Espancamento na prisão

Ex.mos. Senhores Provedor de Justiça; Procurador Geral da República; Inspecção Geral dos Serviços de Justiça; Ministro da Justiça C/c Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da A.R.; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

Lisboa, 06-01-2004 N.Refª n.º 2/apd/04

Assunto: Espancamento e provocações na nova cadeia da Carregueira

Pedro Dampa, recluso com o nº 90, preso no EP da Carregueira, foi espancado no quadrado da Ala B por cinco guardas pouco depois das 19 horas de sábado, dia 3 de Janeiro de 2004. Actualmente o detido encontra-se na admissão.

Como protesto contra esta actuação destes guardas, que culmina, digamos assim, um ambiente quotidiano em que não faltam as provocações verbais aos presos, por evidente tolerância das chefias e da Direcção, os detidos têm-se recusado a ingerir alimentos na altura das refeições.

Havendo câmaras de video nas instalações onde ocorreu o espancamento, caso haja vontade de apurar o que de facto aconteceu nesse dia, nessa hora e naquele local, será fácil às autoridades competentes verificarem a veracidade do depoimento que reproduzimos.

Na esperança de que esta posição dos presos e a denúncia que aqui retransmitimos possa inspirar uma política de intolerância contra as provocações e os espancamentos que fazem o quotidiano de algumas prisões, pedimos às autoridades que investiguem os factos alegados e tirem dessa investigação as consequências.

A Direcção SOS Prisões