Luciana Genro

A SEMANA

Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública - Essa semana, Luciana iniciou a coleta de assinaturas que já conta com a adesão de mais de 45 parlamentares. A Frente Parlamentar tem como objetivo atuar em defesa das universidades públicas, compreendendo-as como instituições fundamentais para o desenvolvimento do país. A iniciativa partiu de uma ação conjunta com os representantes do ANDES Sindicato Nacional.

Esta frente propõe a luta contra qualquer proposta que vise a instituição de cobranças de mensalidades de alunos ou ex-alunos das universidades públicas. "As Universidades públicas brasileiras têm sido alvo de constantes ataques e calúnias. Muito embora sejam responsáveis por 90% da pesquisa produzida no Brasil, com 70% dos alunos originários da classe média e pobres, as verbas tornam-se, a cada ano, mais escassas", afirma Luciana.

Sobre o novo Ministro da Educação, a deputada Luciana Genro afirma: "A nomeação do Ministro Tarso Genro não muda em nada nossa disposição de enfrentar, junto com a comunidade universitária, o processo de desmonte em curso nas universidades públicas. Desmonte que se dá através da privatização "branca", da ameaça de cobrança de mensalidades, do arrocho salarial de docentes e funcionários e dos sucessivos cortes de verbas.

A Reforma Universitária que vinha sendo gestada pelo grupo interministerial, encabeçado pelo Ministério da Educação, vai aprofundar a exclusão dos jovens da universidade pública, e, se for em frente pelas mãos do novo Ministro, terá que ser combatida".

ENTREVISTA

Luiz Carlos Lucas - Presidente do ANDES - Sindicato Nacional

1. Qual a expectativa do ANDES com relação à reforma universitária?

O ANDES-SN tem defendido uma reforma universitária que representa, em sua essência, a reversão das políticas implantadas na última década. A educação superior brasileira tem sido crescentemente privatizada. As matrículas em estabelecimentos particulares têm tido um aumento explosivo, com fortes subsídios governamentais, ao mesmo tempo em que diminuem vertiginosamente os recursos destinados pelo Estado para a manutenção das universidades públicas brasileiras. Estas, em situação de penúria, passam a desenvolver mecanismos perversos de adaptação e sobrevivência, que significam privatização interna: cobram taxas ilegais aos estudantes, subordinam as atividades de pesquisa a interesses econômicos e transforma, muitas vezes, a extensão em venda de serviços. Propomos alterar radicalmente esta realidade, com a destinação de verbas estatais apenas para instituições públicas, em quantidade suficiente para que mantenham um padrão de qualidade unitário e elevado. Reivindicamos, também, a universalização do acesso ao ensino público, em todos os níveis. Queremos uma universidade democrática e autônoma, mas nosso conceito de autonomia é muito diferente daquele adotado pelo governo, que se resume no descompromisso Com a manutenção das instituições públicas. À semelhança do que já aconteceu com a previdência, o modelo de educação superior em gestação na comissão interministerial é, na realidade, uma contra-reforma, antagônica à proposta que temos sempre defendido. Se não conseguirmos barrá-la, sobrará muito pouco da universidade pública brasileira.

2) Como vai ser o embate com o governo?

Será um embate duro. O ministro José Dirceu já anunciou que o "pau vai comer". Diante de tão elevados propósitos governamentais, só nos resta o enfrentamento. O projeto é péssimo, em suas linhas gerais. Tomamos conhecimento, recentemente, no ANDES, de um texto, ainda não definitivo, que inspira sérias preocupações.

Num primeiro momento, faz um diagnóstico razoavelmente correto da situação das universidades na qual reconhece o abandono financeiro e se propõe em pequeno desafogo momentâneo. A seguir, porém, preconiza-se todo um conjunto de medidas cuja lógica é idêntica a das reformas universitárias impostas pelo Banco Mundial. Extrema flexibilização, quebra de isonomia, estímulo a formações aligeiradas, cursos de graduação à distância, redução da autonomia à captação de recursos fora das dotações orçamentárias, transferência de dinheiro público para a rede privada, retomada dos contratos de gestão propostos no período FHC, institucionalização das fundações de apoio, cobrança do ensino nas universidades públicas.

3) Como a frente parlamentar pode colaborar nessa luta?

A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e Gratuita é uma importante iniciativa que poderá contribuir decisivamente para fomentar o debate sobre a reforma, para impor obstáculos no caminho de mais um rolo compressor, que já se anuncia semelhante ao que funcionou na questão da previdência. Já estão em tramitação diversos projetos que fatiam a reforma e dificultam o entendimento da totalidade da proposta pretendida pelo governo Lula para a universidade brasileira, facilitando, assim, a utilização de argumentos falaciosos no convencimento da sociedade para apoiar as modificações propostas. A Frente pode, também, restabelecer a interlocução dos movimentos sociais em defesa da universidade pública com o Congresso Nacional. E pode ser o início de um núcleo importante de resistência no Parlamento.

NOTÍCIAS ESCANDALOSAS!!!

Brasil segue líder, com folga, de juros reais (Folha de SP, 22/01/04) Com a decisão de não alterar a taxa Selic, o Banco Central manteve o Brasil folgado na liderança do ranking de países com maiores juros reais do mundo.

A taxa brasileira continua sendo de 9,95%, baixa em relação ao histórico do país, mas muito elevada para padrões internacionais -segundo cálculo feito pela consultoria Global Invest- e para a necessidade de crescimento da economia.

Com Lula, renda cai e desemprego cresce (Folha de SP, 25/01/04)

No primeiro ano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva o mercado de trabalho brasileiro piorou: o desemprego cresceu em 2003, e o rendimento do trabalhador caiu, pelo sexto ano consecutivo.

Em dezembro de 2003, o rendimento médio real do trabalhador caiu 12,5% ante igual mês de 2002, segundo divulgou ontem o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Como houve perda de dados do IBGE sobre duas regiões metropolitanas -Porto Alegre e Salvador-, a comparação anual (janeiro a dezembro) de 2003 com 2002 não é possível. De março a dezembro de 2003, a renda teve queda de 12,9% em relação ao mesmo período de 2002.

Gabinete Deputada Federal Luciana Genro