Pravda.ru

Notícias » Portugal


Director da ASAE apanhado por violar a lei de tabaco

02.01.2008 | Fonte de informações:

Pravda.ru

 

O diretor da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) , o órgão responsável pela aplicação da proibição ao fumo em locais públicos em Portugal foi apanhado por um  repórter do Jornal de Notícias no dia 01 de janeiro fumando num casino, infringindo a lei no primeiro dia em que ela entrou em vigor.

Antonio  Nunes disse ao jornal que não sabia que a nova lei, que proíbe o fumo em cafés, restaurantes e bares, também se aplicava aos cassinos. Mas um porta-voz do Ministério da Saúde disse e pergunta: É preciso o diploma voltar à Assembleia da República devido à interpretação?
"Entendemos que os casinos e as salas de jogo estão abrangidos pela nova lei do tabaco.

 Esta estabelece como princípio geral o limite do consumo do tabaco em locais fechados de utilização colectiva e, portanto, sendo os casinos e salas de jogo recintos fechados não podem deixar de ser incluídos na lei", diz a jurista da DGS, Nina de Sousa Santos, responsável pelo estudo interpretativo do diploma.

'Teremos que analisar o que está contido na lei', disse Nunes.

 
1115
Loading. Please wait...

Fotos popular