Prisões em Portugal

Fomos informados que os detidos do EP de Alcoentre vão organizar uma greve ao trabalho a partir de segunda feira, contra a política arbitrária e contraditória com os objectivos das penas levada a cabo pela actual Direcção, recentemente empossada.

Já em ofícios anteriores tínhamos dado conta de atitudes consideradas negativas para a instituição. O facto de tais atitudes não serem actos isolados mas constituírem peças de uma estratégia geral está a incomodar aqueles que vivem no presídio. Por exemplo, recentemente num só dia foram anunciadas mais de 40 medidas negativas em relação ao sistema progressivo que era suposto vigorar nas cadeias portuguesas.

Para proximamente esperam-se que dias semelhantes possam vir a repetir-se. Em particular há a convicção de que os Regimes Abertos Virados para o Interior (RAVI) estão em vias de extinção por parte da direcção.

A par deste novo regime, ao arrepio da lei, a qualidade da alimentação tem vindo a degradar-se, os desaparecimentos de roupa na lavandaria não pararam.

Isto é, não se trata de alguém com preocupação de rigor que está a executar um programa de moralização de uma cadeia com problemas: trata-se de um programa de repressão ilegítimo dos que vivem na prisão, sem que as preocupações de disciplina sejam tomadas a sério, mas antes e apenas como uma justificação para justificar o injustificável.

Secundamos o alerta que recebemos de Alcoentre. Esperamos que a luta dos presos possa inverter a situação. A ajuda institucional e política é obviamente bem vinda, sem a qual tudo se torna mais complicado principalmente para a parte mais fraca. Nesse sentido pedimos às autoridades a atenção para este caso.

Prof. Dr. António Pedro DORES