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Imigração em Portugal

02.06.2003 | Fonte de informações:

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Pravda.Ru tem o prazer de receber muitos pedidos de informação sobre como as pessoas podem legalmente vir a Portugal trabalhar. Decidimos por isso escrever uma nota informativa para esclarecer os nossos leitores sobre alguns assuntos relacionados com esse tema.

Em primeiro lugar, é falsa a noção de que os imigrantes são pessimamente tratadas em Portugal. Há casos relatados pela própria Pravda.Ru mas a grande maioria, ou melhor, a esmagadora maioria dos imigrantes encontram trabalho e as condições para fazerem importantes economias num ambiente agradável, um bom exemplo disso sendo o facto do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, ser visto a passear pelas ruas com a sua família sem qualquer escolta policial.

Para proteger os imigrantes, Portugal decidiu alterar o processo de legalização: não há, de momento, mais legalizações em Portugal, mas sim nos países de origem, pelo que o imigrante que quer trabalhar em Portugal tem de obter o visto de trabalho no Consulado de Portugal no seu país.

Há vários vistos, nomeadamente de desportistas, profissionais liberais (que irão prestar os seus serviços em Portugal) e investigação científica mas na grande maioria dos casos, os imigrantes vêm trabalhar por conta de outrem, pelo que têm de optar para este tipo de visto no Consulado. Nos Consulados de Portugal, as pessoas serão informados sobre como agir mas basicamente, o processo é como segue:

Tem de ter um passaporte, tem de ter uma proposta de trabalho visado pelo IDICT, que tem duas fases – uma proposta de trabalho escrita pelo patronato como uma cópia autenticada e um documento do Instituto de Emprego e Formação Profissional, porque todas as ofertas de trabalho têm de ser disponibilizadas primeiro às pessoas que residem em Portugal, depois entre 20 e 30 dias, se não forem aceites, são enviados para os imigrantes.

Estes devem registar-se nos Consulados, dizendo em que tipo de profissão pretendem trabalhar. Sendo assim, não há exploração do imigrante devidamente legalizado.

Se é possível virem a Portugal trabalhar ilegalmente, é. Muitos tentam entrar a partir de Espanha, por exemplo, e trabalham clandestinamente. No entanto, são estes os imigrantes que podem facilmente cair nas mãos erradas, trabalhando para depois não serem pagos, as mulheres muitas vezes acabando no pesadelo da prostituição. Não é aconselhável e reiteramos a todos os imigrantes que vale a pena fazer o processo como deve ser, dentro da lei, para depois ter todas as regalias e todo o apoio quando virem trabalhar.

Há profissionais em Portugal que prestam os seus serviços para apoiar o imigrante:

Solidariedade Imigrante, na Rua da Madalena, 8 2º 1100-321 Lisboa Tel. 218 870 713 solidariedade_imigrante@hotmail.com www.solim.org

Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Ètnicas Palácio Foz, Praça dos Restauradores, Apartado 2596 1113 – 001 Lisboa Tel. 213 219 500 www.acime.gov.pt www.oi.acime.gov.pt

Linha SOS Imigrante 808 257 257

Centro de Informação Portas de Benfica Castelo Sul 1500-496 Lisboa 214 767 840 geral@oim.pt http://www.oim.pt

Conselho Português para os Refugiados Av. Vergílio Ferreira, Lote 764 Loja D e E 1900 Lisboa Te. 218 314 372 www.cpr.pt

Se conhecerem qualquer caso de abuso de direitos, é favor contactar a linha SOS imigrante e a Pravda.Ru no endereço pravdaru@hotmail.com com o assunto IMIGRAÇÂO.

Timothy BANCROFT-HINCHEY PRAVDA.Ru

 
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