Jandira

Brasília, 23 de Outubro de 2003.

Parlamentares protestam contra cortes na saúde

Os deputados da Frente Parlamentar da Saúde protestaram nesta quarta-feira, dia 22, contra o corte de 4 bilhões de reais feito pelo governo no orçamento da saúde. Vestidos com jalecos brancos, cerca de 120 congressistas se manifestaram no plenário da Câmara. O protesto contou com a participação de deputados de todos os partidos, inclusive do vice-presidente da Casa, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que presidia a sessão no momento.

Os jalecos, máscaras e toucas brancos foram distribuídos pela Frente Parlamentar da Saúde. Os deputados leram um documento contra o veto presidencial ao parágrafo 2º do artigo 59 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004. O dispositivo impedia a inclusão de pagamentos de inativos, amortização de dívidas e programas de combate à pobreza no rol das ações e serviços da saúde. Segundo Jandira Feghali, diretora da Frente Parlamentar da Saúde, “temos defendido o fortalecimento do SUS e a integral aplicação dos recursos previstos nas emendas constitucionais 29 e 31. Apesar de entendermos a importância da execução dos programas sociais como o Fome Zero, ressaltamos a posição do Conselho Nacional de Saúde, fórum de controle social e da participação popular no Sistema da Saúde, que, em sua resolução 322 homologada pelo Ministro da Saúde, restaura o debate ao estabelecer a correta interpretação da emenda 29 e o que são ações e serviços de saúde”.

Regionalização da Programação Cultural, Artística e Jornalística O projeto 256/91, agora denominado PLC 59/03, que regulamenta a regionalização da Programação Cultural, está em análise pelo Senado. Após o ato-debate realizado no Rio de Janeiro, com a presença de diversos artistas e intelectuais, iniciou-se intensa mobilização de todos os segmentos envolvidos, para que a matéria seja aprovada também no Senado.

Jandira entrou em contato com o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, Sen. César Borges (PFL/BA), buscando manter o texto aprovado na Câmara.

MANIFESTO EM DEFESA DA REGIONALIZAÇÃO DA CULTURA

A entrega do MANIFESTO EM DEFESA DA REGIONALIZAÇÃO DA CULTURA está marcada para o dia 30 de OUTUBRO, às 12hs, no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento contará com as presenças do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, do relator Sen. César Borges e dos membros da Frente Parlamentar da Cultura do Senado.

Dep.Jandira Feghali PCdoB/RJ