, e que reajam a elas conforme pressupõe a lei, a mesma lei que suportou a condenação dos presos, quiçá por crimes menores.

A Direcção

ACED

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